Jose Antonio Castel Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 06186967119968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0618696-71.1996.8.26.0100 (583.00.1996.618696) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Mercante de Papéis Ltda - Poladian Gráfica e Editora Ltda - Banco do Brasil S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - Francisco Duarte Grimauth Filho - - Jose da Cruz Santos - - Massa Falida de Banco Atlantis S/A - - Sidnei Domingues Caetano - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - José Murilo dos Santos e outros - PEDRO GONÇALVES BARBOSA - Jose Angelo Manna - - Waldir do Nascimento e outros - Vistos. Última decisão (fl. 2.062) 1. Fls. 2025/29: Por decisão de fl. 2.062, determinou-se a expedição dos MLEs. Ofício ao Banco do Brasil para informar quanto aos pagamentos (fl. 2.068). O síndico informa protocolo do ofício (fl. 2.071). À fl. 2.073, requer a juntada de comprovantes dos pagamentos realizados e informa que pendente de pagamento 40% de seus honorários e o credor Pedro Gonçalves Barbosa. Ciência aos credores dos pagamentos realizados. 2. Fls. 2035/36, 2055/56: Por decisão de fl. 2.064, observou-se que a matéria é estranha ao feito. O síndico afirma não oposição ao pedido da advogada do credor Pedro Gonçalves Barbosa para que seja oficiado o INSS para que seja informado quem ficou como beneficiário (fl. 2.064). A patrona reitera pedido de ofício ao INSS, informando diligências que realizou (fls. 2.065/2.066). Manifestação do Ministério Público de não oposição (fls. 2.094/2.095). Nos termos do art. 313, §2º, II, CPC, defiro tentativa de localização dos sucessores de Pedro Gonçalves Barbosa. Oficie-se ao INSS para que informe os nomes e endereços de eventuais beneficiários de Pedro Gonçalves Barbosa. A presente decisão assinada digitalmente tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo SÍNDICO acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, do CPC, e a comprovação das providências nos autos. Consigno que, havendo inventário, a representação deverá ser realizada pelo inventariante ou, na hipótese negativa, deverá ser requerida por todos os sucessores, devidamente representados. Com a resposta, a manifestação dos sucessores ou decorridos 30 dias, manifeste-se o síndico. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 3. Fls. 2046/48: Manifestação do Síndico: Por decisão de fl. 2.062, determinou-se: i. Quanto aos pagamentos, à Serventia; ii. Intimem-se os credores José da Cruz Santos e Pedro Gonçalves Barbosa para manifestação em 20 dias conforme requerido; iii. Tornem ao Síndico quanto ao requerido pelo MP (fl. 2060). O síndico afirma que não há impedimento de apresentar um aditamento ao relatório final (fl. 2.064). Aguarde-se diligência para tentativa de localização dos sucessores do credor falecido e conclusão dos pagamentos para complementação do relatório final e deliberação quanto ao encerramento. Intimem-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH FILHO (OAB 221981/SP), JOSE ANTONIO CASTEL CAMARGO (OAB 20858/SP), INGRID BRABES (OAB 163261/SP), ADRIANA SCARPARI QUEIROZ (OAB 146313/SP), WILLIAM ADIB DIB (OAB 12665/SP), WANDERLEY HONORATO (OAB 125610/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ARAY BERNARDES DE SOUZA (OAB 67014/SP), EDSON VETTORE (OAB 329743/SP), WAGNER MADRUGA DOS NASCIMENTO (OAB 128768/RJ), REINALDO FERREIRA GONÇALES JUNIOR (OAB 502477/SP), EDILENE SOUSA VETTORE (OAB 261314/SP), WALDIR DO NASCIMENTO (OAB 59926/SP), MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), SAKAE TATENO (OAB 68317/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP), WALDIR DO NASCIMENTO (OAB 59926/SP), WALDIR DO NASCIMENTO (OAB 59926/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MARIA ADELAIDE DOS SANTOS VICENTE DE FREITAS (OAB 42634/SP), EDMAR HISPAGNOL (OAB 37992/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
3. Processo 00018328520144036005
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0001832-85.2014.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: CLEDISON GUAZINA BRUM, EDNOR BAMPI, DIRCEU LUIZ LANZARINI Advogados do(a) REU: ALDO GEOVANI RODRIGUES VAEZ - MS16063, ANA LAURA MARIANO TRIVELLATO - MS20858, CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO - SP403045-A, FLAVIO GONCALVES SOARES - MS14443, JOAO PEDRO PALHANO MELKE - MS14894-A, RENATA PINA MEZA - MS15502, TARIK ALVES DE DEUS - SP403279-A Advogados do(a) REU: ANA PAULA VIEIRA E SILVA LEITE - MS16108, PATRICIA TIEPPO ROSSI - MS7923 Advogado do(a) REU: LUIZ ALBERTO FONSECA - MS14013 DESPACHO Vistos em inspeção. Intime-se o Réu para que se manifeste, em até 5 dias, sobre o êxito na liberação de bloqueio deferida no ID 343935305. Após, ressalvado eventual requerimento, arquivem-se estes autos, desde que observadas as formalidades pertinentes. Ponta Porã-MS, data da assinatura digital. Rafael Figueiredo Braz Spirlandelli Juiz Federal Substituto
4. Processo 00854734320038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcela Castel Camargo (OAB 146771/SP), Jose Antonio Castel Camargo (OAB 20858/SP), Fabiana de Freitas (OAB 372871/SP) Processo 0085473-43.2003.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Bmf - Belgo Mineira Fomento Mercantil Ltda - Reqda: Mara Sueli Marques Moraes, Paulo Amador Moraes - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 13/2025 ou 14/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.
5. Processo 00040151619908260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: William Adib Dib (OAB 12665/SP), Marcela Castel Camargo (OAB 146771/SP), João Paulo Hecker da Silva (OAB 183113/SP), Jose Antonio Castel Camargo (OAB 20858/SP), Ronaldo Vasconcelos (OAB 220344/SP), Marcello Lucarelli Siqueira (OAB 228661/SP), Adriano Oliveira (OAB 328060/SP) Processo 0004015-16.1990.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vagner Donizete Silva, Maria José Teshe Silva - Reqdo: Rhodia S/A - Usina Química Paulinia - Autos nº 1990/001280. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 1242, foi(ram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE, em favor da parte REQUERENTE (Vagner), no valor de R$2.877,58 (com correções), conforme os parâmetros informados no(s) formulário(s) do MLE de fls. 1196. Aefetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº conta judicial 500111197512 + período de resgate Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 19 de maio de 2025
6. Processo 30124027420138260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Ferreira (OAB 110168/SP), Marcela Castel Camargo (OAB 146771/SP), Jose Antonio Castel Camargo (OAB 20858/SP), Rodrigo Loureiro Martins (OAB 1322/ES) Processo 3012402-74.2013.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre Ferreira, Alexandre Ferreira - Exectdo: TRISTÃO INTERNATIONAL S/A - Ciência das certidões de matriculas de imóveis anexadas aos autos, pesquisa realizada junto ao serpjud.