Daniel Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 00009858420228260070
   Tribunal: TJSP | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000985-84.2022.8.26.0070 (processo principal 0008917-12.2011.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administradores - Helio Adolfo Pupin - Fantinati Campos & Pupin Ltda Epp e outros - Vistos. Fls. 231/234: manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CLAUDINEI CAMINITTI RODRIGUES DA SILVA (OAB 126426/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), RODRIGO LEMOS DA SILVA (OAB 291170/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP)
3. Processo 00093707619958260196
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009370-76.1995.8.26.0196 (196.01.1995.009370) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Espólio de Jose Ferreira de Castro Neto - C.A.P.S. - Reitere-se o ofício expedido, como requerido às fls.1117, fixado o prazo de 10 (dez) dias para resposta. Int. - ADV: DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), VINÍCIUS ALVES DE MELO SILVA (OAB 375168/SP), SINDOVAL BERTANHA GOMES (OAB 61770/SP)
4. Processo 14177343920238130000
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Autor - ALAMBIQUES NOBRES LTDA - EPP; D&R ALAMBIQUES E COBRES LTDA - EPP; Réu - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUARDENTE CANASTRA LTDA - EPP; Relator - Des(a). Rogério Medeiros INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUARDENTE CANASTRA LTDA - EPP Comunicação para apresentação de contrarrazões. Adv - DANIEL ARRUDA, EDWARD FERREIRA SOUZA, EDWARD FERREIRA SOUZA, EDWARD FERREIRA SOUZA, EDWARD FERREIRA SOUZA, EDWARD FERREIRA SOUZA, LANDENIZE FABRICIA DA SILVA, LANDENIZE FABRICIA DA SILVA, LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA, LUCAS PINTO MIGUEL, MARCO AURELIO GILBERTI FILHO, SETIMO SALERMO MIGUEL.
5. Processo 00087581620115120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0008758-16.2011.5.12.0036 RECLAMANTE: SILVIO DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO  Destinatário: SILVIO DA SILVA Fica Vossa Senhoria intimado para ficar ciente e manifestar-se sobre a certidão da CAEX   #id:e0be691, em cinco dias.   FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. LUZIMEIRE BARBOSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO DA SILVA
6. Processo 00087581620115120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0008758-16.2011.5.12.0036 RECLAMANTE: SILVIO DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO  Destinatário: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL Fica Vossa Senhoria intimado para ficar ciente e manifestar-se sobre a certidão da CAEX   #id:e0be691, em cinco dias.   FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. LUZIMEIRE BARBOSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
7. Processo 00087581620115120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0008758-16.2011.5.12.0036 RECLAMANTE: SILVIO DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO  Destinatário: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS Fica Vossa Senhoria intimado para ficar ciente e manifestar-se sobre a certidão da CAEX   #id:e0be691, em cinco dias.   FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. LUZIMEIRE BARBOSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS
8. Processo 00000389120258260242
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000038-91.2025.8.26.0242 (processo principal 1001607-86.2020.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Lucas Eduardo Delefrate da Silva Dias - - Ednesio Geraldo de Paula Silva - Marli Dionísio - - José Paulo Fernandes Júnior - - Ana Paula Andrade Fernandes - Tendo em vista que a parte exequente informou a quitação integral do débito exequendo (folha 60), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que foi iniciativa da parte exequente o pedido de extinção, verifica-se que aquiesceu com o seu acolhimento e que não terá interesse processual na interposição de recurso em face do disposto no artigo 1000 e parágrafo único do CPC, operando-se desde logo o trânsito em julgado. Certifique-se. Custas na forma da lei. Providencie a Serventia a elaboração do demonstrativo de custas/despesas pendentes de recolhimento, se houver, observando o disposto no artigo 1.098, das N.S.C.G.J., Comunicado CG n. 1530/2021 e Comunicado Conjunto n. 951/2023, intimando-se para pagamento, se o caso, sob pena de inscrição na dívida ativa oportunamente. Oportunamente, arquivem-se os autos mediante baixa definitiva e anotações de praxe de praxe, inclusive para fim de controle estatísticos. Publique-se e Intime-se. - ADV: DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP)