Swami De Paula Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00009514420118260572
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000951-44.2011.8.26.0572 (572.01.2011.000951) - Cumprimento de sentença - Seguro - Severo Vieira de Oliveira - Elaine Cristina de Freitas Oliveira e outro - Mapfre Vera Cruz Vida e Previdencia Sa - - Centro Associativo dos Funcionarios Estaduais Cafe - WILMA BERNARDINI MARINO - ORLANDO RICARDO MIGNOLO - P1 Digital Ltda - Vistos, I. Tendo em vista a manifestação de fls. 1010/1011, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. II. Oficie-se à 4ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, comarca de São Paulo/Capital (fls. 662) informando a ausência de valores a serem penhorados em face do executado Centro Associativo dos Funcionários Estaduais (C.A.F.E), bem como comunicando-se a extinção deste processo. III. P.I.C., procedendo-se as devidas anotações e, oportunamente, se inexistentes custas processuais em aberto, o que deverá ser certificado pela serventia, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB 249654/SP), AMIR KAMEL LABIB (OAB 234148/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), SWAMI DE PAULA ROCHA (OAB 21072/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), MARCEL CAVALCANTI MARQUESI (OAB 162311/SP), LUIS RENATO MARANGONI ZANELLATO (OAB 140766/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
3. Processo 00163158720158140301
   Tribunal: TJPA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052224 9civelbelem@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0016315-87.2015.8.14.0301 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Promessa de Compra e Venda (10496) AUTOR: MARCELO AKIRA KOBAYASHI SAKIYAMA Advogados do(a) AUTOR: DARIO RAMOS PEREIRA - PA19024, FLAVIA CAROLINE NAVARRO CUNHA - PA21072 REU: CONSTRUTOR A LEAL MOREIRA LTDA e outros (3) Advogados do(a) REU: BRAHIM BITAR DE SOUSA - PA16381, ADELVAN OLIVERIO SILVA - PA015584, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA13179 Advogados do(a) REU: BRAHIM BITAR DE SOUSA - PA16381, ADELVAN OLIVERIO SILVA - PA015584, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA13179 Advogados do(a) REU: BRAHIM BITAR DE SOUSA - PA16381, ADELVAN OLIVERIO SILVA - PA015584, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA13179 Advogados do(a) REU: THIAGO MAHFUZ VEZZI - PA21114-A, LUCAS NUNES CHAMA - PA016956, YUN KI LEE - SP1693SP ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) embargado(a) para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de Id. 148371167, em 5 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual). Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital FERNANDA SILVA ARAUJO DE SANTIS 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 24 de julho de 2025.
4. Processo 00107454920145150117
   Tribunal: TST | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante:USINA ALTA MOGIANA S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Advogada: Dra. VERA LÚCIA MARTINS GUEDES Agravado: CLEIDIANE GONÇALVES SOARES Advogado: Dr. SWAMI DE PAULA ROCHA Advogado: Dr. IGOR MAUAD ROCHA CEJUSC/jbmo D E S P A C H O Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST no dia 10/07/2025 para tentativa de conciliação. Por meio da petição n.º 183829/2025-0, a parte reclamada apresenta proposta de acordo no valor líquido de R$100.000,00 (cem mil reais). Desse modo, intime-se a parte reclamante para se manifestar acerca da proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até 25/08/2025. Caso as partes firmem uma proposta para acordo deverão observar e fazer constar o seguinte na minuta a ser apresentada no feito para apreciação para eventual homologação: Petição conjunta dos acordantes, devidamente assinada; Proposta indicando o valor líquido, necessariamente, e o valor bruto, se desejarem; O prazo e a forma de pagamento; Dados bancários completos; Em caso de a discriminação das verbas do ajuste englobar depósito a título de FGTS, deverá haver a previsão de pagamento direcionado à conta vinculada da parte reclamante, tendo em vista o entendimento consolidado no precedente/TST relativo ao tema n.º 68, fixado no julgamento do Processo RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201, o que se registra de maneira a evitar decisão surpresa; Multa em caso de mora; Responsabilidade de cada parte reclamada prevista expressamente e com a manifestação respectiva se for o caso de pluralidade de Réus; Eventuais obrigações de fazer, se for o caso; Indicação dos recolhimentos previdenciários e fiscais com o detalhamento da natureza das parcelas e/ou prazo para tanto, se for o caso; A extensão da quitação outorgada; Demais cláusulas que as partes entenderem pertinentes. Observem, ainda, que os advogados devem deter instrumento de mandato com poderes expressos para transigir, desistir e dar quitação, sob pena de não homologação do acordo até a devida regularização. Devem, igualmente, indicar o número do ID da procuração juntada aos autos, atentar para a validade do instrumento, caso haja prazo de vigência, e assegurar que, em caso de alçada, o limite autorizado seja igual ou superior ao valor bruto do acordo. As partes deverão definir expressamente a responsabilidade por eventuais honorários advocatícios e periciais. Recebidas as manifestações, à conclusão para: Análise da petição de acordo apresentada em conjunto pelas partes; Designação de eventual audiência de conciliação em data a ser previamente agendada pelo CEJUSC/TST, conforme pauta desta unidade, caso ambas as partes demonstrem interesse em conciliar ou se houver possibilidade de evolução das propostas conciliatórias. Na hipótese de transcorrer o prazo sem manifestação da parte reclamante ou manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes, remetam-se os autos à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito. À SEGVP para as providências cabíveis. Intimem-se e publique-se. Brasília, 22 de julho de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) DÉA MARISA BRANDÃO CUBEL YULE Juíza Supervisora do CEJUSC/TST
5. Processo 00011285120248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001128-51.2024.8.26.0572 (processo principal 1000993-66.2017.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - J.S. - - O.S. - A.S.S. - - K.B.S.S. - B.S. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo retro requerido. Depois de decorrido o prazo supra e sem manifestação, intime-se parte autora para, em 05 (cinco) dias, dar andamento sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA GOUVEIA (OAB 122469/SP), MARSHALL MAUAD ROCHA (OAB 135564/SP), MARIANA SCARELLI AMARAL (OAB 468478/SP), MARSHALL MAUAD ROCHA (OAB 135564/SP), MARSHALL MAUAD ROCHA (OAB 135564/SP), SWAMI DE PAULA ROCHA (OAB 21072/SP), SWAMI DE PAULA ROCHA (OAB 21072/SP), MARIANA SCARELLI AMARAL (OAB 468478/SP), SIMONE APARECIDA GOUVEIA (OAB 122469/SP)
6. Processo 15007722120208260572
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500772-21.2020.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - THIAGO SARTORATO BERNARDINO - - EDILSON EURÍPEDES DE ALMEIDA SILVA LIMA - - Cláudio Marcos Melon - - Natanael Gomes da Silva - - Airton Marcelo Santos Silva - - Robson Ribeiro Ferreira - - Gabriel Luis Monassi Domingos - - Gustavo Aparecido Silva - - Kaique Soares da Silva - - Flavio Estevam da Costa Silva - - JOAO VINICIUS BARBOZA GRILLO - - LEONARDO DA COSTA CINOBELINO - - EMERSON RODRIGO COLOMBARI NASCIMENTO - - RENAN GARCIA GONCALVES DE QUEIROZ - - Gabriel Antonio Correa Domingues - - Andre Luis do Nascimento - - Aparecido Donizeti de Sousa Silva - - Luis Felipe da Silva Ferreira - Vistos. Fl. 1812: Defiro a prorrogação do prazo para apresentação das alegações finais por 05 (cinco) dias. Int. - ADV: VALTER LUIS BRANDÃO BONETI (OAB 274227/SP), APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVA (OAB 59703/SP), BRUNO CESAR PEREIRA BRAULIO (OAB 273991/SP), VALTER LUIS BRANDÃO BONETI (OAB 274227/SP), LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA (OAB 255976/SP), MARCELO VOLPE DE ARAUJO (OAB 288346/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), RENAN BORTOLETTO (OAB 314534/SP), SWAMI DE PAULA ROCHA (OAB 21072/SP), SWAMI DE PAULA ROCHA (OAB 21072/SP), SWAMI DE PAULA ROCHA (OAB 21072/SP), SWAMI DE PAULA ROCHA (OAB 21072/SP), SWAMI DE PAULA ROCHA (OAB 21072/SP), SWAMI DE PAULA ROCHA (OAB 21072/SP), SWAMI DE PAULA ROCHA (OAB 21072/SP), SWAMI DE PAULA ROCHA (OAB 21072/SP), SWAMI DE PAULA ROCHA (OAB 21072/SP), MURILO DE BARROS ALMEIDA (OAB 329105/SP), HUGO ANSELMO RAVAGNANI (OAB 435499/SP), VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP), MARÍLIA RECHI DE SOUZA (OAB 442082/SP), LUCAS ULISSES GOMES (OAB 446956/SP), LUCAS ULISSES GOMES (OAB 446956/SP), PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVA (OAB 455137/SP)
7. Processo 08016677420208120002
   Tribunal: TJMS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0801667-74.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Teruo Hato Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Embargado: Nova Geração Transportes 2010 Eireli Advogado: Walmor de Araujo Bavaroti (OAB: 297903/SP) Embargado: Sueli de Fatima Dias Oliveira Advogado: Alexsandro Otavio de Queiroz (OAB: 321798/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
8. Processo 00009514420118260572
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000951-44.2011.8.26.0572 (572.01.2011.000951) - Cumprimento de sentença - Seguro - Severo Vieira de Oliveira - Elaine Cristina de Freitas Oliveira e outro - Mapfre Vera Cruz Vida e Previdencia Sa - - Centro Associativo dos Funcionarios Estaduais Cafe - WILMA BERNARDINI MARINO - ORLANDO RICARDO MIGNOLO - P1 Digital Ltda - Vistos, I. Tendo em vista a manifestação de fls. 1010/1011, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. II. Oficie-se à 4ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, comarca de São Paulo/Capital (fls. 662) informando a ausência de valores a serem penhorados em face do executado Centro Associativo dos Funcionários Estaduais (C.A.F.E), bem como comunicando-se a extinção deste processo. III. P.I.C., procedendo-se as devidas anotações e, oportunamente, se inexistentes custas processuais em aberto, o que deverá ser certificado pela serventia, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER (OAB 249654/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), AMIR KAMEL LABIB (OAB 234148/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), LUIS RENATO MARANGONI ZANELLATO (OAB 140766/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), MARCEL CAVALCANTI MARQUESI (OAB 162311/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), SWAMI DE PAULA ROCHA (OAB 21072/SP)