Alvaro Eduardo Ribeiro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00190295120258160030
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado do Paraná PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0019029-51.2025.8.16.0030 ED, DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU EMBARGANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EMBARGADO: CARLOS AUGUSTO URNAU E OUTRA RELATORA: DESª ÂNGELA KHURY 1. Intime-se os embargados para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, em observância ao §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil 1 . 2. Após, voltem. Em 15 de julho de 2025.5 Desem barg adora Ângela Khury RELATORA 1 CPC. Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. (...) § 2º O juiz intimará o embargado para, queren do, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento im pl ique a modificação da decisão embargada.
3. Processo 00023788820135150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA ATOrd 0002378-88.2013.5.15.0111 AUTOR: SEVERINO GONCALVES REGO RÉU: TEESAL CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d60770 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE TIETÊ DESPACHO Ciência ao exequente da certidão de id. cc07878 para direcionamento da execução. Silente ou em caso de não indicação de bens, bem como em caso de indicação de medidas inócuas para a efetividade da execução, considerando que a Recomendação CGJT nº 3/2018 foi revogada em 26/09/2023, remetam os autos ao arquivo provisório pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 11-A da CLT, devendo o autor ser novamente intimado, por meio de seu advogado, acerca do início do prazo da prescrição intercorrente. Poderá a parte exequente, caso localizado bens livres e desembaraçados, requerer o prosseguimento da execução nos mesmos autos. Para que não alegue desconhecimento, intime-se também o autor pessoalmente, por carta, do início da prescrição  no endereço cadastrado nos autos, sendo válida ainda que retornada/rejeitada, uma vez que é obrigação da parte/advogado manter seu endereço atualizado, nos termos do art. 77, V e art. 274 parágrafo único do CPC SOROCABA/SP, 21 de julho de 2025 AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINO GONCALVES REGO
4. Processo 00065487019914036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Nº 0006548-70.1991.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FERNANDO AZAMBUJA, MARIA DE LOURDES AZAMBUJA REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, URBANIZADORA CONTINENTAL S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogados do(a) REU: ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS - SP21472, ANTONIO AUGUSTO ROQUE - SP33115, HELIO YAZBEK - SP168204 Advogado do(a) REU: NEI CALDERON - SP114904-A LITISCONSORTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Trata-se de ação consignatória proposta por FERNANDO AZAMBUJA e MARIA DE LOURDES AZAMBUJA em face de Caixa Econômica Federal e URBANIZADORA CONTINENTAL S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, em que formulavam pleito para que as rés "venham ou mandem receber o que lhes devido, qual seja, a importância de Cr$ 195.873,21,referente as prestações - vencidas de 30.07.85 até 30.01.91, demonstrativo anexo, e seus encargos, pena de ser feito o respectivo depósito; que ao final seja esta julgada procedente, para o fim de ser extinta a obrigação (prestações consignadas); que seja, ademais, condenadas às custas, despesas processuais, e na verba honorária.)" ID 15534475, fl. 09. O feito foi extinto sem julgamento do mérito, conforme sentença ID 15534475, fl. 235. Na decisão ID 15532574, fls. 196/199, foi dado provimento ao Recurso Especial e determinado o retorno dos autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. No acórdão ID 15532574, fls. 227/232, a sentença ID 15534475, fl. 235, foi anulada, determinando o prosseguimento da demanda, com trânsito em julgado certificado em 20-04-2018 (ID 15532574, fl. 233). Noticiado o falecimento dos autores (ID 15532574, fl. 238 e ID 17924532), houve comunicação de renúncia do patrono por eles constituído (ID 43458266). Foi determinada citação dos espólios para regularização (ID 241845558). Citado (ID 246711673) o filho do casal, Sr. Fernando Azambuja Filho, não apresentou manifestação nos presentes autos (ID 259409544). Intimados (ID 259416634), somente a ré URBANIZADORA CONTINENTAL S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES requer levantamento do depósito realizado nos autos (ID 275675896 ao ID 275676301). A Caixa Econômica Federal concorda com o levantamento pela ré URBANIZADORA, conforme petição ID 286701666. O Ministério Público Federal não se opõe ao levantamento (ID 339972676). Saldo atualizado do depósito apresentado no ID 359048266. É o breve relatório. Decido. Considerando que não houve regularização do polo ativo da ação, embora regularmente citado o filho do casal (ID 246711673), conforme certidão de ID 259409544, impõe-se a extinção do processo, sem resolução do mérito, dada a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do feito. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 485 do Código de Processo Civil. Acerca do requerimento de levantamento, defiro o pedido formulado no ID 275675896. Providencie o patrono da ré URBANIZADORA CONTINENTAL S/A - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, no prazo de quinze dias, a conta bancária, bem como os dados de seu titular, para a qual deverá ser transferida a quantia depositada nos autos. Solicite-se à Caixa Econômica Federal, por ofício instruído com cópia do pagamento ID 15534475, fl. 232 (e saldo atualizado ID 359048266), a transferência eletrônica do depósito para a conta indicada pelo patrono conforme item anterior. Noticiada a transferência, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se a CEF e o MPF. Decorrido o prazo recursal, certifique a CPE o trânsito em julgado da presente sentença e cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10896122520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089612-25.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - A.A.M.P. - O.M.A.M. - Nos termos do art. 1023, §2º do CPC, manifeste-se a parte adversa, em cinco dias, quanto aos embargos declaratórios com pretensão de efeito modificativo (fls. 1186-1191). - ADV: ALVARO EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 21472/SP), CARLOS EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 252766/SP), SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB 346243/SP)
6. Processo 00116636520235150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SOROCABA ATSum 0011663-65.2023.5.15.0108 AUTOR: MANOEL EUVESON BENTO FERREIRA RÉU: ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2037073 proferido nos autos. DESPACHO Recebo os Embargos à Execução apresentados pela 2ª reclamada. Intime(m)-se para apresentar impugnação no prazo de cinco dias. Havendo necessidade de apresentação de novos cálculos, deverão ser elaborados com a mesma data de atualização dos valores anteriormente homologados e, preferencialmente, através do PJe-Calc, com encarte do arquivo de extensão “.pjc” ao sistema Pje (menu “Operações”, submenu “Exportar”). Em planilha apartada deverão ser deduzidos os valores eventualmente já comprovados nos autos de forma discriminada. Cumprido ou transcorrido o prazo sem manifestação, conclusos para julgamento. SOROCABA/SP, 22 de julho de 2025 MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL EUVESON BENTO FERREIRA
7. Processo 00116636520235150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SOROCABA ATSum 0011663-65.2023.5.15.0108 AUTOR: MANOEL EUVESON BENTO FERREIRA RÉU: ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2037073 proferido nos autos. DESPACHO Recebo os Embargos à Execução apresentados pela 2ª reclamada. Intime(m)-se para apresentar impugnação no prazo de cinco dias. Havendo necessidade de apresentação de novos cálculos, deverão ser elaborados com a mesma data de atualização dos valores anteriormente homologados e, preferencialmente, através do PJe-Calc, com encarte do arquivo de extensão “.pjc” ao sistema Pje (menu “Operações”, submenu “Exportar”). Em planilha apartada deverão ser deduzidos os valores eventualmente já comprovados nos autos de forma discriminada. Cumprido ou transcorrido o prazo sem manifestação, conclusos para julgamento. SOROCABA/SP, 22 de julho de 2025 MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 00112257320225150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SOROCABA ATSum 0011225-73.2022.5.15.0108 AUTOR: DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS RÉU: ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 014f868 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em 11/07/2025, decorreu o prazo de cinco dias para a oposição se embargos à execução. Por intempestivos, deixo de conhecer dos embargos de Id b6a8a8f, opostos pela segunda executada, CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Decorrido o prazo legal, no silêncio, prossiga-se com as liberações já determinadas quando da homologação dos cálculos Id afcea83. Intimem-se. MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP