Edson Luiz Martins Pereira Junior Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 10591150520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059115-05.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Danielly Vitória Correia Lopes - Hbc Saude Ltda - 1. Fls. 264: ante a manifestação apresentação, nomeio, em substituição, o Perito Jairo Iavelberg. 2. Intime-se o Perito Judicial para que apresente a proposta de honorários, considerando as diretrizes estabelecidas às fls. 259/260 e os quesitos apresentados às fls. 265/270. 3. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANAÍSA MARIA GIMENES BANHARA (OAB 21720/MS), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP)
3. Processo 00120738120175030104
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Paula Oliveira Cantelli ROT 0012073-81.2017.5.03.0104 RECORRENTE: RICARDO ARAUJO LAGE E OUTROS (3) RECORRIDO: RICARDO ARAUJO LAGE E OUTROS (5) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA   Despacho da Exma. Desembargadora Paula Oliveira Cantelli, Relatora do processo em epígrafe, para ciência do reclamante. Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do Regimento Interno do TRT-3ª Região. “Vistos os autos eletrônicos. Tendo em vista a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão (Id 6b9aa1a), dê-se vista ao autor para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração da 2ª ré (Id 2f73747), especialmente no que tange às alegações de transação judicial superveniente, com a quitação integral do extinto contrato de trabalho, à luz dos documentos anexados (Id d130f98). A eventual manifestação do autor deverá ocorrer no prazo de 5 dias, conforme art. 1.023, §2º, do CPC e art. 897-A, §2º, da CLT. Intime-se. Em 11/07/2025.   PAULA OLIVEIRA CANTELLI Desembargadora Relatora Poc/1   BELO HORIZONTE/MG, 11 de julho de 2025. Paula Oliveira Cantelli Desembargadora do Trabalho" BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025.   TANIA DROSGHIC ARAUJO MERCES Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO ARAUJO LAGE
4. Processo 10030171120258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003017-11.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - T.T.F. - B.S.S. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANAÍSA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS (OAB 21720/MS), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
5. Processo 00725566520208172001
   Tribunal: TJPE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 3ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0072556-65.2020.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA HELENA DOS SANTOS BANDEIRA DE MELO, MARIA CLARA PEREIRA DOS SANTOS TAPAJOS, ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS LIMA DE NORONHA, ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS, RODRIGO JOAO PEREIRA DOS SANTOS, ANA CLARA PEREIRA SANTOS ALBUQUERQUE RAMALHO MONTEIRO MELO, JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, fica(m) a(s) parte(s) demandante intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 206002923, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO : II - Ato sucessivo, dê-se vista à parte demandante pelo prazo prazo de 15 (quinze) dias.III - Reservo-me a apreciar o pedido de ID 174757427 para nomeação de perito contábil especializado após o cumprimento dos itens acima. RECIFE, 2 de junho de 2025 Ana Carolina Avellar Diniz Juíza de Direito em exercício cumulativo." RECIFE, 17 de julho de 2025. ANTONIO MARCOS GUEDES ALCOFORADO Diretoria Estadual de Família, Registro Civil e Sucessões
6. Processo 00010151420185050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relator: JEFERSON ALVES SILVA MURICY PetCiv 0001015-14.2018.5.05.0000 REQUERENTE: SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA REQUERIDO: CREDORES TRABALHISTAS DA SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID beb83eb proferido nos autos. DESPACHO Os presentes autos vieram conclusos para análise. I) Petição apresentada no id. 950d9b0 Nos autos petição apresentada em 0707/2025, pelo Dr. DJALMA DA SILVA LEANDRO – OAB/BA-10702, apenas informando ciência quanto ao despacho de id. fc426eb. Nada a deferir, no particular. II) Certificado o cumprimento do aporte mensal No Id.f0fcaec e anexos, a Socializa apresenta o comprovante de pagamento do aporte mensal de julho/2025, previstos para o dia 10/07/2025, de R$ 100.000.00. Conforme certificado no id.05067c0, o referido aporte foi cumprido no prazo ajustado, não havendo incidência de multa por descumprimento. III) Liberação para pagamento da fila de credores: Considerando a existência de saldo na conta judicial vinculada ao presente Procedimento Conciliatório, bem como observando-se o cronograma de pagamento dos demais acordos globais do JEE, devem ser iniciados os procedimentos de liberação do pagamento da fila de credores, referente ao aporte mensal julho/2025, com a transferência dos valores para as Varas do Trabalho que possuem ações individuais habilitadas no Acordo Global, observando-se a ordem de pagamento constante das planilhas do Procedimento, conforme Termo de Repactuação da Conciliação Global, atentando-se para os credores preferenciais, acaso existentes. IV – Despacho para cumprimento pela Secretaria do JEE Ante o exposto, deve o Núcleo de Conciliações Globais deste Juízo: 1) Intimar as partes para ciência deste despacho, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 2) Dar início aos procedimentos de liberação do pagamento da fila de credores habilitados, com a transferência dos valores para as Varas do Trabalho que possuem ações individuais habilitadas no Acordo Global, observando-se a ordem de pagamento constante das planilhas do Procedimento, conforme Termo de Repactuação da Conciliação Global, atentando-se para os credores preferenciais, acaso existentes. 3) Certificar nestes autos o cumprimento do item 2. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA Juiz Auxiliar Intimado(s) / Citado(s) - CREDORES TRABALHISTAS DA SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA
7. Processo 00010151420185050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relator: JEFERSON ALVES SILVA MURICY PetCiv 0001015-14.2018.5.05.0000 REQUERENTE: SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA REQUERIDO: CREDORES TRABALHISTAS DA SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID beb83eb proferido nos autos. DESPACHO Os presentes autos vieram conclusos para análise. I) Petição apresentada no id. 950d9b0 Nos autos petição apresentada em 0707/2025, pelo Dr. DJALMA DA SILVA LEANDRO – OAB/BA-10702, apenas informando ciência quanto ao despacho de id. fc426eb. Nada a deferir, no particular. II) Certificado o cumprimento do aporte mensal No Id.f0fcaec e anexos, a Socializa apresenta o comprovante de pagamento do aporte mensal de julho/2025, previstos para o dia 10/07/2025, de R$ 100.000.00. Conforme certificado no id.05067c0, o referido aporte foi cumprido no prazo ajustado, não havendo incidência de multa por descumprimento. III) Liberação para pagamento da fila de credores: Considerando a existência de saldo na conta judicial vinculada ao presente Procedimento Conciliatório, bem como observando-se o cronograma de pagamento dos demais acordos globais do JEE, devem ser iniciados os procedimentos de liberação do pagamento da fila de credores, referente ao aporte mensal julho/2025, com a transferência dos valores para as Varas do Trabalho que possuem ações individuais habilitadas no Acordo Global, observando-se a ordem de pagamento constante das planilhas do Procedimento, conforme Termo de Repactuação da Conciliação Global, atentando-se para os credores preferenciais, acaso existentes. IV – Despacho para cumprimento pela Secretaria do JEE Ante o exposto, deve o Núcleo de Conciliações Globais deste Juízo: 1) Intimar as partes para ciência deste despacho, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 2) Dar início aos procedimentos de liberação do pagamento da fila de credores habilitados, com a transferência dos valores para as Varas do Trabalho que possuem ações individuais habilitadas no Acordo Global, observando-se a ordem de pagamento constante das planilhas do Procedimento, conforme Termo de Repactuação da Conciliação Global, atentando-se para os credores preferenciais, acaso existentes. 3) Certificar nestes autos o cumprimento do item 2. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA Juiz Auxiliar Intimado(s) / Citado(s) - SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
8. Processo 00002986120245050462
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA RORSum 0000298-61.2024.5.05.0462 RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (1) RECORRIDO: KARINA GOMES DA SILVA E OUTROS (4) A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000298-61.2024.5.05.0462 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TESE FIXADA PELO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) Nº 1298647, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA (TEMA 1118). Obediência à tese fixada pelo STF, de repercussão geral reconhecida (Tema 1118), a parte autora não comprovou a culpa da Administração Pública. RECURSO DO SEGUNDO RECLAMADO PROVIDO   SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.