Mario Eduardo De Mendonca

Processos do Advogado

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2. Processo 00016588320018260306
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001658-83.2001.8.26.0306 (306.01.2001.001658) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Amauri Eugenio Dias - - Waldecir José Pinto - - João Rui Petrolini - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO - Vitorio Stock - - Osvanir Previdente - - Heloisa Graçon Previdente - Vistos. Fls. 1475-1476: Nas fls. 1454 e 1472, já houve manifestação contrária do MP (dominus litis), no tocante ao pedido formulado pelos peticionários, na petição em análise. Desta feita, diante da objeção do MP, por agora, fica indeferido o pedido. Aguarde-se manifestação do MP em termos de andamento do feito. Int. - ADV: FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 203786/SP), FERNANDA CANOVA (OAB 212253/SP), ARIÁDNE EUGÊNIO DIAS DE ARAÚJO (OAB 355832/SP), FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP), BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB 76425/SP), FERNANDA CANOVA (OAB 212253/SP), MARIO EDUARDO DE MENDONCA (OAB 21794/SP), FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 203786/SP), BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB 76425/SP), FLÁVIO MARQUES ALVES (OAB 82120/SP), FLÁVIO MARQUES ALVES (OAB 82120/SP), EDUARDO FELIX DE MENDONCA NETO (OAB 84355/SP)
3. Processo 00009239620245090652
   Tribunal: TRT9 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000923-96.2024.5.09.0652 RECLAMANTE: LEANDRO GOIS DE LARA RECLAMADO: JS&P BOOKSTORE LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de0cc5d proferido nos autos. Intimem-se as partes sobre os cálculos apresentados pelo calculista auxiliar do juízo, pelo prazo de 8 dias, para impugnação fundamentada nos termos do art. 879, §2º, da CLT, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Havendo impugnação, encaminhe-se ao calculista para que ratifique os cálculos apresentados ou, caso entenda ser pertinente a insurgência apresentada, desde logo promova os ajustes. Em seguida, venham os autos conclusos para decisão homologatória dos cálculos. Dado o caráter interlocutório da decisão de homologação dos cálculos, sem recorribilidade imediata, e por razões de economia e celeridade processuais, a deliberação judicial pormenorizada sobre eventuais itens objeto da impugnação das partes somente ocorrerá caso haja expressa reiteração por ocasião dos embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. CURITIBA/PR, 22 de julho de 2025. THIAGO MIRA DE ASSUMPCAO ROSADO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO GOIS DE LARA
4. Processo 00009239620245090652
   Tribunal: TRT9 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000923-96.2024.5.09.0652 RECLAMANTE: LEANDRO GOIS DE LARA RECLAMADO: JS&P BOOKSTORE LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de0cc5d proferido nos autos. Intimem-se as partes sobre os cálculos apresentados pelo calculista auxiliar do juízo, pelo prazo de 8 dias, para impugnação fundamentada nos termos do art. 879, §2º, da CLT, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Havendo impugnação, encaminhe-se ao calculista para que ratifique os cálculos apresentados ou, caso entenda ser pertinente a insurgência apresentada, desde logo promova os ajustes. Em seguida, venham os autos conclusos para decisão homologatória dos cálculos. Dado o caráter interlocutório da decisão de homologação dos cálculos, sem recorribilidade imediata, e por razões de economia e celeridade processuais, a deliberação judicial pormenorizada sobre eventuais itens objeto da impugnação das partes somente ocorrerá caso haja expressa reiteração por ocasião dos embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. CURITIBA/PR, 22 de julho de 2025. THIAGO MIRA DE ASSUMPCAO ROSADO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL MISSE - PEDRO MEDEIROS MISSE - JAMES ANTONIO MISSE - JS&P BOOKSTORE LTDA
5. Processo 00007413420255090084
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000741-34.2025.5.09.0084 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA RECLAMADO: P G CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2)   Fica a parte BICALHO PARTICIPACOES LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência" designada para 28/10/2025 10:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de instrução por videoconferênciaData: 28/10/2025 10:00Link: https://url.trt9.jus.br/9hvxlID da Reunião: 84194127941Senha: lK32RKDnS0   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/84194127941?pwd=Qlfl7mtbY60v7jHcGbyClmXXIbl8bK.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 18 de julho de 2025. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BICALHO PARTICIPACOES LTDA
6. Processo 00007413420255090084
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000741-34.2025.5.09.0084 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA RECLAMADO: P G CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2)   Fica a parte CARLOS EDUARDO DA SILVA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência" designada para 28/10/2025 10:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de instrução por videoconferênciaData: 28/10/2025 10:00Link: https://url.trt9.jus.br/9hvxlID da Reunião: 84194127941Senha: lK32RKDnS0   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/84194127941?pwd=Qlfl7mtbY60v7jHcGbyClmXXIbl8bK.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 18 de julho de 2025. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DA SILVA
7. Processo 00007413420255090084
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000741-34.2025.5.09.0084 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA RECLAMADO: P G CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2)   Fica a parte P G CONSTRUCOES LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência" designada para 28/10/2025 10:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de instrução por videoconferênciaData: 28/10/2025 10:00Link: https://url.trt9.jus.br/9hvxlID da Reunião: 84194127941Senha: lK32RKDnS0   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/84194127941?pwd=Qlfl7mtbY60v7jHcGbyClmXXIbl8bK.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 18 de julho de 2025. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - P G CONSTRUCOES LTDA
8. Processo 00007413420255090084
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000741-34.2025.5.09.0084 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA RECLAMADO: P G CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2)   Fica a parte BICALHO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de instrução por videoconferência" designada para 28/10/2025 10:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de instrução por videoconferênciaData: 28/10/2025 10:00Link: https://url.trt9.jus.br/9hvxlID da Reunião: 84194127941Senha: lK32RKDnS0   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/84194127941?pwd=Qlfl7mtbY60v7jHcGbyClmXXIbl8bK.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CURITIBA/PR, 18 de julho de 2025. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BICALHO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA