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Cesar Augusto Pereira

Cesar Augusto Pereira

Número da OAB: OAB/SP 021812

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJSP, TJCE
Nome: CESAR AUGUSTO PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1065945-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafaella Aita de Matteis Gallardo - Unimed Seguros Saúde S/A - Vistos. Fls. 801/804 - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: KARITA KAMILA SOARES NORONHA DE CARVALHO (OAB 021812/PA), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1079535-15.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.B.C. - C.C. - - A.C. - Vistos. A transferência já foi determinada. Descabe apreciação do requerimento de fl. 3082, pois o advogado não mais representa a autora, já falecida. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA (OAB 133814/SP), CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA (OAB 133814/SP), PHILIPPE SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB 246213/SP), CESAR AUGUSTO PEREIRA (OAB 21812/SP)
  3. Tribunal: TJCE | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ   Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: cajfortaleza@tjce.jus.br  Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01    Processo nº    0040649-45.2012.8.06.0001 Apenso n°   [] Classe   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto   [Direitos e Títulos de Crédito] Polo Ativo   EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A Polo Passivo   EXECUTADO: BROK LOGISTICA LTDA   SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos por BANCO SAFRA S.A. contra a sentença de ID 137972510, que julgou extinta a presente execução, convertida de ação de busca e apreensão, com fundamento na prescrição do título executivo. Alega o embargante que a sentença incorre em premissa fática equivocada, pois teria aplicado indevidamente o prazo prescricional de três anos, quando o correto, segundo sustenta, seria o de cinco anos, em razão da natureza da ação originária de busca e apreensão. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração se prestam a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. No entanto, não se prestam à rediscussão do mérito da causa, nem à correção de supostos erros de julgamento, cabendo à parte insurgente valer-se da via recursal adequada. No que tange ao fundamento invocado, não se verifica qualquer erro material ou premissa fática equivocada. A premissa adotada na sentença é clara: a execução funda-se em cédula de crédito bancário, título executivo que prescreve no prazo de três anos, nos termos do art. 44 da Lei nº 10.931/2004, combinado com o art. 70 do Decreto nº 57.663/66. A conversão da ação de busca e apreensão em execução não altera a natureza do título, tampouco modifica o prazo prescricional aplicável. Por premissa fática equivocada, entende-se a admissão de fato inexistente ou a desconsideração de fato existente, o que não ocorreu no presente caso. O que se verifica, em verdade, é mero inconformismo com a fundamentação adotada, o que não se amolda às hipóteses do art. 1.022 do CPC. Diante do exposto, NÃO ACOLHO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como proferida. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica.   Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037324-42.1997.8.26.0224 (224.01.1997.037324) - Ação Civil Pública - Anulação - Município de Guarulhos - Companhia Construtora Radial Ltda - - Paupedra Pedreiras, Pavimentacoes e Construcoes Ltda - - Nefi Tales - - Fausto Martello - - Claudio Thomaz Mesquita - - Carlos Eduardo Corsini - - Maria Luisa Belo Soares Possenti - - Francisco Antonio S. Armando - - Airton Tadeu B. Rabello e outros - Vistos. Prossiga-se aguardando prazo determinado a fls. 5827, considerando que o teor da decisão foi disponibilizado em 25/06/2025 (fls. 5837). No silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO PEREIRA (OAB 21812/SP), FABIO AKIRA MUNAKATA (OAB 123475/SP), FABIO AKIRA MUNAKATA (OAB 123475/SP), MARCO ANTONIO ARRUDA (OAB 87657/SP), MARCO ANTONIO ARRUDA (OAB 87657/SP), MARCO ANTONIO ARRUDA (OAB 87657/SP), ANA LUCIA DA CRUZ PATRAO (OAB 116611/SP), EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP), PRISCILLA LIMENA (OAB 154282/SP), ANA LUCIA DA CRUZ PATRAO (OAB 116611/SP), KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130857-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Leticia Iasmim de Souza Conceição (Representando Menor(es)) - Agravante: Noah de Souza Mendonça (Menor(es) representado(s)) - Agravada: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE CUSTEIO A TRATAMENTO EM CLÍNICA NÃO INTEGRANTE DA REDE CREDENCIADA. TUTELA PROVISÓRIA INDEFERIDA. CABIMENTO. AUTOR QUE, ADMITIDAMENTE, BUSCA ATENDIMENTO PERANTE CLÍNICA E PROFISSIONAIS NÃO INTEGRANTES DA REDE CREDENCIADA DE SEU PLANO. INEXISTÊNCIA, POR OUTRO LADO, SEQUER DE INDÍCIOS DE QUE, DENTRO DE REFERIDA REDE, NÃO HAJA PRESTADORES DE SERVIÇOS APTOS A LHE DISPENSAR OS ATENDIMENTOS NOS MOLDES VINDICADOS. PROBABILIDADE DO DIREITO, POIS, ALTAMENTE COMPROMETIDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kátia Kamila Soares Noronha de Carvalho (OAB: 21812/PA) - Leticia Iasmim de Souza Conceição - Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) - Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037324-42.1997.8.26.0224 (224.01.1997.037324) - Ação Civil Pública - Anulação - Município de Guarulhos - Companhia Construtora Radial Ltda - - Paupedra Pedreiras, Pavimentacoes e Construcoes Ltda - - Nefi Tales - - Fausto Martello - - Claudio Thomaz Mesquita - - Carlos Eduardo Corsini - - Maria Luisa Belo Soares Possenti - - Francisco Antonio S. Armando - - Airton Tadeu B. Rabello e outros - Vistos. A obtenção dos extratos bancários de contas de sua titularidade compete à Companhia e Construtora Radial Leste Ltda perante as instituições financeiras. Para tanto, defiro o prazo de 15 dias. No silêncio ou se demonstrada a impossibilidade de obter os referidos extratos, intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos, devendo ser apresentado o laudo em 30 dias. Intime-se. - ADV: KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP), FABIO AKIRA MUNAKATA (OAB 123475/SP), FABIO AKIRA MUNAKATA (OAB 123475/SP), PRISCILLA LIMENA (OAB 154282/SP), CESAR AUGUSTO PEREIRA (OAB 21812/SP), ANA LUCIA DA CRUZ PATRAO (OAB 116611/SP), EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP), MARCO ANTONIO ARRUDA (OAB 87657/SP), MARCO ANTONIO ARRUDA (OAB 87657/SP), MARCO ANTONIO ARRUDA (OAB 87657/SP), ANA LUCIA DA CRUZ PATRAO (OAB 116611/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095600-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Polycomp Eletrônica e Comércio de Componentes Ltda. - Agravado: V2 Tecnologia Ltda. - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPENHORABILIDADE DE VEÍCULO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBSUNÇÃO DA SITUAÇÃO DOS AUTOS À HIPÓTESE DO ART. 833, V DO CPC. RECURSO DESPROVIDO.I. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A TESE DE IMPENHORABILIDADE DE VEÍCULO UTILITÁRIO FIAT/FIORINO, SOB O FUNDAMENTO DE NÃO COMPROVAÇÃO DA ESSENCIALIDADE DO BEM PARA A ATIVIDADE DA EMPRESA AGRAVANTE.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O VEÍCULO PENHORADO SE ENQUADRA NA PROTEÇÃO DO ART. 833, V, DO CPC, QUE ESTABELECE A IMPENHORABILIDADE DE BENS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO EXECUTADO.III. RAZÕES DE DECIDIR. A IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, V, DO CPC, EXIGE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE OU UTILIDADE DIRETA DOS BENS NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DO EXECUTADO. A AGRAVANTE NÃO DEMONSTROU, POR MEIO DE PROVAS CONCRETAS, QUE O VEÍCULO PENHORADO É INDISPENSÁVEL AO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE, APRESENTANDO APENAS ALEGAÇÕES GENÉRICAS. O ÔNUS DA PROVA DA ESSENCIALIDADE DOS BENS RECAI SOBRE O DEVEDOR QUE PLEITEIA A IMPENHORABILIDADE.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, V, DO CPC EXIGE PROVA DA ESSENCIALIDADE DO BEM PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANC
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2095600-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Polycomp Eletrônica e Comércio de Componentes Ltda. - Agravado: V2 Tecnologia Ltda. - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPENHORABILIDADE DE VEÍCULO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBSUNÇÃO DA SITUAÇÃO DOS AUTOS À HIPÓTESE DO ART. 833, V DO CPC. RECURSO DESPROVIDO.I. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A TESE DE IMPENHORABILIDADE DE VEÍCULO UTILITÁRIO FIAT/FIORINO, SOB O FUNDAMENTO DE NÃO COMPROVAÇÃO DA ESSENCIALIDADE DO BEM PARA A ATIVIDADE DA EMPRESA AGRAVANTE.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O VEÍCULO PENHORADO SE ENQUADRA NA PROTEÇÃO DO ART. 833, V, DO CPC, QUE ESTABELECE A IMPENHORABILIDADE DE BENS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO EXECUTADO.III. RAZÕES DE DECIDIR. A IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, V, DO CPC, EXIGE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE OU UTILIDADE DIRETA DOS BENS NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DO EXECUTADO. A AGRAVANTE NÃO DEMONSTROU, POR MEIO DE PROVAS CONCRETAS, QUE O VEÍCULO PENHORADO É INDISPENSÁVEL AO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE, APRESENTANDO APENAS ALEGAÇÕES GENÉRICAS. O ÔNUS DA PROVA DA ESSENCIALIDADE DOS BENS RECAI SOBRE O DEVEDOR QUE PLEITEIA A IMPENHORABILIDADE.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, V, DO CPC EXIGE PROVA DA ESSENCIALIDADE DO BEM PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maurici Ramos de Lima (OAB: 147754/SP) - Bruno Puerto Carlin (OAB: 194949/SP) - Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB: 133814/SP) - Priscilla Limena Palacio Pereira (OAB: 154282/SP) - Cesar Augusto Pereira (OAB: 21812/SP) - Daniela Hochman Uziel (OAB: 146696/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2296042-93.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Polycomp Eletrônica e Comércio de Componentes Ltda. - Interessado: Dynatech Eletrônica Ltda. - Réu: V2 Tecnologia Ltda. - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Maurici Ramos de Lima (OAB: 147754/SP) - Bruno Puerto Carlin (OAB: 194949/SP) - Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB: 133814/SP) - Cesar Augusto Pereira (OAB: 21812/SP) - Priscilla Limena Palacio Pereira (OAB: 154282/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2296042-93.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Polycomp Eletrônica e Comércio de Componentes Ltda. - Interessado: Dynatech Eletrônica Ltda. - Réu: V2 Tecnologia Ltda. - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Maurici Ramos de Lima (OAB: 147754/SP) - Bruno Puerto Carlin (OAB: 194949/SP) - Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB: 133814/SP) - Cesar Augusto Pereira (OAB: 21812/SP) - Priscilla Limena Palacio Pereira (OAB: 154282/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
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