Sergio Rosario Moraes E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10020907020155020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002090-70.2015.5.02.0611 RECLAMANTE: NILTON DOS SANTOS ADORNO RECLAMADO: AUTO POSTO PRATA DE ITAQUERA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f30dcd4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 04 de julho de 2025. JULIANA NUNES DE FREITAS Servidora   DECISÃO Vistos etc. Transcorrido o prazo sem manifestação do exequente, sobreste-se o feito, com prévia intimação das partes, momento a partir do qual será iniciada a contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT.   Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO SIMOES DE ALMEIDA - AUTO POSTO PRATA DE ITAQUERA LTDA
3. Processo 10022343120165020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002234-31.2016.5.02.0313 RECLAMANTE: ADALBERTO FERNANDES JUNIOR RECLAMADO: SELETA INDUSTRIAL EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3681735 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP.  Guarulhos, 04 de julho de 2025 MAGDA MARCIA GONCALVES TEIXEIRA DESPACHO      Vistos, etc. Ante o julgamento da ação rescisória, observado o valor atualizado do débito e o(s) depósitos atualizados  SIF de R$ 27.497,08 e SISCONDJ R$ 27.188,68 LIBERE-SE: a) R$ 27.497,08 e  R$ 27.188,68 ao(à) reclamante. Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo, expeçam-se os competentes alvarás de transferência dos valores, ficando as partes, desde já, intimadas para apresentar: nome do(a) patrono(a), CPF e OAB do(a) patrono(a), e dados bancários para depósito (denominação do titular, CPF/CNPJ, banco, agência, conta), visando a devida liberação dos valores com a implantação do SISCONDJ/SIF. Na mesma manifestação deverá o beneficiário (autor/reclamada) indicar o “id - pág.” em que o instrumento de mandato fora juntado aos autos. Frise-se, por oportuno, que para que o alvará seja expedido com os dados bancários do advogado, este deverá estar constituído com poderes especiais para “receber e dar quitação”. Não havendo nos autos patrono constituído com tais poderes, o alvará será expedido tão somente em favor da própria parte (artigo 232-B do Provimento GP/CR n° 13/2006). Cumpridas as providências determinadas, aguarde-se o pagamento do remanescente #id:2b2898b, no prazo de 15 dias. No silêncio, execute-se por meio do sistema ARGOS (SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD – IR e DOI –, SERASAJUD e CNIB) as reclamadas solidárias. Int. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SELETA INDUSTRIAL EIRELI - MASSIMO CASILLI - RIO VERDE IMOVEIS SA
4. Processo 10022343120165020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002234-31.2016.5.02.0313 RECLAMANTE: ADALBERTO FERNANDES JUNIOR RECLAMADO: SELETA INDUSTRIAL EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3681735 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP.  Guarulhos, 04 de julho de 2025 MAGDA MARCIA GONCALVES TEIXEIRA DESPACHO      Vistos, etc. Ante o julgamento da ação rescisória, observado o valor atualizado do débito e o(s) depósitos atualizados  SIF de R$ 27.497,08 e SISCONDJ R$ 27.188,68 LIBERE-SE: a) R$ 27.497,08 e  R$ 27.188,68 ao(à) reclamante. Intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo, expeçam-se os competentes alvarás de transferência dos valores, ficando as partes, desde já, intimadas para apresentar: nome do(a) patrono(a), CPF e OAB do(a) patrono(a), e dados bancários para depósito (denominação do titular, CPF/CNPJ, banco, agência, conta), visando a devida liberação dos valores com a implantação do SISCONDJ/SIF. Na mesma manifestação deverá o beneficiário (autor/reclamada) indicar o “id - pág.” em que o instrumento de mandato fora juntado aos autos. Frise-se, por oportuno, que para que o alvará seja expedido com os dados bancários do advogado, este deverá estar constituído com poderes especiais para “receber e dar quitação”. Não havendo nos autos patrono constituído com tais poderes, o alvará será expedido tão somente em favor da própria parte (artigo 232-B do Provimento GP/CR n° 13/2006). Cumpridas as providências determinadas, aguarde-se o pagamento do remanescente #id:2b2898b, no prazo de 15 dias. No silêncio, execute-se por meio do sistema ARGOS (SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD – IR e DOI –, SERASAJUD e CNIB) as reclamadas solidárias. Int. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADALBERTO FERNANDES JUNIOR
5. Processo 10016027320145020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001602-73.2014.5.02.0313 RECLAMANTE: ELMO ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: RENE GUIMARAES DA SILVA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fc5bfd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. AMÉLIO CORDIER DOS SANTOS NETO DESPACHO Vistos, etc. #id:949702b: O exequente requer a utilização  da pesquisa SREI. Indefiro. A decisão da Corregedoria, em consulta administrativa n° 0001391-60.2023.2.00.0502, esclareceu que a realização de SREI, inclusive através da expedição de ofício,  somente poderá ser levada a efeito após a efetiva implementação do ONR - Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, pelo que, por ora, deve buscar apoio nas ferramentas atualmente disponibilizadas por este Regional” (grifo nosso). A ferramenta atualmente disponível que busca imóveis de modo automatizado em âmbito nacional é a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) e o ARISP (penhora online), a qual, já foram utilizadas. Intime-se o(a) reclamante para que indique outros meios adequados à satisfação de seu crédito, em 30 dias. No silêncio, ou na apresentação de meios já praticados nos autos, aguarde-se provocação em sobrestamento, situação em que o processo estará sujeito aos prazos prescricionais pertinentes, nos termos do artigo 11-A da CLT. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELMO ANTONIO DA SILVA
6. Processo 00188705020034036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0018870-50.2003.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TM1 SERVICOS DE MARKETING S C LTDA, MAURICIO CURI Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA - SP22368 D E S P A C H O No presente feito, a parte exequente noticiou, em outubro de 2015, a rescisão do parcelamento celebrado entre as partes (ID 38505540, fl. 12). Após, embora a Executada TM1 SERVICOS DE MARKETING S C LTDA tenha oferecido bem à penhora (ID 38505539, fl. 119), houve devolução da carta precatória sem registro/averbação da certidão de penhora, conforme ID 245235644, fl. 43. Sendo assim, manifeste-se, por ora, a Exequente acerca da eventual ocorrência de prescrição intercorrente (artigo 40, §4º da LEF), tendo em vista o decidido pelo STJ no Resp n. 1.340.553 - RS. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00559817820188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055981-78.2018.8.26.0100 (processo principal 1113908-24.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - J.S. - E.E.I.F. - - J.T.G. - - S.F.B.G. - - C.B.S.B. - - V.R.T.S. - Vistos. Fls. 2135/2151: Manifeste-se a exequente. Intime-se.. - ADV: BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), FABIO JOSE POSSAMAI (OAB 312153/SP), GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB 21208/PR), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), GUILHERME GOMES AFFONSO (OAB 376656/SP), SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/SP), FABIO JOSE POSSAMAI (OAB 21631/PR), ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), CLAUDIO WEINSCHENKER (OAB 151684/SP)
8. Processo 10003087420145020316
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000308-74.2014.5.02.0316 RECLAMANTE: EDGARD FERREIRA DE MOURA RECLAMADO: RENE GUIMARAES DA SILVA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05f4716 proferido nos autos. Manifeste-se o autor indicando meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, atentando ao disposto no art. 11A da CLT.  GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. MARINA DE ALMEIDA AOKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDGARD FERREIRA DE MOURA