Catharina Uzzun

Processos do Advogado

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2. Processo 08094886519858260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0809488-65.1985.8.26.0100 (583.00.1985.809488) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Pareto Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda - Indústria de Moldes, Mecânica, Estamparia Cometa Ltda. - Espolio de Stefano Sotanyl Filho e outro - Vistos. Para controle: sentença de encerramento da falência (fls. 2356). O feito foi desarquivado para levantamento das sobras do falido. Ato para intimaçaõ do síndico para ajuste às contas de liquidação. (fl. 3518) Os herdeiros do falido (fl. 3530) recordam que em verdade todos os credores já foram pagos oque se aguarda é o pagamento das sobras do falido. O síndico apresentou concordância (fl. 3529). Cota do MP (fl. 3534). Sem oposição. Ciente. Defiro o levantamento das sobras pelos herdeiros do sócio da falida (fl. 3530.) Expeça-se o necessário. Após, caso nada seja requerido em 10 dias, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO ATAIDE MOTA (OAB 35003/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), CARLOS PEREIRA CUSTODIO (OAB 28390/SP), JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS (OAB 36087/SP), CATHARINA UZZUN (OAB 22511/SP), JOAO BATISTA CORNACHIONI (OAB 22022/SP), MAURO GENADOPOULOS (OAB 101963/SP), ANTONIO AUGUSTO POMPEU DE TOLEDO (OAB 28932/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), MAURICIO DE ARAUJO MENDONCA (OAB 95463/SP), MAURICIO DE ARAUJO MENDONCA (OAB 95463/SP), ROBERTO FREITAS SANTOS (OAB 87372/SP), OLAVO DINI FILHO (OAB 42119/SP), NELSON SOUZA (OAB 49483/SP), MIRTES REGINA CAETANO FARINA (OAB 43395/SP), OLAVO DINI FILHO (OAB 42119/SP)
3. Processo 00014623620125040001
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ACum 0001462-36.2012.5.04.0001 RECLAMANTE: SIND EMPREG EMPRESAS ASS PERICIAS INF PESQ FUND EST RS RECLAMADO: SEVEN TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de8c5c3 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 03 de julho de 2025. DOUGLAS DICKEL Técnico Judiciário                         DESPACHO Vistos, etc. Homologo, por sentença, o cálculo de liquidação juntado pelo contador ANTONIO CARLOS SCHARNOVSKI FILHO sob o #id:a0c6b59, por estar em consonância com o título executivo judicial, a fim de que faça surtir seus jurídicos e legais efeitos, com a ressalva de que foi alterado o índice de correção dos honorários periciais de INPC para IGP-M. O cálculo do valor devido a título de imposto de renda deverá observar o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, incluído pelo artigo 44 da Lei 12.350/2010. Fixo em R$ 6.616,00 os honorários complementares de liquidação, a encargo da reclamada, atualizáveis até o efetivo pagamento. Considerando o lançamento da conta geral no ID 60d3acd, com abatimento do saldo de depósito do ID 86c5e89, fica intimada a reclamada para pagamento da dívida remanescente, no prazo de 15 dias, na pessoa de seu procurador (art. 523 do CPC). Em caso de eventuais impugnações versando sobre excesso de execução, deverão ser apontados, de imediato os valores que a parte entende corretos com relação a cada um dos tópicos impugnados (principal, juros, contribuições previdenciárias e fiscais), delimitando, justificadamente, matérias e valores devidamente atualizados até a data do depósito, nos termos do disposto no art. 525, §4º do CPC, compatível com o processo do trabalho (Orientação Jurisprudencial 41, da SEEx do E. TRT da 4ª Região). Além disso, deverá ser indicado o valor incontroverso atualizado até a data do depósito da garantia da dívida, com abatimento dos depósitos recursais.  Efetuado o pagamento e decorrido o prazo sem embargos, ou no caso de indicação da executada de que não irá opor embargos, autorizo desde já a liberação do depósito judicial (bem como do saldo de depósito abatido da dívida) aos credores, por alvarás.  Após a intimação dos credores para ciência dos alvarás e decorrido o prazo do art. 884 da CLT, voltem conclusos para extinção da execução.  PORTO ALEGRE/RS, 03 de julho de 2025. LENARA AITA BOZZETTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEVEN TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDA
4. Processo 00014623620125040001
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ACum 0001462-36.2012.5.04.0001 RECLAMANTE: SIND EMPREG EMPRESAS ASS PERICIAS INF PESQ FUND EST RS RECLAMADO: SEVEN TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de8c5c3 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 03 de julho de 2025. DOUGLAS DICKEL Técnico Judiciário                         DESPACHO Vistos, etc. Homologo, por sentença, o cálculo de liquidação juntado pelo contador ANTONIO CARLOS SCHARNOVSKI FILHO sob o #id:a0c6b59, por estar em consonância com o título executivo judicial, a fim de que faça surtir seus jurídicos e legais efeitos, com a ressalva de que foi alterado o índice de correção dos honorários periciais de INPC para IGP-M. O cálculo do valor devido a título de imposto de renda deverá observar o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, incluído pelo artigo 44 da Lei 12.350/2010. Fixo em R$ 6.616,00 os honorários complementares de liquidação, a encargo da reclamada, atualizáveis até o efetivo pagamento. Considerando o lançamento da conta geral no ID 60d3acd, com abatimento do saldo de depósito do ID 86c5e89, fica intimada a reclamada para pagamento da dívida remanescente, no prazo de 15 dias, na pessoa de seu procurador (art. 523 do CPC). Em caso de eventuais impugnações versando sobre excesso de execução, deverão ser apontados, de imediato os valores que a parte entende corretos com relação a cada um dos tópicos impugnados (principal, juros, contribuições previdenciárias e fiscais), delimitando, justificadamente, matérias e valores devidamente atualizados até a data do depósito, nos termos do disposto no art. 525, §4º do CPC, compatível com o processo do trabalho (Orientação Jurisprudencial 41, da SEEx do E. TRT da 4ª Região). Além disso, deverá ser indicado o valor incontroverso atualizado até a data do depósito da garantia da dívida, com abatimento dos depósitos recursais.  Efetuado o pagamento e decorrido o prazo sem embargos, ou no caso de indicação da executada de que não irá opor embargos, autorizo desde já a liberação do depósito judicial (bem como do saldo de depósito abatido da dívida) aos credores, por alvarás.  Após a intimação dos credores para ciência dos alvarás e decorrido o prazo do art. 884 da CLT, voltem conclusos para extinção da execução.  PORTO ALEGRE/RS, 03 de julho de 2025. LENARA AITA BOZZETTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIND EMPREG EMPRESAS ASS PERICIAS INF PESQ FUND EST RS
5. Processo 00517569320108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051756-93.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Catharina Uzzun - - Maria Uzum Fontana - Joao Rodrigo de Souza Uzzum - - Irina Uzzun - - Nádia Uzzun - - Guilherme Chaves Sant´anna e outros - O imóvel objeto da partilha foi recentemente colocado à venda, conforme alvará de fls. 1239, tendo sido firmado compromisso de compra e venda com terceiro interessado (fls. 1258/1268), tendo o sinal sido depositado nos autos (fls. 1269) e tendo o imóvel sido desocupado (fls. 1308/1310). Contudo, a lavratura da escritura e, por consequência, a concretização da venda, está condicionada à regularização da qualificação da falecida na matrícula do imóvel. Assim, em caráter de urgência, postula o inventariante que seja expedido mandado de averbação na matrícula do imóvel (Matrícula Nº 5041 do 6º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital), pois teme que a demora frustre a alienação do bem. A hipótese é de concessão da tutela de urgência pleiteada, vez que o documento de fls. 1302/1303 comprova que a qualificação da falecida está incompleta e que os documentos de fls. 1292, 1299 e 1300/1301 confirmam a qualificação da "de cujus", demonstrando o "fumus boni juris". Ademais, estando o negócio condicionado à lavratura de escritura definitiva de compra e venda em 60 dias, sob pena de rescisão do contrato e devolução do valor depositado (cláusula 2.4, fls. 1261), resta configurado o perigo de dano. Preenchidos, pois, os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, e com a anuência do Ministério Público (fls. 1315/1316), defiro a tutela pleiteada. - ADV: VINICIO VOLPI GOMES (OAB 305393/SP), GYLMAR KILHIAN BARBOSA (OAB 188980/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), CAROLINA CAMPOS SALLES ZARIF (OAB 292174/SP), IZABEL CAVALLINI BAJJANI (OAB 273255/SP), IRINA UZZUN (OAB 264201/SP), IRINA UZZUN (OAB 264201/SP), CATHARINA UZZUN (OAB 22511/SP)
6. Processo 00517569320108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051756-93.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Catharina Uzzun - - Maria Uzum Fontana - Joao Rodrigo de Souza Uzzum - - Irina Uzzun - - Nádia Uzzun - - Guilherme Chaves Sant´anna e outros - Ciência aos interessados acerca do(s) ofício(s) recebido(s) e juntado(s) aos autos. - ADV: VINICIO VOLPI GOMES (OAB 305393/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), CAROLINA CAMPOS SALLES ZARIF (OAB 292174/SP), IZABEL CAVALLINI BAJJANI (OAB 273255/SP), IRINA UZZUN (OAB 264201/SP), IRINA UZZUN (OAB 264201/SP), CATHARINA UZZUN (OAB 22511/SP), GYLMAR KILHIAN BARBOSA (OAB 188980/SP)
7. Processo 00517569320108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051756-93.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Catharina Uzzun - - Maria Uzum Fontana - Joao Rodrigo de Souza Uzzum - - Irina Uzzun - - Nádia Uzzun - - Guilherme Chaves Sant´anna e outros - Ciência aos interessados acerca dos documentos juntados aos autos. - ADV: VINICIO VOLPI GOMES (OAB 305393/SP), GYLMAR KILHIAN BARBOSA (OAB 188980/SP), CATHARINA UZZUN (OAB 22511/SP), CAROLINA CAMPOS SALLES ZARIF (OAB 292174/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), IRINA UZZUN (OAB 264201/SP), IRINA UZZUN (OAB 264201/SP), IZABEL CAVALLINI BAJJANI (OAB 273255/SP)
8. Processo 00276000319985040851
   Tribunal: TRT4 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO 0027600-03.1998.5.04.0851 : GEORGINA VIEIRA LEAL E OUTROS (9) : CICADE IND. DE CARNES S.A-MASSA FALIDA (SIND. ADRIEL M. ZIEFEMER) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3373547 proferido nos autos. Vistos em gabinete.   Ciência às partes da baixa dos autos, para os requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias. SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS, 24 de abril de 2025. DEBORAH MADRUGA COSTA LUNARDI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA