Maria Jose Valarelli Buffalo

Processos do Advogado

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2. Processo 00029726320154036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002972-63.2015.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: GIOVANI TIRONI Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA VALARELLI RIBEIRO - SP288129, FERNANDO VALARELLI E BUFFALO - SP322401, MARIA JOSE VALARELLI BUFFALO - SP22523 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O A fim de prevenir eventual dúvida, esclareço que sentença ID 385534043 se refere à verba sucumbencial. Sobreste-se o feito aguardando-se a disponibilização de valores quanto ao precatório. AUTORIZO o levantamento dos valores a serem oportunamente disponibilizados por meio do precatório PRC 20240063698 por meio de transferência bancária, ante os poderes especiais para receber e dar quitação outorgados na procuração [ID 148626432]. OFICE-SE ao banco depositário, servindo, por economia processual, cópia desta como ofício, que deverá ser instruído com cópia da manifestação com as informações bancárias à transferência [ID 388448158]. Intime-se. Cumpra-se. Sorocaba, data da assinatura eletrônica. Senhor(a) Gerente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – PAB 3968 e-mail: ag3968@caixa.gov.br Senhor(a) Gerente do BANCO DO BRASIL – AGÊNCIA 6856 (HERMELINO MATARAZZO) Rua Comendador Hermelino Matarazzo, 321, Vila Santa Rita Sorocaba/SP – CEP 18080-000 Telefone: (15) 3224-4565 e-mail: age2923@bb.com.br
3. Processo 00029726320154036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002972-63.2015.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: GIOVANI TIRONI Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA VALARELLI RIBEIRO - SP288129, FERNANDO VALARELLI E BUFFALO - SP322401, MARIA JOSE VALARELLI BUFFALO - SP22523 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O A fim de prevenir eventual dúvida, esclareço que sentença ID 385534043 se refere à verba sucumbencial. Sobreste-se o feito aguardando-se a disponibilização de valores quanto ao precatório. AUTORIZO o levantamento dos valores a serem oportunamente disponibilizados por meio do precatório PRC 20240063698 por meio de transferência bancária, ante os poderes especiais para receber e dar quitação outorgados na procuração [ID 148626432]. OFICE-SE ao banco depositário, servindo, por economia processual, cópia desta como ofício, que deverá ser instruído com cópia da manifestação com as informações bancárias à transferência [ID 388448158]. Intime-se. Cumpra-se. Sorocaba, data da assinatura eletrônica. Senhor(a) Gerente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – PAB 3968 e-mail: ag3968@caixa.gov.br Senhor(a) Gerente do BANCO DO BRASIL – AGÊNCIA 6856 (HERMELINO MATARAZZO) Rua Comendador Hermelino Matarazzo, 321, Vila Santa Rita Sorocaba/SP – CEP 18080-000 Telefone: (15) 3224-4565 e-mail: age2923@bb.com.br
4. Processo 10083907820238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008390-78.2023.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Sandra Aparecida Augusto (Justiça Gratuita) - Apelado: Cartório Tabelionato de Águia Branca - Es - Apelado: Willian Ribeiro Beraldo - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REGISTRO CIVIL - AUTORES QUE BUSCAM A INCLUSÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO EM LIVRO PRÓPRIO - EXTINÇÃO POR INADEQUAÇÃO DA VIA E INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO - INCONFORMISMO DA AUTORA - NÃO ACOLHIMENTO - INCOMPETÊNCIA CORRETAMENTE RECONHECIDA - DEMANDA AJUIZADA PARA INCLUSÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO EM LIVRO PRÓPRIO DO TABELIONATO DE ÁGUIA BRANCA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARTIGO 53, III, D) DO CPC QUE ESTABELECE QUE É COMPETENTE O FORO DO LUGAR ONDE A OBRIGAÇÃO DEVE SER SATISFEITA PARA A AÇÃO QUE BUSCA O SEU CUMPRIMENTO - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB: 425761/SP) - Alexandre de Oliveira Miranda Ramos (OAB: 22523/ES) - 4º andar
5. Processo 00171493120128050080
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942   e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br   DECISÃO Processo nº: 0017149-31.2012.8.05.0080Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Liquidação / Cumprimento / Execução]EXEQUENTE: SCANIA LATIN AMERICA LTDA, MOVESA MOTORES E VEICULOS DO NORDESTE LTDAEXECUTADO: TRANSPORTADORA GARANHUNS LTDA - ME   Vistos etc. Nomeio administrador-depositário o Sr. Rodrigo Emanoel Azevedo, inscrito no Programa de Apoio às Perícias do TJBA, que será investido de todos os poderes que concernem ao exercício de seu encargo. Os honorários do administrador serão fixados posteriormente, após estimativa de remuneração e êxito na constrição de faturamento determinada. Determino ao exequente o adiantamento por meio de depósito dos honorários iniciais do administrador, no valor R$ 2.000,00, para início dos trabalhos e da prática de atos para efetivação da penhora sobre o faturamento. O valor adiantado ao perito poderá ser incluído no débito da parte executada. Intime-se o administrador nomeado para, no prazo de 05 dias, manifestar se aceita o encargo, consistente em análise da situação econômica da empresa executada, apresentação de plano de administração e levantamento do valor percentual a ser periodicamente penhorado até a satisfação do débito, nos termos do art. 866, § 2º do CPC. Intime-se.  Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto  Juiz de Direito
6. Processo 00139186220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013918-62.2023.8.26.0100 (processo principal 1052128-83.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - JOSE AMARO DA SILVA e outro - José Manuel Boulhosa Parada - - Felippe do Prado Padovani - - Metha S/A - OAS Empreendimentos S/A e outro - Vistos. 1. Fls. 835, 839/840 e 844: Anotado e regularizado o cadastro processual de acordo. Pontuo, todavia, que não há que se falar em reserva de honorários, visto que o presente feito se refere tão somente a incidente processual, no qual não haverá fixação de verba honorária sucumbencial. 2. Fls. 763/802: Em observância ao que dispõem os art. 10 e 437, § 1.º, no prazo de 15 (quinze) dias, faculto os réus se manifestar a respeito da petição em comento e dos documentos que a instruem. Após, tornem conclusos para deliberação acerca do pedido de desconsideração de personalidade jurídica. Por fim, anoto, para meu controle, que a peça em tela parece conter erro material no que tange à parte indicada em seu preâmbulo, visto que distinta dos autores deste incidente (não se vislumbrando, todavia, prejuízo em razão disto). Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 393509/SP), PEDRO JORGE GUIMARÃES (OAB 22523/BA), PEDRO JORGE VILLAS-BOAS ALFREDO GUIMARÃES (OAB 310985/SP), WAGNER BARBOSA DE SOUSA (OAB 237004/SP), LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH (OAB 228696/SP), LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH (OAB 228696/SP), SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB 7510/BA), FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (OAB 322158/SP), UESLINE MONTEIRO DA SILVA (OAB 438078/SP), UESLINE MONTEIRO DA SILVA (OAB 438078/SP)
7. Processo 00139186220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013918-62.2023.8.26.0100 (processo principal 1052128-83.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - JOSE AMARO DA SILVA e outro - José Manuel Boulhosa Parada - - Felippe do Prado Padovani - - Metha S/A - OAS Empreendimentos S/A e outro - Fls.836: Não consta assinatura no substabelecimento sem reservas. - ADV: IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES (OAB 31568/BA), UESLINE MONTEIRO DA SILVA (OAB 438078/SP), UESLINE MONTEIRO DA SILVA (OAB 438078/SP), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA), LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 393509/SP), IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES (OAB 31568/BA), LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH (OAB 228696/SP), GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (OAB 25357/BA), GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (OAB 25357/BA), SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB 7510/BA), SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB 7510/BA), PEDRO JORGE GUIMARÃES (OAB 22523/BA), LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH (OAB 228696/SP)
8. Processo 00113228220235150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0011322-82.2023.5.15.0029 AUTOR: LAERCIO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ed03a0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Autos recebidos do Tribunal, a fim de que faça cumprir decisão liminar proferida no Mandado de Segurança nº 0012924-30.2025.5.15.0000. Providencie a secretaria. Considerando a ordem de desbloqueio dos valores apreendidos, determino a confecção de alvará eletrônico de transferência para devolução dos valores retidos em razão do convênio Sisbajud. Dados bancários no Id. 94d9549 - pág. 532. Finalmente, "cite-se o reclamante nos autos da execução para, querendo, também no prazo de 10 dias, integrar a lide como assistente litisconsorcial, alertando que eventual manifestação deverá ser apresentada através do Processo Judicial Eletrônico – PJe – disponível no site do TRT da 15ª Região". Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 23 de julho de 2025 LETICIA HELENA JUIZ DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO AMORIM DE ALMEIDA - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - RAFAEL JOSE SEVERINO DA SILVA - RENATO DE BARROS CORREIA MATOS