Jose Braz Romao

Processos do Advogado

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2. Processo 00011035619808260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001103-56.1980.8.26.0224 (224.01.1980.001103) - Desapropriação - Desapropriação - Domingos Argoso - - Lídia Magalhães Argoso - Vistos. Fls. 1285: As partes, para que tragam noticias sobre eventual acordo no prazo de 30 dias. No silêncio aguarde-se em cartório o pagamento do requisitório expedido as fls. 1243/1246. Intime-se. - ADV: JOSE BRAZ ROMAO (OAB 22549/SP), JOSE BRAZ ROMAO (OAB 22549/SP), SONIA ROMAO DA CUNHA (OAB 89202/SP), LARISSA FERNANDA ROMÃO DA CUNHA (OAB 428873/SP)
3. Processo 00000048920205050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ROT 0000004-89.2020.5.05.0222 RECORRENTE: MARLENE RODRIGUES SANTOS REIS RECORRIDO: J MACEDO S/A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de0ec33 proferido nos autos.   Vistos etc.. Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios opostos pelo Reclamado, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior argüição de nulidade processual decorrente da preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUE-SE O EMBARGADO  para ter vista dos Embargos de Declaração de Id d0adbae, no prazo de cinco dias. Notifique-se a reclamada GUAPO RECURSOS HUMANOS LTDA, por edital, para ciência do acórdão, bem como para ter vista do embargos de declaração.   Após, retornem conclusos. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SPOT PROMOCOES, EVENTOS E MERCHANDISING S/C LTDA - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
4. Processo 00000048920205050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ROT 0000004-89.2020.5.05.0222 RECORRENTE: MARLENE RODRIGUES SANTOS REIS RECORRIDO: J MACEDO S/A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de0ec33 proferido nos autos.   Vistos etc.. Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios opostos pelo Reclamado, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior argüição de nulidade processual decorrente da preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUE-SE O EMBARGADO  para ter vista dos Embargos de Declaração de Id d0adbae, no prazo de cinco dias. Notifique-se a reclamada GUAPO RECURSOS HUMANOS LTDA, por edital, para ciência do acórdão, bem como para ter vista do embargos de declaração.   Após, retornem conclusos. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE RODRIGUES SANTOS REIS
5. Processo 00000048920205050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ ROT 0000004-89.2020.5.05.0222 RECORRENTE: MARLENE RODRIGUES SANTOS REIS RECORRIDO: J MACEDO S/A E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO     Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) GUAPO RECURSOS HUMANOS LTDA, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do Despacho ID de0ec33 proferido nos autos. Notifique-se a reclamada GUAPO RECURSOS HUMANOS LTDA, por edital, para ciência do acórdão, bem como para ter vista do embargos de declaração.      SALVADOR/BA/BA, 23 de julho de 2025 SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - GUAPO RECURSOS HUMANOS LTDA
6. Processo 00018036120138140110
   Tribunal: TJPA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito. Determino a remessa à Procuradoria de Justiça para, querendo, emitir parecer. Após, conclusos. À Secretaria para as devidas providências. Belém (PA), 23 de julho de 2025. Desa. MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora
7. Processo 22498108620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2249810-86.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Norival Tadeo Rozzi - Agravado: Município de São Paulo - Agravado: Ricardo Alexandre dos Santos Fernandes - Interessado: João Dias - Interessada: Cacilda dos Anjos - Interessado: Alexandre Carlos Goncalves Fernandes - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 176-90) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público, em exercício - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Rosangela da Rocha (OAB: 141414/SP) - Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994/SP) - Verena Carvalhal Garcia (OAB: 275357/SP) - Luane de Souza Prado Fernandes (OAB: 241801/SP) - Leandro Imlau Benelli (OAB: 364189/SP) - Jose Braz Romao (OAB: 22549/SP) - 1º andar
8. Processo 00007883720185050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATSum 0000788-37.2018.5.05.0222 RECLAMANTE: TIAGO CRUZ PIMENTEL RECLAMADO: ABREU & OLIVEIRA FABRICACAO DE CALDEIRARIA LTDA - ME (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e1a454 proferido nos autos. 1 - Defiro o pedido de redirecionamento da execução contra a responsável subsidiária ADM DO BRASIL LTDA, ora executada, já que exauridas as possibilidades de se perseguirem bens da devedora principal, inclusive constatado indícios de insolvência. 2 - Cite-se a reclamada ADM DO BRASIL LTDA para pagamento, no prazo de 48 horas, por intermédio do seu patrono, através do Diário Oficial. Este procedimento atende à celeridade e economia processual inerentes ao processo do trabalho. Além disso, não afronta a legislação processual trabalhista, atendo ao inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal e não implica prejuízo ao executado. 3 - Decorrido o prazo para indicação de bens à garantia, ou pagamento, sem manifestação, proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros da reclamada pelo convênio SISBAJUD. ALAGOINHAS/BA, 22 de julho de 2025. CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADM DO BRASIL LTDA