José Valério De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 22223534520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2222353-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0412598-93.1999.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Agravante: Dorival de Sousa Bastos,; Advogado: Matheus Augusto Curioni (OAB: 356217/SP); Advogado: José Luis Seraphico de Assis Carvalho (OAB: 358159/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP); Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP); Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Interessado: Clemance Bahdur Kairalla - Tutela Antecipada; Advogado: José Valério de Souza (OAB: 22590/SP); Interessado: Oswaldo Kairalla Junior; Advogado: José Valério de Souza (OAB: 22590/SP); Interessado: Brl Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A; Advogado: Ana Luiza Britto Simões Azevedo (OAB: 184503/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22223534520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2222353-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0412598-93.1999.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Dorival de Sousa Bastos,; Advogado: Matheus Augusto Curioni (OAB: 356217/SP); Advogado: José Luis Seraphico de Assis Carvalho (OAB: 358159/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP); Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP); Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Interessado: Clemance Bahdur Kairalla - Tutela Antecipada e outro; Advogado: José Valério de Souza (OAB: 22590/SP); Interessado: Brl Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A; Advogado: Ana Luiza Britto Simões Azevedo (OAB: 184503/MG)
4. Processo 10041622220178260003
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004162-22.2017.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M.A.R.M. - A.L.R.M. e outro - Vistos. A impugnação foi rejeitada (fls. 170/173). Pesquisas patrimoniais realizadas a partir da decisão de fls. 193. O feito foi suspenso às fls. 220. Agravo de instrumento desprovido (fls. 223/227). Fls. 230/231: Habilite-se o patrono ora constituído, excluindo-se o anterior, diante da revogação do mandato. Int. - ADV: RODINEI PAVAN (OAB 155192/SP), JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA (OAB 22590/SP), CELSO TORCINELLI DOS SANTOS (OAB 320797/SP)
5. Processo 00905012120058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0090501-21.2005.8.26.0100 (583.00.2005.090501) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ivana de Padua Ferrette - Cooperativa Habitacional Aliança Paulista - Vistos. Fls. 412: Considerando o encerramento dos serviços de digitalização pela empresa terceirizada e a necessidade de tramitação na forma digital, informe a parte, no prazo de 15 dias, se em ato de colaboração com o Juízo e visando a celeridade do feito, poderá promover a digitalização dos autos. Em caso positivo, deverá retirar os autos em carga, o que fica desde já deferido. Int. - ADV: SANDRA REGINA VALERIO DE SOUZA (OAB 238901/SP), JAMES SOUZA DOS SANTOS (OAB 341540/SP), RODINEI PAVAN (OAB 155192/SP), FERNANDO BARBOSA DE MOURA (OAB 147252/SP), JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA (OAB 22590/SP)
6. Processo 00082601020158260271
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008260-10.2015.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Rosileia Januzzi - Vistos. Defiro o pedido de fl. 614. Intime-se a defesa para que tenha ciência do termo de indeferimento remetido pela CETESB (fls. 606/609), bem como para que promova as devidas regularizações e submeta novo procedimento para regularização da área. Int. - ADV: LUIZ RICCETTO NETO (OAB 81442/SP), LARISSA THAINÁ DE ASSIS SANTOS (OAB 466617/SP), RODINEI PAVAN (OAB 155192/SP), JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA (OAB 22590/SP), ROBSON KENNEDY DIAS DA COSTA (OAB 221466/SP), NADIA KATHERINE JANUZZI BRANDÃO (OAB 180973/SP)
7. Processo 00024159120248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002415-91.2024.8.26.0073 (processo principal 1005382-97.2021.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Comissão - Rodinei Pavan - - José Valério de Souza - Marcelo Antonio Garcia - - Antonio Fernando Quaglio - Vistos. Fls. 78 - Trata-se de pedido de desbloqueio de valores formulado pelos executados, sob o fundamento de que, ao contrário do alegado pelos exequentes, os pagamentos do acordo celebrado entre as partes estão sendo efetuados. Às fls. 86/88, a parte exequente impugnou as alegações dos executados, ratificando o descumprimento do acordo, haja vista o pagamento parcial das parcelas acordadas. Apresentou planilha atualizada, deduzindo os depósitos efetuados, fls. 89/90 e requereu a penhora de veículos, com respectivo bloqueio perante o RENAJUD. Verifica-se que, de fato, o pagamento das parcelas pelos executados se deu de forma parcial, legitimando os exequentes em seu pedido de penhora através do SISBAJUD, o que fica mantido, por não se vislumbrar a ocorrência de bloqueio sobre verba impenhorável que justificasse o desbloqueio. Por ora, aguarde-se o encerramento da pesquisa perante o SISBAJUD. Posteriormente, será analisado o pedido de penhora sobre os veículos indicados pelos exequentes. Int. - ADV: JOSMAR SILVA DIAS (OAB 172916/SP), RODINEI PAVAN (OAB 155192/SP), JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA (OAB 22590/SP), JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA (OAB 22590/SP), JOSMAR SILVA DIAS (OAB 172916/SP), RODINEI PAVAN (OAB 155192/SP)
8. Processo 00106272020048260068
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010627-20.2004.8.26.0068 (068.01.2004.010627) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eldorado Industrias Plasticas Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA (OAB 22590/SP)