Sergio Marques Da Cruz Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00054073220068260404
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luita Maria Ourem Saboia Vieira (OAB 311025/SP), Júlia Molnar Terenna (OAB 454881/SP), Raquel Gregson de Alvarenga (OAB 435102/SP), Liopino Lourenco Araujo Neto (OAB 44989/MG), Laercio Borges Vieira (OAB 22761/MG), Liopino Lourenço Araújo Neto (OAB 44989/MG), Jose Jorge Marcussi (OAB 17933/SP), Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB 299365/SP), Luciano Petraquini Greco Paschoalato (OAB 214735/SP), João Luis Mendonça Scanavez (OAB 197097/SP), Daniela Balan Camelo da Costa (OAB 167721/SP), Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP) Processo 0005407-32.2006.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol, Valdete Vaz Troncha, LABFARM INVESTIMENTT LTDA - Reqdo: Carlos Theodoro Marques, Renata Theodoro Marques, Cothema Agropecuaria Ltda, Jose Donizete Theodoro Marques, Paulo Theodoro Marques, Eduardo Theodoro Marques, Eliete Rodrigues Marques, Ana Claudia Gomes Spadini Marques, Rosana Costantin Marques - Fl. 1479: fica o patrono nomeado, Dr. JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ, intimado para apresentar defesa, no prazo de 15 dias.
3. Processo 00054073220068260404
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luita Maria Ourem Saboia Vieira (OAB 311025/SP), Júlia Molnar Terenna (OAB 454881/SP), Raquel Gregson de Alvarenga (OAB 435102/SP), Liopino Lourenco Araujo Neto (OAB 44989/MG), Laercio Borges Vieira (OAB 22761/MG), Liopino Lourenço Araújo Neto (OAB 44989/MG), Jose Jorge Marcussi (OAB 17933/SP), Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB 299365/SP), Luciano Petraquini Greco Paschoalato (OAB 214735/SP), João Luis Mendonça Scanavez (OAB 197097/SP), Daniela Balan Camelo da Costa (OAB 167721/SP), Júlio Christian Laure (OAB 155277/SP) Processo 0005407-32.2006.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol, Valdete Vaz Troncha, LABFARM INVESTIMENTT LTDA - Reqdo: Carlos Theodoro Marques, Renata Theodoro Marques, Cothema Agropecuaria Ltda, Jose Donizete Theodoro Marques, Paulo Theodoro Marques, Eduardo Theodoro Marques, Eliete Rodrigues Marques, Ana Claudia Gomes Spadini Marques, Rosana Costantin Marques - Fl. 1479: fica o patrono nomeado, Dr. JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ, intimado para apresentar defesa, no prazo de 15 dias.
4. Processo 01038710420098260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Marques da Cruz Filho (OAB 22761/SP), Amanda Pavlos Borges (OAB 253803/SP), Vânia Maria Cunha Galli (OAB 95271/SP), Marina Pacheco Cardoso Dinamarco (OAB 298654/SP), Danielly Araujo de Oliveira (OAB 333619/SP) Processo 0103871-04.2009.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Reqte: A. G. P. - Reqdo: S. L. A. L. - Vistos. Fls. 1969/1970: inicialmente, insta esclarecer que a manifestação do executado às fls. 1951/1952 foi no sentido de que, se o precatório fosse pago de forma diversa, ou seja, que não o depósito judicial vinculado nestes autos, ele faria o depósito do precatório. Tal fato é relevante para esclarecer o item 4 da petição da exequente (fls. 1970). Pois bem, para que não haja intercorrências, apresente o executado os termos do acordo, o qual será homologado, após anuência da exequente. Para tanto, deve ser considerado o levantamento do precatório e a dação de pagamento do imóvel situado na Rua Toleado de Barbosa, o que foi aceito pela exequente (fls. 1947), porém naquela oportunidade faltou o esclarecimento de como seria operacionalizado o pagamento dos valores. Outrossim, considerando-se as manifestações anteriores e de modo a elucidar alguns pontos, faz-se necessário destacar que é facultado às partes convergir para suspensão deste feito até a satisfação da obrigação, por exemplo, estabelecendo um prazo até que o precatório seja pago, o que pode ser feito nos termos do acordo, caso entendam necessário. Nesse sentido: AÇÃO DE EXECUÇÃO. Homologação de acordo, extinguindo-se o feito. Homologação de acordo para pagamento parcelado da dívida que enseja a suspensão do processo até o cumprimento da obrigação por parte do devedor (artigo 922 do CPC). Observância dos princípios da celeridade e da economia processual . Hipóteses de extinção da execução descritas no artigo 924 do CPC não observadas no caso concreto. Decisão parcialmente reformada. Recurso provido para afastar a extinção da execução, determinando-se a suspensão do feito até o cumprimento do acordo por parte do executado. (TJ-SP - Apelação Cível: 10039846820238260066 Barretos, Relator.: Marcos Gozzo, Data de Julgamento: 28/06/2024, 30ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/06/2024) APELAÇÃO. Execução de título extrajudicial. Cédula de crédito bancário. Acordo firmado pelas partes . Pedido de suspensão do feito até o cumprimento integral da obrigação. Sentença de extinção, nos termos do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Insurgência do exequente. Cabimento. Art. 922, do CPC que permite a suspensão do processo até o regular cumprimento da obrigação. Ausência de limitação temporal para a suspensão do processo . Sentença anulada. Determinação de suspensão do processo. RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - Apelação Cível: 10083247820248260047 Assis, Relator.: Pedro Paulo Maillet Preuss, Data de Julgamento: 19/02/2025, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/02/2025) Assim, apresente o executado, em 10 dias, os termos do acordo aceito às fls. 1947, que deverá incluir valores do precatório e do imóvel, condições do pagamento etc. Após, a exequente será intimada para manifestação. Por fim, nos termos do despacho de fls. 1966, deve-se aguardar a homologação do acordo para se retirar as medidas de restrição ao CPF do executado e baixa da penhora. Int.
5. Processo 00520995520118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Marques da Cruz Filho (OAB 22761/SP), Maria Hehl Simões Vicente de Azevedo (OAB 87704/SP), Daniel Tavela Luis (OAB 299848/SP), Ana Beatriz Cantarute Rodrigues (OAB 76841/PR), Gustavo Henrique Torres Rocha (OAB 492164/SP) Processo 0052099-55.2011.8.26.0100 - Inventário - Advogado: S. M. da C. F. , S. M. da C. F. , M. P. H. S. , A. de F. M. - Para viabilizar o desarquivamento do feito, o(a) interessado(a) deverá providenciar o recolhimento ou a complementação da taxa, no valor de R$ 44,87 (guia FEDT, código 206-2), no prazo de 05 dias.