Alcides Caetano

Processos do Advogado

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2. Processo 08099008120248150731
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025.
3. Processo 00001115120218260356
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000111-51.2021.8.26.0356 (processo principal 0003795-91.2015.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Parcelamento do Solo - Maria Helena Delai Dias - - Sidney Terezinha Rufato - - Maria Delay - - Derlei Delai Baldi e outro - Vistos. Defiro a suspensão do feito, aguardando-se por 60 dias. Int. - ADV: ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP)
4. Processo 00052443120088260356
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005244-31.2008.8.26.0356 (356.01.2008.005244) - Inventário - Sucessões - Carmem Lúcia Mangile - Deverá a inventariante informar o andamento da ação n. 1003791-90.2022.8.26.0356, bem como requerer o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP)
5. Processo 10010325720258260063
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001032-57.2025.8.26.0063 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.E.J. - - L.E.J. - J.C.J. - Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo proposto pelas partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições de fls. 24/26, julgando extinto o processo com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. A mulher voltará a usar seu nome de solteira. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000 do CPC), considero transitada em julgado nesta data, dispensada a certidão de cartório. Servirá cópia da presente sentença, acompanhada da certidão de casamento, como MANDADO DE AVERBAÇÃO. Cabe à parte imprimir a documentação necessária pelo sistema informatizado e encaminhar ao cartório competente (e-mail ou presencialmente). Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado às fls. 11/12. Após, nada mais sendo requerido arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Custas pelo requerido, que deverá regularizar sua representação processual, juntando-se aos autos o instrumento de procuração. P.I.C. - ADV: SAMIRA ISSA MANGILI (OAB 70355/SP), EDCLEITON MENEGHINI (OAB 22882/MT), ALEXANDRE ISSA MANGILI (OAB 332826/SP), ALEXANDRE ISSA MANGILI (OAB 332826/SP), SAMIRA ISSA MANGILI (OAB 70355/SP)
6. Processo 10026940920208260297
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002694-09.2020.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - P.M.B.M. - - Poliana Barbosa Miloch - - Antonio Vinicius Barbosa Miloch - - Gabriela Lorrane Venancia Miloch - Rosimeire de Castro - Manifestem-se os demais herdeiros acerca da petição e documentos de fls. 574/579, no prazo de 15 dias. - ADV: ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP), RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP), VINICIUS RODRIGUES CYRIACO DA SILVA (OAB 391413/SP), VINICIUS RODRIGUES CYRIACO DA SILVA (OAB 391413/SP), VINICIUS RODRIGUES CYRIACO DA SILVA (OAB 391413/SP)
7. Processo 00068920220158260356
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006892-02.2015.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tereza Bascarotto Cabral e outros - Emilio Colnago e outro - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa para impressão das cópias reprográficas (páginas 72/89, 113/114, 117/118, 120, 122, 156/159, 166/167, 218/237, 244/248, 6, 9/12, 36/46, 291/294 e 297) no valor de R$ 81,32 (0,029 UFESP = R$ 1,07 por página - total de 76 cópias), em guia FEDT, código 201-0, devendo comprovar nos autos seu recolhimento para instrução do mandado de registro. - ADV: ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP), RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP), RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP), SIMONI MACEDO VERONEZ (OAB 265186/SP), SIMONI MACEDO VERONEZ (OAB 265186/SP), RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP)
8. Processo 10010325720258260063
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001032-57.2025.8.26.0063 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.E.J. - - L.E.J. - J.C.J. - Vistos. Diante da falha ocorrida no novo sistema de Publicação e Certificação Automática da Publicação (DJEN), com a consequente retenção dos processos na fila "DJEN - Falha no envio para publicação", ficam as partes intimadas acerca da sentença proferida às fls. 33. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ISSA MANGILI (OAB 332826/SP), ALEXANDRE ISSA MANGILI (OAB 332826/SP), EDCLEITON MENEGHINI (OAB 22882/MT), SAMIRA ISSA MANGILI (OAB 70355/SP), SAMIRA ISSA MANGILI (OAB 70355/SP)