Moacyr Mazzoni

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00671905320164010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Advogados do(a) AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA MACHADO DE ALMEIDA - MG50066, DENYS REGIS VIEIRA DE LIMA - CE28404, ANA PAULA TABOSA MARTINS - CE15443, ANA YARA LISBOA SANTOS - CE19449, ANA CRISTINA MARTINS DE FIGUEIREDO - SP123883, PRISCILA FROTA CARNEIRO DA CUNHA - CE22907-A, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-A, GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - CE13461-A AGRAVADO: ANTONIELMA FERNANDES DA SILVA, RIQUELE ROCHA DA SILVA O processo nº 0067190-53.2016.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 14/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 18/07/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1. A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL. E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: 12TUR@TRF1.JUS.BR
3. Processo 00013953920115050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001395-39.2011.5.05.0014 RECLAMANTE: ANA CRISTINA SANTOS SALES RECLAMADO: BANCO ITAUCARD S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e9cd3d proferido nos autos. Intimem-se os advogados para indicarem, em 5 (cinco) dias,  conta bancária de titularidade da CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL para transferência dos depósitos recursais. Decorrido o prazo, transfira-se para qualquer conta bancária da ré, utilizando-se o sistema SISBAJUD para identificação. Cumpridas as providências, remetam-se os autos ao E. TRT5. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 00006582620175050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000658-26.2017.5.05.0014 RECLAMANTE: ALEXIA FERREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4244640 proferida nos autos. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO Vistos, etc. I -  RELATÓRIO. ALEXIA FERREIRA DE OLIVEIRA, nestes autos, em que litiga com ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1), apresenta IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO da planilha de id 2741de0 aos fundamentos que indica na promoção de id c0f33fa. A parte contrária manifestou-se no id 03bcb1d. Os autos vieram para julgamento. II - FUNDAMENTAÇÃO. II.1 - Da correção monetária e dos juros TRD na fase extrajudicial. Os juros e a correção monetária foram quantificados atendendo-se às diretrizes consignadas pelo Supremo Tribunal Federal nas ADC nº 58 e 59. Desse modo, uma vez que o título executivo judicial que embasa esta execução transitou em julgado em 14/12/2024 (id a8f9442), o único critério de correção passível de ser aplicável é o IPCA-E na fase pré-judicial e a taxa SELIC, e tão somente ela, após o ajuizamento da ação, na medida em que em face de sua natureza composta ela já abarca a correção monetária e os juros de mora. É certo, pois, que no que toca aos juros moratórios relativos à fase extrajudicial, observando-se a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 58, v. pág. 57, perdura a incidência da TRD, conforme previsto no caput do art. 39 da Lei n. 8.177/1999. Cálculo MANTIDO. III - CONCLUSÃO. Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO, e, neste momento, confirmo o débito total da empresa ré em R$41.036,98 (quarenta e um mil e trinta e seis reais e noventa e oito centavos). O valor foi corrigido com juros e atualização monetária até 25/02/2025 de acordo com a planilha de cálculos de id 2741de0. E esta planilha integra esta decisão para todos os efeitos e deve ser atualizada quando houver o efetivo pagamento. Prazo de lei. INTIMEM-SE AS PARTES. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A - BANCO ITAUCARD S.A.
5. Processo 00006582620175050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000658-26.2017.5.05.0014 RECLAMANTE: ALEXIA FERREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4244640 proferida nos autos. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO Vistos, etc. I -  RELATÓRIO. ALEXIA FERREIRA DE OLIVEIRA, nestes autos, em que litiga com ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1), apresenta IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO da planilha de id 2741de0 aos fundamentos que indica na promoção de id c0f33fa. A parte contrária manifestou-se no id 03bcb1d. Os autos vieram para julgamento. II - FUNDAMENTAÇÃO. II.1 - Da correção monetária e dos juros TRD na fase extrajudicial. Os juros e a correção monetária foram quantificados atendendo-se às diretrizes consignadas pelo Supremo Tribunal Federal nas ADC nº 58 e 59. Desse modo, uma vez que o título executivo judicial que embasa esta execução transitou em julgado em 14/12/2024 (id a8f9442), o único critério de correção passível de ser aplicável é o IPCA-E na fase pré-judicial e a taxa SELIC, e tão somente ela, após o ajuizamento da ação, na medida em que em face de sua natureza composta ela já abarca a correção monetária e os juros de mora. É certo, pois, que no que toca aos juros moratórios relativos à fase extrajudicial, observando-se a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 58, v. pág. 57, perdura a incidência da TRD, conforme previsto no caput do art. 39 da Lei n. 8.177/1999. Cálculo MANTIDO. III - CONCLUSÃO. Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO, e, neste momento, confirmo o débito total da empresa ré em R$41.036,98 (quarenta e um mil e trinta e seis reais e noventa e oito centavos). O valor foi corrigido com juros e atualização monetária até 25/02/2025 de acordo com a planilha de cálculos de id 2741de0. E esta planilha integra esta decisão para todos os efeitos e deve ser atualizada quando houver o efetivo pagamento. Prazo de lei. INTIMEM-SE AS PARTES. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEXIA FERREIRA DE OLIVEIRA