Castro & Marques Advogados Associados

Processos do Advogado

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2. Processo 08386687820218140301
   Tribunal: TJPA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Proc. nº 0838668-78.2021.8.14.0301 Nome: ROSIVALDA VIEIRA GOMES Nome: BANCO BMG SA Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Nome: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Nome: BANCO SAFRA S A ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, considerando o trânsito em julgado da decisão prolatada pelo juízo de 2º grau conforme certificado, intime-se as partes do retorno dos autos da instância superior para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que de direito. Belém, 15 de julho de 2025 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21070620400372400000027309485 DOC. 00 - PETIÇÃO INICIAL Petição 21070620400379400000027309486 DOC. 01 - RG DA REQUERENTE Documento de Identificação 21070620400395500000027309490 DOC. 02 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ROSIVALDA Documento de Comprovação 21070620400401300000027309491 DOC. 03 - PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 21070620400406300000027309492 DOC. 04 - EXTRATO DE INSS Documento de Comprovação 21070620400412600000027309493 DOC. 05 - EXTRATO BANCÁRIO Documento de Comprovação 21070620400417800000027309494 DOC. 06 - EXTRATO ROSIVALDA ABRIL 2021 Documento de Comprovação 21070620400424600000027309495 DOC. 07 - EXTRATO ROSIVALDA JUNHO 2021 Documento de Comprovação 21070620400429600000027309496 DOC. 08 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA 2017 - 2020 Documento de Comprovação 21070620400434100000027309497 DOC. 09 - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, BMG Documento de Comprovação 21070620400447000000027309498 DOC. 10 - PROCESSO PROCON BMG Documento de Comprovação 21070620400460000000027309501 DOC. 11 - FATURA CARTÃO BMG, AGOST.2020 Documento de Comprovação 21070620400497700000027309502 DOC. 12 - DEFESA ITAU AO PROCON Documento de Comprovação 21070620400504200000027309503 DOC. 13 - PROCESSO PROCON ITAU Documento de Comprovação 21070620400525800000027309504 DOC. 14 - DADOS DE CONTA CONTA CAIXA DE TERCEIRO Documento de Comprovação 21070620400537400000027309505 DOC. 15 - DEFESA SAFRA AO PROCON Documento de Comprovação 21070620400545600000027309506 DOC. 16 - PROCESSO PROCON SAFRA Documento de Comprovação 21070620400572700000027309508 DOC. 17 - DEFESA CREFISA AO PROCON, PART. 1 Documento de Comprovação 21070620400590400000027309509 DOC. 18 - DEFESA CREFISA AO PROCON, PART. 2 Documento de Comprovação 21070620400620100000027309510 DOC. 19 - PROCESSO PROCON CREFISA, Documento de Comprovação 21070620400641700000027309511 DOC. 20 - Planilha de cálculo Documento de Comprovação 21070620400650700000027309512 Petição Petição 21072309182061700000028141924 protocolo-carol-habilitacao-2038884_1 Petição 21072309182067300000028141925 age-agoe-leasing_2 Documento de Identificação 21072309182073900000028141927 procuracao-geral-massificado_3 Instrumento de Procuração 21072309182094300000028142729 banco-bmg-age-220720-1-1613150421-compressed_4 Documento de Identificação 21072309182107600000028142731 banco-bmg-age-220720-1613150422-compressed_5 Documento de Identificação 21072309182130700000028142734 Decisão Decisão 21072323302351800000027579062 Citação Citação 21072708495049600000028311139 Citação Citação 21072708495098200000028311140 Citação Citação 21072708495146500000028311141 Citação Citação 21072708495192200000028311142 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 21072809380127500000028386452 BMG Devolução de Mandado 21072809380147700000028386459 DILIGÊNCIA Diligência 21072817233372500000028438262 Mandado 0838668-78.2021 Crefisa SA Crédito Financiamento Devolução de Mandado 21072817233378800000028438263 Habilitação em processo Petição 21072909482037300000028458372 QCA_kit_08386687820218140301_RPUUE Recurso Especial 21072909482044400000028458374 3302113_0838668_78.2021.8.14.0301_peticao_TUX0H Petição 21072909482058000000028458376 Petição Petição 21072912153372100000028478765 peticao-reconsideracao-de-liminar-3356228-1627511914_1 Petição 21072912153378800000028478766 Petição Petição 21080217373771300000028692696 162806 - ROSIVALDA VIEIRA GOMES - MANIFESTAÇÃO DE CUMPRIMENTO LIMINAR Petição 21080217373779100000028692697 Habilitação em processo Petição 21080314230778100000028753537 1. 162806- ROSIVALDA VIEIRA GOMES- HABILITAÇÃO Petição 21080314230785800000028753546 2. SUBSTABELECIMENTO Documento de Comprovação 21080314230795100000028753549 3. CARTA DE PREPOSIÇÃO Documento de Comprovação 21080314230804100000028753551 4. PROCURAÇÃO PUBLICA CREFISA_compressed Documento de Comprovação 21080314230812600000028753553 5. ATOS CONSTITUTIVOS - JEC - 2019 Documento de Comprovação 21080314230825000000028753554 6. PROCURAÇÃO JEC E PROCON Documento de Comprovação 21080314230869400000028753555 Petição Petição 21080314252171800000028753564 1. 162806- ROSIVALDA VIEIRA GOMES- MANIFESTAÇÃO Petição 21080314252178200000028753569 Petição Petição 21080513145795000000028895639 cumprimento-liminar-3356225-1627511560_1 Petição 21080513145801600000028895640 Petição Petição 21080620450094600000029017391 Petição_-_Cumprimento_Tut. obf_-_SAFRA S.A X ROSIVALDA VIEIRA Petição 21080620450101200000029017392 SUSPENSAO ROSIVALDA VIEIRA Cto16037162 Documento de Comprovação 21080620450106200000029017394 DILIGÊNCIA Diligência 21080917134976300000029190374 BANCO SAFRA 68-78.2021 Devolução de Mandado 21080917134981700000029194980 Petição Petição 21081010060894500000029247947 informar-dados-videoconferencia-3342188-1627315266_1 Petição 21081010060899200000029247950 Contestação Contestação 21081111385617900000029371656 contestacao-666311-1628683573_1 Contestação 21081111385624900000029371666 contrato_2 Documento de Comprovação 21081111385720600000029371674 saque-complementar-308933281-11_3 Documento de Comprovação 21081111385754900000029371677 saque-complementar-305412175-10_4 Documento de Comprovação 21081111385771800000029372432 saque-complementar-302056729-9_5 Documento de Comprovação 21081111385782200000029372435 saque-complementar-295946703-8_6 Documento de Comprovação 21081111385798000000029372441 saque-complementar-291213301-7_7 Documento de Comprovação 21081111385815700000029372445 saque-complementar-291205160-6_8 Documento de Comprovação 21081111385822900000029372449 saque-complementar-290974552-5_9 Documento de Comprovação 21081111385837300000029372457 saque-aurtorizado-272334242-4_10 Documento de Comprovação 21081111385858100000029372462 planilha-evolutiva-1-5259095586869929-3_11 Documento de Comprovação 21081111385869800000029372464 faturas-1-5259095586869929-2_12 Documento de Comprovação 21081111385881700000029372468 contratacao-de-saque6_13 Documento de Comprovação 21081111385890400000029372471 contratacao-de-saque5_14 Documento de Comprovação 21081111385901700000029372475 contratacao-de-saque4_15 Documento de Comprovação 21081111385917800000029372478 contratacao-de-saque3_16 Documento de Comprovação 21081111385950800000029373030 contratacao-de-saque2_17 Documento de Comprovação 21081111385962500000029373034 contratacao-de-saque1_18 Documento de Comprovação 21081111385975000000029373037 contratacao-de-saque_19 Documento de Comprovação 21081111385989100000029373041 substabelecimento-bmg-2019_20 Substabelecimento 21081111390020500000029373043 banco-bmg-age-220720-1613150422-compressed_21 Instrumento de Procuração 21081111390040400000029373046 banco-bmg-age-220720-1-1613150421-compressed_22 Instrumento de Procuração 21081111390107000000029373048 procuracao-geral-massificado_23 Instrumento de Procuração 21081111390149800000029373049 age-agoe-leasing_24 Instrumento de Procuração 21081111390174400000029373053 Contestação Contestação 21081615360724900000029830411 contestação Contestação 21081615360891700000029830414 601203830 Documento de Comprovação 21081615360902200000029830415 601203830 (1) Documento de Comprovação 21081615360918300000029830418 manifestacaoAnterior_1 Documento de Comprovação 21081615360926400000029830419 manifestacaoOutrasAreas_1 Documento de Comprovação 21081615360933100000029830420 SERASA_BAIXADO_CPF-50977989291 Documento de Comprovação 21081615360939400000029830422 Nº601203830 Documento de Comprovação 21081615360944800000029830424 pn Documento de Comprovação 21081615360949600000029830425 JOGO ITAÚ CONSIGNADO_compressed Instrumento de Procuração 21081615360955000000029830426 carta de preposição Documento de Comprovação 21081615360983300000029830427 Petição Petição 21081912464502200000030161386 prazo_0838668-78.2021.8.14.0301 Petição 21081912464513100000030161389 CONTRATO INIBIDO Documento de Comprovação 21081912464519100000030161391 Laudo_Fechamento_186019482 Documento de Comprovação 21081912464526100000030161392 Laudo_Fechamento_186914646 Documento de Comprovação 21081912464538900000030161394 Laudo_OBF_2216266020210818 Documento de Comprovação 21081912464554100000030161396 SPC_ATUALIZADO_CPF-50977989291 Documento de Comprovação 21081912464562100000030161397 Petição Petição 21082417003687900000030646709 1. 162806 - ROSIVALDA VIEIRA GOMES - MANIFESTAÇÃO DE CUMPRIMENTO LIMINAR Petição 21082417003694600000030646710 2. boleto - CORRETO Instrumento de Procuração 21082417003706100000030646711 3. COMPROVANTE DE PAGAMENTO Instrumento de Procuração 21082417003715700000030646712 TERMO DE ACORDO Petição 21083110231605000000031116542 Minuta ROSIVALDA VIEIRA GOMES - OK (1) Petição 21083110231621200000031265150 Petição Petição 21092317261481400000033373382 Petição - Obf.obp.acordo - ROSIVALDA VIEIRA GOMES Petição 21092317261485700000033373385 contrato liquidado - ROSIVALDA VIEIRA GOMES Documento de Comprovação 21092317261492800000033373386 OBP - ROSIVALDA VIEIRA GOMES Documento de Comprovação 21092317261502700000033373387 DILIGÊNCIA Diligência 22021610183221400000047964758 Certidão Certidão 22032910454298400000053079144 Despacho Despacho 22041811455682100000053767535 Despacho Despacho 22041811455682100000053767535 PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS REQUERIDOS Petição 22042018052498900000055607447 PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO Petição 22042018052522800000055675412 Certidão Certidão 22050212185543500000056849173 Petição Petição 22051609315546700000058454429 _1. PET_JUNTADA_0582cf00d0f3633ee4e23f3f2a68a316 Petição 22051609315566000000058454430 _3. SUBS_EXECUTORES_0e72c9f9ffd09555bb2870e0e2aca04f Instrumento de Procuração 22051609315626600000058454431 _4. CARTA_PREPOSICAO_98ee57c51f678093d7818f06f4dd8078 Instrumento de Procuração 22051609315683000000058454432 Banco Itau Consignado S.A 2020 Instrumento de Procuração 22051609315732900000058454433 Banco Itau BMG Consignado_2016.12.28_Age_09h Instrumento de Procuração 22051609315813200000058454434 BCO ITAU BMG CONSIG - DIRET_ESTATUTO_2018 Instrumento de Procuração 22051609315884400000058454435 SUBSTABELECIMENTO BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Instrumento de Procuração 22051609315938200000058454436 Petição Petição 22051618045124600000058558609 1. Petição de Juntada da carta de preposição e substabelecimento Petição 22051618045145300000058558611 2. SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 22051618045196200000058558612 3. CARTA DE PREPOSIÇÃO Instrumento de Procuração 22051618045237700000058558614 Petição Petição 22051620482884800000058574599 -Banco BMG-Carta de preposicao e Substabelecimento-AMD-PA-BELÉM Documento de Identificação 22051620482903700000058574601 Link de audiência virtual Certidão 22051709411012000000058623087 Contestação Contestação 22051711443837300000058651447 1. 162806 - CONTESTAÇÃO - ROSIVALDA VIEIRA GOMES Contestação 22051711443876600000058651457 2. Crefisa_Gomes_Procuração Pública Instrumento de Procuração 22051711443916600000058651459 3.PROCURAÇÃO JEC E PROCON Instrumento de Procuração 22051711444059900000058651460 4.Assinado_ATOS CONSTITUTIVOS - 2019 Documento de Comprovação 22051711444130800000058651465 5. 097000004576 - ROSIVALDA VIEIRA GOMES Documento de Comprovação 22051711444219900000058653235 6. ROSIVALDA - WHATS Documento de Comprovação 22051711444252400000058651464 7. ROSIVALDA - TRILHA Documento de Comprovação 22051711444310400000058651469 8. 50977989291CTR Documento de Comprovação 22051711444360500000058651471 9. 152820 - ROSIVALDA VIEIRA GOMES - COMPROVANTE DE CONCESSÃO DE CRÉDITO Documento de Comprovação 22051711444425400000058651474 10. 50977989291SERASA Documento de Comprovação 22051711444496000000058651478 11. 50977989291SPC Documento de Comprovação 22051711444561100000058653231 Termo de Audiência Termo de Audiência 22052215110089300000059290126 AUDIENCIA UNA PJE - PROCESSO Nº 0838668-78.2021.814.0301-01_007 Mídia de audiência 22052215110112700000059300134 AUDIENCIA UNA PJE - PROCESSO Nº 0838668-78.2021.814.0301-01_001 Mídia de audiência 22052215110458800000059290128 AUDIENCIA UNA PJE - PROCESSO Nº 0838668-78.2021.814.0301-01_002 Mídia de audiência 22052215110294100000059300129 AUDIENCIA UNA PJE - PROCESSO Nº 0838668-78.2021.814.0301-01_004 Mídia de audiência 22052215110607100000059300133 AUDIENCIA UNA PJE - PROCESSO Nº 0838668-78.2021.814.0301-01_003 Mídia de audiência 22052215110750400000059300132 AUDIENCIA UNA PJE - PROCESSO Nº 0838668-78.2021.814.0301-02 Mídia de audiência 22052215110890000000059300131 TERMO- ROSIVALDA Termo de Audiência 22052215111144400000059290127 AUDIENCIA UNA PJE - PROCESSO Nº 0838668-78.2021.814.0301-01_008 Mídia de audiência 22052215111013400000059300130 Sentença Sentença 22053110095580000000059300135 Certidão Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 22060108392618800000060688851 Petição Petição 22062213483973000000063728008 rosivalda-vieira-gomes_1 Petição 22062213484004300000063728010 Petição Petição 22081511024038100000071038365 1. MANIFESTAÇÃO DE DADOS CREFISA Petição 22081511024057300000071038367 GUSTAVO FONSECA Petição 22081711434214700000071274929 CARTA DE PREPOSIÇÃO - BMG (1) (1) Documento de Identificação 22081711434261700000071274940 SUBSTABELECIMENTO - BMG (2) Substabelecimento 22081711434323700000071274941 Petição Petição 22081712404376500000071283928 _1. PET_JUNTADA_61247ebb41aba5cbcdb299703676880d Petição 22081712404398400000071285581 _2. PET_DADOS _07bdb50a00d2e456f6345747c8a76fca Instrumento de Procuração 22081712404473200000071285582 _3. SUBS_EXECUTORES_79c685c0412c69d7b6dc3d6c6a3ce741 Instrumento de Procuração 22081712404534000000071285583 _4. CARTA_PREPOSICAO_9e183ad1a2dfe19537ae282838a40219 Instrumento de Procuração 22081712404593700000071285584 ATOS CONSTITUTIVOS Instrumento de Procuração 22081712404660800000071285585 PROCURACAO Instrumento de Procuração 22081712404795900000071285586 SUBSTABELECIMENTO Instrumento de Procuração 22081712404831000000071285587 Certidão Certidão 22081808415759700000071356241 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081808515502400000071358690 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081808565488800000071358723 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081808565488800000071358723 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092313050346800000074368335 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092313050346800000074368335 Petição Petição 22101708414340200000075715261 _1. PET_JUNTADA_a39e20b12e0b0c6fb7fcea5487dd6d16 Petição 22101708414355900000075715264 _2. PET_DADOS _7ea64a1543d52a5a4e9b1bff9a57385d Instrumento de Procuração 22101708414410900000075715265 _3. SUBS_EXECUTORES_53adcd4f4c586ed26a8f884e9cdd1bc5 Instrumento de Procuração 22101708414478700000075715266 _4. CARTA_PREPOSICAO_3a676062d3290212a6fe3b9bf616f0d1 Instrumento de Procuração 22101708414522100000075715267 ATOS CONSTITUTIVOS Instrumento de Procuração 22101708414573100000075715268 PROCURACAO Instrumento de Procuração 22101708414670000000075715269 SUBSTABELECIMENTO Instrumento de Procuração 22101708414704500000075715270 Petição Petição 22101711060481500000075738652 1. Petição de Juntada da carta de preposição e substabelecimento Petição 22101711061002900000075738676 2. Crefisa_Gomes_Procuração Pública_compressed (3) Instrumento de Procuração 22101711061186400000075739482 3. CARTA DE PREPOSIÇÃO Instrumento de Procuração 22101711061242600000075739487 4. SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 22101711061310700000075739489 5. ATOS CONSTITUTIVOS - 2019 Instrumento de Procuração 22101711061365200000075739492 GUSTAVO FONSECA Petição 22101712405221600000075755151 CARTA DE PREPOSIÇÃO - BMG (1) (1) Documento de Identificação 22101712405246600000075755157 SUBSTABELECIMENTO - BMG (2) Substabelecimento 22101712405302800000075755158 Petição Petição 22101817255761200000075883808 1. MANIFESTAÇÃO Petição 22101817255776900000075883811 Termo de Audiência Termo de Audiência 22102318180458600000076236628 AUDIENCIA UNA PJE - PROCESSO Nº 0838668-78.2021.8.14.0301-01 Mídia de audiência 22102318180482400000076238307 AUDIENCIA UNA PJE - PROCESSO Nº 0838668-78.2021.8.14.0301-02_001 Mídia de audiência 22102318180626500000076238308 AUDIENCIA UNA PJE - PROCESSO Nº 0838668-78.2021.8.14.0301-02_002 Mídia de audiência 22102318180772300000076238309 AUDIENCIA UNA PJE - PROCESSO Nº 0838668-78.2021.8.14.0301-02_003 Mídia de audiência 22102318181109800000076238310 AUDIENCIA UNA PJE - PROCESSO Nº 0838668-78.2021.8.14.0301-02_004 Mídia de audiência 22102318181281900000076238311 AUDIENCIA UNA PJE - PROCESSO Nº 0838668-78.2021.8.14.0301-02_005 Mídia de audiência 22102318181419500000076238312 AUDIENCIA UNA PJE - PROCESSO Nº 0838668-78.2021.8.14.0301-02_006 Mídia de audiência 22102318181590200000076238313 AUDIENCIA UNA PJE - PROCESSO Nº 0838668-78.2021.8.14.0301-02_007 Mídia de audiência 22102318181749800000076238314 AUDIENCIA UNA PJE - PROCESSO Nº 0838668-78.2021.8.14.0301-02_008 Mídia de audiência 22102318181899900000076238315 AUDIENCIA UNA PJE - PROCESSO Nº 0838668-78.2021.8.14.0301-03 Mídia de audiência 22102318181962200000076238316 Sentença Sentença 23081419155690900000093149032 Sentença Sentença 23081419155690900000093149032 Intimação Intimação 23081419155690900000093149032 Intimação Intimação 23081419155690900000093149032 Intimação Intimação 23081419155690900000093149032 Intimação Intimação 23081419155690900000093149032 Intimação Intimação 23081419155690900000093149032 Petição Petição 23082319203983000000093681249 KIT - ITAU CONSIGNADO Instrumento de Procuração 23082319204002700000093681250 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição 23082416551578600000093752739 162806 - ROSIVALDA VIEIRA GOMES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Petição 23082416551598900000093752740 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23082809341321400000093854904 Apelação Apelação 23082917235107200000093998729 ri-rosivalda-vieira-gomes_1 Recurso Inominado 23082917235122500000093998730 saque-complementar-308933281-11-1628691259_2 Documento de Comprovação 23082917235181300000093998731 contratacao-de-saque5-1628691255_3 Documento de Comprovação 23082917235210400000093998732 saque-complementar-305412175-10-1628691258_4 Documento de Comprovação 23082917235244900000093998733 saque-complementar-302056729-9-1628691258_5 Documento de Comprovação 23082917235274000000093998734 saque-complementar-295946703-8-1628691258_6 Documento de Comprovação 23082917235299100000093998735 saque-complementar-291213301-7-1628691258_7 Documento de Comprovação 23082917235328600000093998736 saque-complementar-291205160-6-1628691257_8 Documento de Comprovação 23082917235359900000093998737 saque-complementar-290974552-5-1628691257_9 Documento de Comprovação 23082917235394300000093998738 saque-aurtorizado-272334242-4-1628691257_10 Documento de Comprovação 23082917235428400000093998740 planilha-evolutiva-1-5259095586869929-3-1628691256_11 Documento de Comprovação 23082917235478400000093998741 faturas-1-5259095586869929-2-1628691256_12 Documento de Comprovação 23082917235508700000093998742 contrato-1628691256_13 Documento de Comprovação 23082917235550000000093998743 contratacao-de-saque6-1628691255_14 Documento de Comprovação 23082917235604700000093998744 contratacao-de-saque4-1628691255_15 Documento de Comprovação 23082917235640400000093998745 contratacao-de-saque3-1628691254_16 Documento de Comprovação 23082917235677500000093998746 contratacao-de-saque2-1628691254_17 Documento de Comprovação 23082917235714100000093998747 contratacao-de-saque1-1628691253_18 Documento de Comprovação 23082917235754200000093998749 contratacao-de-saque-1628691252_19 Documento de Comprovação 23082917235802300000093998751 14-146893-comprovante-1693335710_20 Documento de Comprovação 23082917235857100000093998752 conta_21 Documento de Comprovação 23082917235896800000093998753 boleto_22 Documento de Comprovação 23082917235937200000093998754 Petição Petição 23083017385708700000094078972 obf-rosivalda-vieira-gomes_1 Petição 23083017385726900000094078973 Certidão Certidão 23121813113044600000099963644 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23121813122626700000099963654 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23121813122626700000099963654 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 23121901500129600000099994882 Contrarrazões Contrarrazões 23122807273656300000100190538 contrarrazoes-aos-embargos-rosivalda_1 Contrarrazões 23122807273676700000100190539 Certidão Certidão 24020512485811800000101885340 Sentença Sentença 24022909575913400000103217315 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 24030101254829100000103309825 Petição Petição 24031514304003300000104485527 1.162806 - ROSIVALDA VIEIRA GOMES - RECURSO INOMINADO Petição 24031514304026800000104485528 2.162806 - ROSIVALDA VIEIRA GOMES - RECURSO INOMINADO ESPELHO Documento de Comprovação 24031514304102700000104488529 2.162806 - ROSIVALDA VIEIRA GOMES - RECURSO INOMINADO GUIA Documento de Comprovação 24031514304160300000104488533 3. COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 24031514304215900000104488534 Petição Petição 24031519394848000000104510415 RI - ROSIVALDA VIEIRA Recurso Inominado 24031519394947700000104510416 COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 24031519395034500000104510417 RELATÓRIO Documento de Comprovação 24031519395072600000104510418 ROSIVALDA CUSTAS Documento de Comprovação 24031519395113900000104510419 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042913281841700000107290149 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042913281841700000107290149 Contrarrazões Contrarrazões 24050608335596700000107619060 Contrarrazões banco itau consignado S.A Contrarrazões 24052323445865800000108934594 Contrarrazões BANCO BMG S.A Contrarrazões 24052323592532400000108934598 Contrarrazões Contrarrazões 24052710490408300000109061128 Certidão Certidão 24061712340140600000110352436 Certidão Certidão 24070214413450000000111648231 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24110117494100000000137243260 Habilitação nos autos Petição 24111809373700000000137243261 peticao Petição 24111809373700000000137243262 kitprocuracao Documento de Comprovação 24111809373700000000137243263 Petição Petição 24112211133500000000137243264 PEDIDO DE SO Petição 24112211133500000000137243265 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24112512294900000000137243266 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25020716341900000000137243267 Acórdão Acórdão 25031209242200000000137243268 Intimação Intimação 25031711392700000000137243269 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25031714155400000000137243270 00-embargos-declaratorios-bmg-x-rosivalda-vieira-gomes_1 Embargos de Declaração 25031714155400000000137243271 saque-aurtorizado-272334242-4-1628691257_2 Documento de Comprovação 25031714155400000000137243272 saque-complementar-290974552-5-1628691257_3 Documento de Comprovação 25031714155400000000137243273 saque-complementar-291205160-6-1628691257_4 Documento de Comprovação 25031714155400000000137243274 saque-complementar-291213301-7-1628691258_5 Documento de Comprovação 25031714155400000000137243275 saque-complementar-295946703-8-1628691258_6 Documento de Comprovação 25031714155400000000137243276 saque-complementar-302056729-9-1628691258_7 Documento de Comprovação 25031714155400000000137243277 saque-complementar-305412175-10-1628691258_8 Documento de Comprovação 25031714155400000000137243278 saque-complementar-308933281-11-1628691259_9 Documento de Comprovação 25031714155400000000137243379 Intimação Intimação 25032114013600000000137243380 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 25032316445100000000137243381 Certidão Certidão 25032713283300000000137243382 Contrarrazões Contrarrazões 25042423554000000000137243383 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25052012193200000000137243384 Petição Petição 25052316112100000000137243385 162806 - ROSIVALDA VIEIRA GOMES--MANIFESTAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL Petição 25052316112100000000137243386 Acórdão Acórdão 25061711572400000000137243387 Voto do Magistrado Voto 25061711572400000000137243388 Certidão de julgamento Carta 25061713073700000000137243389 Intimação Intimação 25061813235100000000137243390 Petição Petição 25062618104100000000137243391 peticao-rosivaldo-pdf_1 Petição 25062618104100000000137243392 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25071510115300000000137243393
3. Processo 00035675120148140303
   Tribunal: TJPA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0003567-51.2014.8.14.0303 REQUERENTE: GILBERTO MONTEIRO DE ANDRADE FILHO REQUERIDOS: RUGGERO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EPP, CAMPOS JUNIOR E NEVES VASCONCELOS COSMETICOS LTDA - ME DESPACHO Vistos, etc. 1) Intime-se a parte exequente para, em até 10 (dez) dias, retificar a planilha de débito (ID.132201448), excluindo dos cálculos a cobrança de honorários advocatícios, eis que em Juizados especiais só são cabíveis quando oriundos de condenação de 2º grau de jurisdição ou em hipótese de litigância de má-fé (art. 55 da Lei nº 9.099/95). 2) Juntada a planilha, retornem conclusos para o cumprimento do despacho de ID.130416376, item 2. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
4. Processo 51546218620228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5154621-86.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Urgência] AUTOR: GLEISSON GERALDO FREIRE CPF: 053.102.396-69 RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CPF: 01.685.053/0001-56 DESPACHO Vistos, etc. Trato de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA movida por GLEISSON GERALDO FREIRE em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE., já julgada (ID 10257820426). Sobreveio petição do terceiro interessado BANCO DAYCOVAL S/A, noticiando a existência de penhora no rosto dos autos. Intimados a se manifestar, a ré SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE informou não possuir qualquer relação com o terceiro, pelo que não deve ser responsabilizada (ID10360968404), inerte o autor (ID10348694964). Pois bem. A fim de verificar o alegado pelo terceiro, certifique-se quanto à existência de penhora no rosto dos autos. Após, voltem. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
5. Processo 00009794020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000979-40.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1033891-44.2022.8.26.0577) (processo principal 1033891-44.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ioshinari Kurahashi - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. - ADV: ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), CASTRO & MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 22954/SP)
6. Processo 10131395120228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013139-51.2022.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Helbor Empreendimentos S/A - Embargdo: Diógenes Elias Pereira Ribeiro - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME 1. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA EMBARGANTE, EM VOTAÇÃO UNÂNIME.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ACÓRDÃO RECORRIDO APRESENTA O VÍCIO APONTADO PELA EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NA FUNDAMENTAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU AS QUESTÕES NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA DE FORMA LÓGICA E SUFICIENTE.4. PARA CONFIGURAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO, PARA ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES, NÃO É NECESSÁRIA A EXPRESSA MENÇÃO AO(S) DISPOSITIVO(S) LEGAL(IS) PRETENSAMENTE VIOLADO(S), BASTANDO QUE O TRIBUNAL TENHA DEBATIDO E DECIDIDO QUESTÃO FEDERAL E CONSTITUCIONAL CONTROVERTIDA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Rocha Maia (OAB: 129517/RJ) - Castro & Marques Advogados Associados (OAB: 22954/SP) - 4º andar
7. Processo 15073866620168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507386-66.2016.8.26.0577 - Execução Fiscal - Impostos - Maurício Peneluppi - Vistos. O processo já encontrava-se extinto, baixado e arquivado definitivamente. Anotem-se os nomes dos procuradores da executada e retornem ao arquivo. Int. - ADV: CASTRO & MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 22954/SP)
8. Processo 00009794020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000979-40.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1033891-44.2022.8.26.0577) (processo principal 1033891-44.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ioshinari Kurahashi - Vistos. Diante do recolhimento de despesa processual (fls. 169/170), proceda-se a pesquisa deferida na decisão de fls. 165. Int. - ADV: ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/SP), CASTRO & MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 22954/SP)