Newton Russo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 20752532320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2075253-23.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Espolio de Mario Treu e outro - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - TEMA 677 - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - PRETENSÃO DE CONFERIR EFEITO INFRINGENTE AO JULGADO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAR MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO JUNTO AO STJ. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 23729/SC) - Gilberto dos Santos (OAB: 76488/SP) - Maria Aparecida de Barros dos Santos (OAB: 126509/SP) - 3º Andar
3. Processo 00142517720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014251-77.2024.8.26.0003 (processo principal 0012142-27.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Thiago Fernando Pinheiro de Oliveira - Giovanna Muniz Prais Lopes - Verifico que a parte devedora efetuou o pagamento e a credora, ao ser provocada, não indicou a existência de débitos residuais. Em face do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, consignando que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da publicação desta decisão. Determino a liberação de eventuais constrições patrimoniais anteriormente ordenadas no feito. Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei 9.099/95. Considerando a ausência de interesse recursal de ambas as partes, dê-se baixa e arquive-se o feito independentemente de intimação. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. - ADV: FELIPE AMADEU LOTUFO (OAB 379518/SP), DHYELSON ALMEIDA DA SILVA (OAB 358694/SP), FELIPE LUIZ BASTOS MUSHA (OAB 351130/SP), ARTHUR PONTES BARRINHA (OAB 23729/MS)
4. Processo 10076188820228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007618-88.2022.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.S.C. - J.P.C. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de regular o prosseguimento feito. - ADV: ARTHUR PONTES BARRINHA (OAB 23729/MS), TIFFANY ANGEL COSTA FERREIRA (OAB 449219/SP)
5. Processo 10496569420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049656-94.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Sav Nexoos Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Ramon Pacheco dos Santos e outros - Ueliton Barbosa Felix - Vistos. Antes da apreciação do pedido de fls 702/703, manifeste-se o exequente sobre a resposta ao ofício de fls. 704/708, devendo apresentar também planilha atualizada dos débitos. Intime-se. - ADV: GIULIANA MARTINS LOPES (OAB 352190/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), ARTHUR PONTES BARRINHA (OAB 23729/MS)
6. Processo 00001491020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000149-10.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1003413-52.2024.8.26.0005) (processo principal 1003413-52.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Daniel de Oliveira Freitas Rocha - Juiz(a) de Direito: Dr(a) ADRIANA BERTIER BENEDITO Vistos, O valor recolhido nos autos é suficiente apenas para a pesquisa Sisbajud. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, na modalidade repetição programada ("teimosinha") pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Daniel de Oliveira Freitas Rocha - 40960513817; Valor atualizado: R$ 256.597,28 Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: 1- Se negativa a pesquisa, fica intimada a parte exequente, a partir da publicação desta, para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. 2- Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja 03 UFESP's, fica desde já determinado o desbloqueio imediato. 3-Positiva a pesquisa, nos termos do art. 854 § 2º, do CPC, fica a parte executada intimada da penhora, na pessoa de seu advogado, a contar da publicação desta decisão no DJE, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimada, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC, dispensada a intimação em caso de revelia, observando-se o artigo 346 do CPC (neste caso, aguarde-se também eventual impugnação, a contar da publicação desta). BLOQUEIO EXCEDENTE: todos os valores excedentes ao montante em execução devem ser liberados desde logo, providenciando o cartório o necessário, dando-se preferência, se possível, à manutenção de bloqueio de valores líquidos ( e não os apontados como sendo títulos, depósito a prazo, etc). Int. São Paulo, 26 de maio de 2025. - ADV: ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2169/MG), WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 422887/SP), ARTHUR PONTES BARRINHA (OAB 23729/MS)
7. Processo 00001491020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000149-10.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1003413-52.2024.8.26.0005) (processo principal 1003413-52.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Daniel de Oliveira Freitas Rocha - Vistos, Anoto, para controle dos autos, que as peças de fls. 72/86 encontravam-se sigilosas, aguardando término da ordem de bloqueio (que deu-se na modalidade "teimosinha"), tendo sido liberadas nos autos, nesta data. Conforme extratos juntados, houve bloqueio em conta do executado, no valor de R$ 6.740,25. Diga o exequente sobre a impugnação apresentada (fls. 53/59), no prazo de 05 dias. Após, conclusos com celeridade. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025 ADRIANA BERTIER BENEDITO Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: ARTHUR PONTES BARRINHA (OAB 23729/MS), ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2169/MG), WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 422887/SP)
8. Processo 00049669419968260309
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004966-94.1996.8.26.0309 (309.01.1996.004966) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Metalgrafica Sul Americana Ltda - Advogados das Habilitações - Companhia Siderúrgica Nacional - Vistos. Fls. 6464/6465: defiro o pediro. Providencie a z. Serventia a juntada dos extratos referentes as contas judiciais constantes no portal de custas bem como oficie-se ao Banco do Brasil para que encaminhe aos autos o extrato de todas as contas judiciais vinculadas a este feito. Int. - ADV: ERICSSON PEREIRA PINTO (OAB 58078/SP), FATIMA APARECIDA PERRUCCI SALOMONE (OAB 47002/SP), JOACIR MARIO BUSANELLI (OAB 47475/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), NOE DE MEDEIROS (OAB 46140/SP), JOSE LUIZ MACHADO (OAB 59798/SP), MARIA CLARA ISRAEL DOS SANTOS MANUEL (OAB 60407/SP), DUEGE CAMARGO ROCHA (OAB 60631/SP), LOURDES DA CONCEICAO LOPES (OAB 62990/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), ANTONIO ROBERTO LUCENA (OAB 69527/SP), NELSON TEIJI AOKI (OAB 34160/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), JOSE LOPES PEREIRA (OAB 28237/SP), JOSE ANTONIO GALVES (OAB 28337/SP), PAULO RODRIGUES ADOLPHO (OAB 30207/SP), DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 45830/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), JOSE IGNACIO (OAB 41492/SP), PEDRO RODRIGUES (OAB 42837/SP), OLGA MARIA LOPES PEREIRA (OAB 42950/SP), JEFERSON WADY SABBAG (OAB 43152/SP), NEWTON RUSSO (OAB 23729/SP), PATRÍCIA GREICI ESTRELLA ALMEIDA (OAB 180819/SP), EDUARDO LUIZ DELLA ROCCA (OAB 97322/SP), AUGUSTA MAGNA DE A D ROMANCINI (OAB 97548/SP), PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP), JOSE ROBERTO MARQUES (OAB 28214/SP), ODAIR DE OLIVEIRA (OAB 90981/SP), RUI RIBEIRO (OAB 12010/RJ), GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 3431/DF), LUIS CLAUDIO GARCIA DE ALMEIDA (OAB 81820/RJ), MARIANA ZONENSCHEIN (OAB 118924/RJ), RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 226799A/SP), EDSON FRANCISCO DA SILVA (OAB 74044/SP), JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA (OAB 87487/SP), MONICA ANGELA MAFRA ZACCARINO (OAB 86962/SP), CLAUDIA HAIDAMUS PERRI (OAB 86927/SP), MARCIA APARECIDA BRANDÃO DE SOUZA ANDRADE (OAB 85015/SP), EDITH APARECIDA BENTO (OAB 84737/SP), MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO (OAB 84407/SP), CELSO LORENCAO (OAB 82458/SP), LUIZ ODA (OAB 80070/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MARY ANGELA BENITES DAS NEVES VIEIRA (OAB 134080/SP), PASCHOAL SORRENTINO FILHO (OAB 17786/SP), WASHINGTON LUIS BEZERRA DA SILVA (OAB 119241/SP), MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER (OAB 149589/SP), DORIVAL GONCALVES (OAB 148090/SP), CARLOS AUGUSTO SANTOS MARQUES (OAB 117712/SP), IVAN DE OLIVEIRA SILVA (OAB 118587/SP), JOSE AIRTON CARVALHO FILHO (OAB 134692/SP), ANA SOFIA DA FONSECA PEREIRA (OAB 181171/SP), LUIZ NELMO BETELI (OAB 131268/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), FIDELIA MARIA ROCHA (OAB 127503/SP), ELIZABETH FARIA MARTINS COTTA (OAB 127376/SP), JOAO DI LOURENZI VICTORINO DOS SANTOS RONCHI (OAB 125406/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), REGIS FERNANDO TORELLI (OAB 119951/SP), JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP), NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN (OAB 104881/SP), ARLETE DA SILVA (OAB 105954/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), AGUINALDO DE SIQUEIRA CORTINA (OAB 107076/SP), ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR (OAB 191717/SP), CLAUDIO GOMARA DE OLIVEIRA (OAB 22731/SP), DIRCE ALVES DE LIMA (OAB 102263/SP), EGLE MILENE MAGALHÃES NASCIMENTO (OAB 189527/SP), NER CABRERA LOPEZ (OAB 100975/SP), DIOGENES MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB 112159/SP)