Mario De Castilho

Processos do Advogado

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2. Processo 01435860619978260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0143586-06.1997.8.26.0001 (001.97.143586-9) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - I.V.P.S. - J.D.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SILVIA TINOCO FERREIRA (OAB 154868/SP), MARIO DE CASTILHO (OAB 23801/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP), CAMILA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 398400/SP)
3. Processo 08051866020208120001
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 21947872420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194787-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria de Holanda Candido - Agravante: José Nirto Candido - Agravado: José Carlos Losito Paiva Fonseca - Interessado: Daniel Claudino da Silva - Interessado: Ana Paula Holanda Candido - Interessado: Juliano Carias Almeida - VISTOS. 1. Ad cautelam, processe-se no duplo efeito, sustando-se o andamento nos autos de origem, até melhor definição que fluirá do entendimento da Colenda Câmara. 2. Comunique-se, solicitando informações ao Magistrado da causa. 3. Intime-se o agravado para resposta no prazo legal. 4. Int. São Paulo, . CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Letícia de Jesus Holanda (OAB: 443581/SP) - Mario de Castilho (OAB: 23801/SP) - Jose Augusto Parreira Filho (OAB: 86606/SP) - Leonardo Jose Borsatti (OAB: 128540/SP) - 5º andar
5. Processo 01294309520068260001
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0129430-95.2006.8.26.0001 (001.06.129430-8) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Carlos Losito Paiva Fonseca - Daniel Claudino da Silva - réu revel - - Ana Paula Holanda Candido - - Jose Nirto Candido - - Maria de Holanda Candido - Juliano Carias Almeida - Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS RUSSO MM. Relator do Agravo de Instrumento nº 2194787-24.2025.8.26.0000 30ª Câmara de Direito Privado Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, venho prestar as seguintes informações acerca do Agravo de Instrumento em epígrafe: Trata-se de recurso interposto em face da decisão de fls. 541/542 dos autos de origem, que rejeitou pedido de desbloqueio de valores formulado pelos executados José Nirto, Maria de Holanda e Ana Paula, sob o fundamento de intempestividade da alegação de impenhorabilidade. Os bloqueios judiciais via SISBAJUD ocorreram entre outubro e novembro de 2024, atingindo as seguintes quantias: a) R$ 3.640,30 da conta do Sr. José Nirto; b) R$ 24.816,47 da conta da Sra. Maria de Holanda; c) R$ 809,81 da conta da Sra. Ana Paula, conforme se verifica às fls. 503/527 dos autos principais. A impugnação à penhora foi protocolizada somente em 10/02/2025, ou seja, vários meses após a efetivação das constrições, ultrapassando em muito o prazo de 5 (cinco) dias previsto no art. 854, § 3º, I do CPC. Na decisão ora agravada, fundamentei o indeferimento com base na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça no Tema 1235, que estabelece a necessidade de alegação tempestiva da impenhorabilidade, sob pena de preclusão, bem como em precedente do próprio Tribunal de Justiça de São Paulo (Agravo de Instrumento nº 23453887620248260000). Os agravantes alegam, em suas razões recursais, que se trata de pessoas idosas (Sra. Maria de Holanda, 85 anos, e Sr. José Nirto, 75 anos), que perderam contato com seu primeiro advogado constituído em 2006 e somente tiveram conhecimento dos bloqueios após sua efetivação, constituindo nova procuradora apenas em data posterior às constrições (fls. 530/532). Importante consignar que não consta dos autos, smj, qualquer manifestação ou petição dos executados no período compreendido entre a efetivação dos bloqueios (outubro/novembro de 2024) e a constituição da nova advogada, tampouco há nos autos comprovação documental das alegadas dificuldades de comunicação com o patrono anterior. O exequente manifestou-se contrariamente ao pedido de desbloqueio às fls. 536/540, pugnando pela manutenção das constrições. Cumpre esclarecer que os agravantes não juntaram aos autos do recurso cópia integral das razões de agravo, conforme se verifica da consulta ao sistema eletrônico, insurgindo-se especificamente contra a decisão que rejeitou a impugnação à penhora por intempestividade. Estas eram as informações que entendi pertinentes, colocando-me à disposição de Vossa Excelência para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, bem como envio de documentos que entender pertinentes. Aproveito a oportunidade para externar meus sinceros votos de elevada estima e distinta consideração. Encaminhem-se as informações por ofício. - ADV: LEONARDO JOSE BORSATTI (OAB 128540/SP), LETÍCIA DE JESUS HOLANDA (OAB 443581/SP), LETÍCIA DE JESUS HOLANDA (OAB 443581/SP), LETÍCIA DE JESUS HOLANDA (OAB 443581/SP), MARIO DE CASTILHO (OAB 23801/SP), DANIEL CLAUDINO DA SILVA, JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP)
6. Processo 21947872420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194787-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0129430-95.2006.8.26.0001; Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Maria de Holanda Candido e outro; Advogada: Letícia de Jesus Holanda (OAB: 443581/SP); Agravado: José Carlos Losito Paiva Fonseca; Advogado: Mario de Castilho (OAB: 23801/SP); Advogado: Jose Augusto Parreira Filho (OAB: 86606/SP); Interessado: Ana Paula Holanda Candido; Advogada: Letícia de Jesus Holanda (OAB: 443581/SP); Interessado: Juliano Carias Almeida; Advogado: Leonardo Jose Borsatti (OAB: 128540/SP)
7. Processo 21947872420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194787-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0129430-95.2006.8.26.0001; Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Maria de Holanda Candido; Advogada: Letícia de Jesus Holanda (OAB: 443581/SP); Agravante: José Nirto Candido; Advogada: Letícia de Jesus Holanda (OAB: 443581/SP); Agravado: José Carlos Losito Paiva Fonseca; Advogado: Mario de Castilho (OAB: 23801/SP); Advogado: Jose Augusto Parreira Filho (OAB: 86606/SP); Interessado: Ana Paula Holanda Candido; Advogada: Letícia de Jesus Holanda (OAB: 443581/SP); Interessado: Juliano Carias Almeida; Advogado: Leonardo Jose Borsatti (OAB: 128540/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00232369520118260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023236-95.2011.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Angelica de Lira Rodrigues - Imobiliária Novolar Ltda. - - Dirceu Gomes - - Adelia Lopes Gomes - - Niuton Rodrigues - - AGENOR GOMES FILHO e outros - Vistos. 1) Fls. 819/820: ciência às partes da manifestação da perita. 2) Fls. 821: defiro o requerimento da perita, determinando-se a expedição de ofício ao 6º Tabelião de Notas da Capital para que envie cópias coloridas e nítidas de Cartões de Autógrafos em nome de Maria Angelica de Lira Rodrigues, CPF/MF nº 680.014.368-53. Cópia da presente decisão, devidamente assinada digitalmente pelo sistema servirá como ofício. 3) Após, aguardem-se as respostas por trinta dias, dando-se ciência à perita, oportunamente. Int. - ADV: MARIA ANGELICA DE LIRA RODRIGUES (OAB 115416/SP), ADELIA LOPES GOMES, DIRCEU GOMES, IMOBILIÁRIA NOVOLAR LTDA., MARCOS DE CASTILHO (OAB 94566/SP), MARIO DE CASTILHO (OAB 23801/SP), NIUTON RODRIGUES (OAB 142072/SP), ELISANGELA DOS SANTOS GOMES COSTA (OAB 150392/SP), TATIANA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 216443/SP), MARIO DE CASTILHO (OAB 23801/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP), MARIO DE CASTILHO (OAB 23801/SP), FABIANE REGINA CORREA VIANA (OAB 252827/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP)