Darwin Antonio Domingues

Processos do Advogado

1. Processo 09392418919968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0939241-89.1996.8.26.0100 (583.00.1996.939241) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Comabem Alimentação Ltda - Eron Alves de Oliveira - Caixa Seguros S/A - - Banco Lavra S/A - - Claudia Sinhorigno - - Andorinha Supermecado Ltda - - Vaz Estacionamentos e outros - Casas do Óleo - - Anderson de Andrade Caldas e outros - ACFB ADMINSITRAÇÃO JUDICIAL LTDA. - ME - Pro Food Comércio de Alimentos e outros - Estylo Forte Indústria e Comércio Ltda e outros - KYN Comércio Varejista e Atacadista Ltda. e outros - Marina Petrella Andraus - - Alexandre Dantas Fronzaglia - - Caixa Seguradora S/A e outros - Dass Construtora e Incorporadora Ltda - - Luiz Fernando Fernandes Lopes - Banco Santander (Brasil) S.A. e outros - PEDRO ARAUJO NETO e outros - BANCO BRADESCO S/A e outros - Fls. 11510/11511: Ciência ao interessado LUIZ FERNANDO FERNANDES LOPES em relação à carta de arrematação expedida. - ADV: MARCIA DE OLIVEIRA ARAUJO E SILVA (OAB 89549/SP), ISABELA MARIA DIAS PACHECO MATIAS (OAB 493824/SP), ROMAO CANDIDO DA SILVA (OAB 91555/SP), MARIA CORINA TONIOLO (OAB 82451/SP), ANTONIO CARLOS LUZ (OAB 84232/SP), EDUARDO PIZA GOMES DE MELLO (OAB 84243/SP), EDUARDO SILVERIO (OAB 85511/SP), CARMEN CRISTINA CARDOSO ANDRAUS (OAB 82384/SP), PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), BECKY SARFATI KORICH (OAB 99877/SP), EDUARDO SUESSMANN (OAB 256895/SP), EDUARDO SUESSMANN (OAB 256895/SP), SANDRO LÍVIO SEGNINI (OAB 258587/SP), ANA REGINA GALLI INNOCENTI (OAB 71068/SP), MARIA THEREZA ALMADA E BARBOSA (OAB 64076/SP), MARCOS HIYOSHI KUBO (OAB 57765/SP), CARLOS AUGUSTO CARVALHO LIMA REHDER (OAB 58288/SP), IRINEU FERNANDO DE CASTRO RAMOS (OAB 61828/SP), LUIZ CARLOS PRADO (OAB 62228/SP), NILSON ROBERTO LUCILIO (OAB 82048/SP), TERESA CRISTINA DE SOUZA IANNI (OAB 69242/SP), VALDEK MENEGHIN SILVA (OAB 78530/SP), JOSE CELSO MARTINS (OAB 78935/SP), ANTONIO FERNANDO DA SILVEIRA (OAB 80493/SP), LUCIA LACERDA (OAB 81137/SP), APOLONIO BENEDITO DE CARVALHO (OAB 56081/SP), MARIA CELINA TRAVASSOS AZEVEDO (OAB 40518/RJ), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), FABIO DE CASSIO COSTA REINA (OAB 311860/SP), DANIEL ZERBINI GUIMARAES (OAB 325251/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ADOLFO PEREIRA DE SOUZA (OAB 53625/MG), JOSE HAUSSEN PEREIRA JUNIOR (OAB 33576/RS), GILBERTO CHAVES RAMOS (OAB 70507/RJ), VIVIANE ROCHA DOS SANTOS (OAB 402011/SP), BRUNA DA COSTA RAMOS (OAB 212933/RJ), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ANTENOR BAPTISTA (OAB 49004/SP), ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP), ADRIANA FERREIRA DE AZEVEDO (OAB 115727/SP), JOSE LUIZ DE ALMEIDA NOGUEIRA CHAVES JUNIOR (OAB 18321/SP), DARWIN ANTONIO DOMINGUES (OAB 23843/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), JOSÉ ROBERTO DE BARROS MAGALHÃES (OAB 97256/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), WADIH HELU (OAB 8273/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), ERNESTO BELTRAMI FILHO (OAB 100188/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), ROSANA MARIA SANZER KALIL (OAB 115134/SP), ALFREDO LUCIO DOS REIS FERRAZ (OAB 115296/SP), JOSE JANUARIO DE MAGALHAES FILHO (OAB 12175/SP), CLAUDIO CEZAR ALVES (OAB 122069/SP), REGINA PINTO VENDEIRO (OAB 115130/SP), PAULO HENRIQUE THOMAZ (OAB 122214/SP), CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS (OAB 124272/SP), ALFREDO RAHAL (OAB 124884/SP), JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP), LENI MALDONADO LUCAS (OAB 127603/SP), SÔNIA REGINA CANALE (OAB 131295/SP), CRISTINA DA SILVA MADUREIRA (OAB 105119/SP), ERNESTO BELTRAMI FILHO (OAB 100188/SP), SERGIO AQUIRA WATANABE (OAB 104535/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), FRANCISCO MANOEL GOMES CURI (OAB 104981/SP), ROSEMEIRE SOLIDADE DA SILVA MATHEUS (OAB 114344/SP), RODOLFO FUNCIA SIMÕES (OAB 106682/SP), RODOLFO FUNCIA SIMÕES (OAB 106682/SP), RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP), ADOLFO MAMORU NISHIYAMA (OAB 114014/SP), MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA (OAB 114338/SP), NELSON SOUZA (OAB 49483/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA (OAB 28410/SP), FLAVIO ALBERTO DE LIMA DO PRADO (OAB 208473/SP), RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 237767/SP), DECIO RAFAEL DOS SANTOS (OAB 27909/SP), JEFFERSON DA SILVA COSTA (OAB 197401/SP), RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA (OAB 28835/SP), ANTONIO DECIO BATISTA (OAB 36477/SP), FERNANDO GUIMARAES GARRIDO (OAB 39343/SP), MAKOTO ENDO (OAB 43221/SP), WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP), DANIELLE ALVIM COSTA MEIRELLES (OAB 131793/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), ADRIANA PEREIRA (OAB 131942/SP), CILENE REBELO NOGUEIRA (OAB 132425/SP), CRISTINA PANICO DE ARAUJO LOPES (OAB 132645/SP), MARIA LUIZA MOIA (OAB 133769/SP), ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB 156779/SP), MARCO ANTONIO BEVILAQUA (OAB 139333/SP), REGINA RIBEIRO (OAB 139339/SP), RUBENS MACHIONI DA SILVA (OAB 139757/SP), RUBENS SIMOES (OAB 149687/SP), GUILHERME MIGUEL GANTUS (OAB 153970/SP)
2. Processo 11032941120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103294-11.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Tecnomotor Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Nova Cardans Ltda Me e outro - No prazo de 15 dias, manifeste-se o exequente sobre a petição da co-executada Nova Cardans bem como sobre os AR's devolvidos. Prazo para atendimento/manifestação: 15 dias úteis. Em caso de omissão, será expedida carta de intimação nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil para autos em fase de conhecimento, sendo os autos enviados ao arquivo em caso de execução, cumprimento de sentença ou incidentes de desconsideração de personalidade jurídica. - ADV: ALAN DA SILVA COSTA (OAB 23843/MS), RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES (OAB 379715/SP)
3. Processo 09010416719838260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0901041-67.1983.8.26.0100 (000.83.901041-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO FURTADO DA ROCHA FROTA - Vera Therezinha Marcondes Cimino - PEDRO DA SILVA AZEVEDO - - CECILIA AZEVEDO GUIMARÃES e outros - VISTOS. 1 - Ciente dos esclarecimentos de fls. 2768/2787. 2 - Considerando a certidão da serventia de fls. 2788, ainda há pendências na regularização dos espólios. 3 - Levando-se em conta o elevado número de herdeiros, deve o inventariante diligenciar para que todas as pendências sejam sanadas; 4 - Apresente-se petição de últimas declarações com indicação de folhas onde constem certidão de óbito, procuração e certidão de inventariante de cada espólio para melhor visualização e conferência. 5 - Junte-se plano de partilha, conforme artigo 1025 do CPC; 6 - Junte-se novas certidões de óbito e de inventariante, para atualização dos autos, considerando que o óbito de Albertina é de 1961 e este processo é de 1983, ficando inviável a aceitação de documentos como fls. 2749/2750, por exemplo e outras juntadas nos autos. Intimem-se. - ADV: DARWIN ANTONIO DOMINGUES (OAB 23843/SP), ROBERTO GUASTAFERRO (OAB 36211/SP), CLAUDIA MIKSIAN MELKONIAN (OAB 126498/SP), ROBERTO GUASTAFERRO (OAB 36211/SP), CLAUDIA MIKSIAN MELKONIAN (OAB 126498/SP), DARWIN ANTONIO DOMINGUES (OAB 23843/SP), ROBERTO GUASTAFERRO (OAB 36211/SP), ANTONIO FURTADO DA ROCHA FROTA (OAB 21754/SP), MARIA INEZ DE SILVA AZEVEDO (OAB 35871/SP)
4. Processo 00573435919968260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0057343-59.1996.8.26.0562 (562.01.1996.057343) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Salva Daher Haddad - - Nagib Salim Haddad Jr - - Carlos Tebecherane Haddad - - Arnaldo Tebecherane Haddad - - Condominio Edificio Garagem Plaza - Darwin Adomingues - - Josés Arthur Isoldi - Vistos. 1 - Considerando o teor da certidão de fls. 598, com fundamento no item 6.1 do Comunicado CG n.º 466/2020, ratifico a conversão do feito em processo digital. Nos termos previstos no item 08 do mencionado Comunicado, anote-se na capa do processo físico a conclusão do processo de digitalização e arquivem-se o mesmo em local específico no Ofício Judicial, até regulamentação específica. Providencie a serventia. 2 - No mais, em termos de prosseguimento do feito, manifeste-se o antigo inventariante, Nagib Júnior, sobre o alegado às fls. 596, comprovando a utilização dos alvarás expedidos nos autos para pagamento do ITCMD, sob pena de extração de cópias e remessa ao Ministério Público para apuração do delito de apropriação indébita. 3 - Aguarde-se cumprimento do item supra pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: LUIZ SIMOES POLACO FILHO (OAB 36166/SP), ANTONIO JOSE DE MAGALHAES MARQUES (OAB 52351/SP), LUIZ SIMOES POLACO FILHO (OAB 36166/SP), HENRIQUE BERKOWITZ (OAB 86513/SP), GUSTAVO MARTINS BORGES BERKOWITZ (OAB 278776/SP), ADRIANO COSTA CRUZ (OAB 353911/SP), NILMA ESTEVES (OAB 59849/SP), JOAO ROBERTO GENTILINI (OAB 35084/SP), MAURICIO LOPES DE MAGALHÃES MARQUES (OAB 124084/SP), MAURICIO LOPES DE MAGALHÃES MARQUES (OAB 124084/SP), MAURICIO LOPES DE MAGALHÃES MARQUES (OAB 124084/SP), FERNANDO PIAZA POLACO (OAB 130080/SP), DANIELLA LAFACE BORGES BERKOWITZ (OAB 147333/SP), CARLOS TEBECHERANE HADDAD (OAB 157070/SP), CARLOS TEBECHERANE HADDAD (OAB 157070/SP), CARLOS TEBECHERANE HADDAD (OAB 157070/SP), JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB 164666/SP), NELSON BARBOSA DUARTE (OAB 17782/SP), NELSON BARBOSA DUARTE (OAB 17782/SP), DARWIN ANTONIO DOMINGUES (OAB 23843/SP)