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Assis & Donini Sociedade De Advogados

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Número da OAB: OAB/SP 023878

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 7
Tribunais: TJMS, TJSP, TJCE, TJPA
Nome: ASSIS & DONINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 7 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002918-37.2022.8.26.0541 (processo principal 1005001-43.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - S M Joaquim dos Santos Construções e Artefatos Em Concreto Eireli - Epp. - - Welington Fernando dos Santos - Vistos. Diante do documento de fl. 266, intime-se a parte exequente para providenciar o encaminhamento do ofício de fl. 262 ao órgão destinatário, comprovando-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB 318982/SP), ASSIS & DONINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23878/SP), RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB 239472/SP), RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB 239472/SP), ASSIS & DONINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23878/SP), GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB 318982/SP)
  2. Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002918-37.2022.8.26.0541 (processo principal 1005001-43.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - S M Joaquim dos Santos Construções e Artefatos Em Concreto Eireli - Epp. - - Welington Fernando dos Santos - Vistos. Fl. 260: Defiro a expedição de ofício à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), a fim de DETERMINAR que providencie o encaminhamento de informações ao juízo sobre a existência de eventuais ativos financeiros e planos de previdência privada e demais aplicações financeiras (títulos de capitalização VGBL e PGBL), em nome da executada STHEFANY MARCELLIS MELLO GOES, CPF: 440.868.468-61. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhada por meio eletrônico, comprovando-se nos autos. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB 239472/SP), ASSIS & DONINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23878/SP), ASSIS & DONINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23878/SP), GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB 318982/SP), GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB 318982/SP), RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB 239472/SP)
  4. Tribunal: TJPA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema AV. BARÃO DE CAPANEMA, 1011, FÓRUM DES. ESTANISLAU PESSOA DE VASCONCELOS, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-970 Telefone: ( ) 1capanema@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0801041-60.2023.8.14.0013 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Bancários (7752) REQUERENTE: ELIAS LOPES FARIAS Advogado do(a) REQUERENTE: KEILLA CRISTINA MESQUITA GALVAO - PA23878 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REQUERIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Em razão do retorno do processo do grau de recurso, intimam-se as partes a apresentar os requerimentos que considerarem pertinentes, no prazo de 15 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema. CAPANEMA/PA, 30 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJCE | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PROCESSO nº 3000498-32.2022.8.06.0034 POLO ATIVO: JUIZO RECORRENTE: ANA CAROLINA CALDAS DANTAS, DENISE VASCONCELOS LANDIM POLO PASSIVO: APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.     DESPACHO                                      Tendo em vista o preceito da alínea "c" do art. 17 do RITJCE, que estabelece que " Compete às câmaras de direito privado....:, "c) conflitos de competência entre juízes do primeiro grau, entre estes e turmas recursais, bem como entre turmas recursais, nos processos não abrangidos na competência das câmaras de direito público; (NR) (Redação dada pelo Assento Regimental nº 02/2017), devem os presentes autos serem redistribuídos para a competente apreciação por uma das Câmaras de Direito Privado deste Tribunal de Justiça. Redistribua-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data e horário informados no sistema.    Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto                               Relator
  6. Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Maria Eugênia Marobi Ferraz de Siqueira (OAB 23878/MS) Processo 0800032-92.2025.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ciro Carlos Jales Carvalho, Nalina Clara Braga Lira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos da exordial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de condenar a Ré a pagar aos Requerentes, o montante total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para cada parte autora, a título de indenização por danos morais., com a incidência da correção monetária IPCA/IBGE (art.389, parágrafo único, do CC) desde o arbitramento/prolação da sentença e juros moratórios pela taxa SELIC (art.406, §1º, do CC), desde a data da citação. Ficam as partes, desde logo, cientes, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou manifestamente protelatórios poderá ensejar a imposição de multa, conforme previsto no artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.*****HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n. 9.099/1995."
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001478-97.2019.8.26.0286 (processo principal 0006577-34.2008.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação - Maria Lúcia Penteado Pacheco e Silva - - Maria Stella Pacheco Martins de Souza - - Ida de Sampaio Pacheco e Silva - - Ricardo Pacheco e Silva - - Alberto Pacheco Fay - - Helena Pacheco Meirelles - - Isabel Marina Pacheco Fay Stanislau Affonso - - Fernando Jose Pacheco Fay - - Anna Carolina de Arruda Botelho Mattos Pacheco - - Lellis Geraldo Meireles - - Emiliano Stanislau Affonso Neto - - Ricardo Pacheco e Silva - Município da Estância Turística de Itu e outros - 1 - Parte interessada guia de levantamento expedida, conforme certidão supra e extrato de fls. 815/816. 2 - O comprovante de resgate do depósito poderá ser consultado pela parte interessada através do site do Banco do Brasil (www.bb.com.br > Banco do Brasil > Produtos e Serviços > Setor Público >Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial) ou do link https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx?cid=2058985. - ADV: MARIA SOFIA VIDIGAL PACHECO E SILVA (OAB 107737/SP), MARIA SOFIA VIDIGAL PACHECO E SILVA (OAB 107737/SP), FLAVIA AUGUSTA BALDOINO COSTA (OAB 143478/SP), MARIA SOFIA VIDIGAL PACHECO E SILVA (OAB 107737/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), CLÁUDIO MANOEL BALDOINO COSTA (OAB 169000/SP), MARIA SOFIA VIDIGAL PACHECO E SILVA (OAB 107737/SP), CLÁUDIO MANOEL BALDOINO COSTA (OAB 169000/SP), CLÁUDIO MANOEL BALDOINO COSTA (OAB 169000/SP), MARIA SOFIA VIDIGAL PACHECO E SILVA (OAB 107737/SP), MARIA SOFIA VIDIGAL PACHECO E SILVA (OAB 107737/SP), CLÁUDIO MANOEL BALDOINO COSTA (OAB 169000/SP), MARIA SOFIA VIDIGAL PACHECO E SILVA (OAB 107737/SP), EMILIA FABIANA BARBOSA (OAB 224487/SP), TATIANE FRANZZINI DE GÓES (OAB 215681/SP), FLAVIA AUGUSTA BALDOINO COSTA (OAB 143478/SP), LÍGIA RENATA BALDOÍNO COSTA (OAB 234099/SP), CLOVIS AFRANIO BALDOINO COSTA (OAB 23878/SP), CLOVIS AFRANIO BALDOINO COSTA (OAB 23878/SP), CLOVIS AFRANIO BALDOINO COSTA (OAB 23878/SP), CLOVIS AFRANIO BALDOINO COSTA (OAB 23878/SP), MARCELO MATTOS PACHECO (OAB 95624/SP), LÍGIA RENATA BALDOÍNO COSTA (OAB 234099/SP)