Walter Rodrigues De Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 11363200220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1136320-02.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Empresa Sao Luiz de Cinemas Ltda Epp - - Cine Eli Amazonas Cinemas Ltda. - - Cine Eli Bahia Cinemas Ltda. - - Eli Sergipe Cinemas Ltda - - Eli Parque de Diversões Ltda. - - Eli Parque de Diversões Ltda.. - - Eli Parque de Diversões Ltda... - - Empresa Sao Luiz de Cinemas Ltda Epp. - - Cine Eli Paraíba Cinemas Ltda. - - Empresa Sao Luiz de Cinemas Ltda Epp.. - - Empresa Sao Luiz de Cinemas Ltda Epp... - - Empresa Sao Luiz de Cinemas Ltda Epp.... - - Emeli Participacoes Eireli. - - Nomali Comercio Importacao Logistica e Distribuição de Alimentos Ltda. - - Maranguape Cinemas Ltda. - - Maelimar Participações Ltda. - - Lamasu Participações Ltda. - - Empresa Centerplex de Cinemas Ltda. - - Empresa Cine São Luiz Ltda - Epp. - - Empresa Centerplex de Cinemas Ltda - - Empresa Centerplex de Cinema Ltda (Centerplex - Shopping Pátio Maceió) - - Empresa de Cinemas Fortaleza Ltda - - Empresa de Cinemas Fortaleza Ltda. - - Empresa de Cinemas Fortaleza Ltda.. - - Empresa de Cinemas Fortaleza Ltda... - - Empresa de Cinemas Fortaleza Ltda..... - - Cine Eli Paraíba Cinemas Ltda.. - - Cinematográfica Limeira Ltda. (Nome Fantasia: Centerplex) - - Cinematografica Limeira Ltda (Centerplex- Cine Guararema) - - Cinematografica Limeira Ltda (Centerplex Diadema) - - Cinematográfica Nordeste Ltda. - - Cinematográfica Nordeste Ltda.. - - Cine Eli Sp Cinemas Ltda. - - Cine Eli Paraíba Cinemas Ltda... - - Maleão Administração de Bens Próprios Ltda - Laspro Consultores - Companhia Energética do Ceará - ENEL - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - BG Ancar Empreendimentos imobiliários LTDA - - Cl Empreendimentos e Participações Ltda - - Portela, Lima, Lobato & Colen Advogados - - Banco Daycoval S/A - - Itaú Unibanco S.A e outros - Associação dos Condôminos do Suzano Shopping - - Bemq Mall Participações Ltda - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A.. - - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba - - Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S/A - - Microsens S/a. - - Tassiane Mello de Sousa - - Serramar Parque Shopping Ltda - - Engeco - Partners Participações Ltda. - - Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. - - MV1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Fazenda do Estado de Pernambuco - - BANCO BRADESCO S/A e outros - Lea de Almeida - - Adriano Almeida da Silva - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE e outros - Santa Clara Indústria e Comércio de Pipoca Eireli - Dgt Serviços de Monitoramento Ltda. e outros - Sm Fomento Comercial Ltda. - - Knauf do Brasil Ltda - - Shopping Center Lapa Ltda EPP. - Supermercados Irmãos Lopes S/A (Lopes Supermercados) - - Halef de Souza Melo e outros - Renan Nunes de Albuquerque - Serv Telecom e Serviços Ltda. - - Tent do Brasil Industria e Comercio - Eireli e outros - Rosejane Santana de Oliveira da Silva - - Wilker Souza da Silva - Paulo Sergio da Silva Sousa - - Dme Distribuição S/A Dmed e outros - Cidade Norte Participações e Administração Spe Ltda - Vg Comercio Atacadista de Utilidades Domesticas S.a - - Aracaju Investimentos Ltda - - Partners Participações Ltda - - Administradora Via Sul de Shopping Centers Ltda. - - Administradora North Shopping Maracanau - - Condomínio Operacional do Minas Sul Shopping - - Ingram Micro Brasil Ltda - - Christie Digital Systems Usa Inc. e outros - Grasiele Roberta de Souza - - Climazon Industrial Ltda - - Acs Distribuidora, Importadora e Exportadora Eireli - - Pátio Norte Empreendimentos LTDA - - Antonio Alves de Oliveira Junior - - Jeonathan Cortezia de Souza - - Paulo Eduardo Silva Mendonça - - Aylla Mayara Lindoso dos Anjos Silva - - Camila Mirelle da Silva - - Jaeldson Candido da Costa Junior - - Dorivania Maria de Jesus Silva - - Rayssa Kelly Silva de Lima - - ELEKTRO REDES S.A. - Gildeilza Gonçalves de Oliveira - - Ageu Marinho dos Santos - - Flávia Matos dos Santos - - Josisleine Pereira dos Santos - - Ana Cleise Pacheco da Silva - - Cecília Daiana Lessa Oliveira - - Ducilene Cavalcante dos Santos - - Jefferson Cordeiro da Silva - - Adriane de Souza Lucena - - Juciane Melo de Oliveira - - Tatiane Oliveira da Silva - - Josivania Maria dos Santos Soares - - Antônio Alves Pinheiro Júnior - - Sara de Jesus Silva Neves - - Francine Gloria Braga Lemos - - Thalles Humberto do Amaral Batista e outros - Jéssica Leite Mesquita - Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A e outros - Tatiane Cristina Sabaraense Matias - River Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros - Kaique Silva Assunção - - Joana Maria dos Santos - Manifeste-se o(a) Administrador Judicial(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: KELLY ANNE CORRÊA DE OLIVEIRA (OAB 9330/AM), JOÃO VICTOR PAES DE CARVALHO (OAB 407287/SP), LUIZ VINICIUS DE ARAGÃO COSTA (OAB 22104/BA), YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO (OAB 30993/CE), RODRIGO NADAIS JURELA (OAB 414251/SP), PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHÃES BARBOSA (OAB 389313/SP), DIEGO MENEZES SOARES (OAB 10021/MA), DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 381331/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 34726/CE), IGOR GOES LOBATO (OAB 34726/CE), IGOR GOES LOBATO (OAB 34726/CE), IGOR GOES LOBATO (OAB 34726/CE), ROGERIO GARBIN (OAB 432470/SP), INGRID LOPES DE LIMA (OAB 436833/SP), VITORIA ETEROVIC (OAB 445255/SP), CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB 8470/MA), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), NELSON HENRIQUE MOREIRA (OAB 309879/SP), ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB 321535/SP), MAXIMIANO AGUIAR CÂMARA (OAB 5879/CE), UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA 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3. Processo 21966103320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2196610-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: M. G. L. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: L. G. L. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: I. G. L. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: L. A. R. da S. (Representando Menor(es)) - Agravado: J. J. G. L. - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão de fls. 290, dos autos principais, que manteve a decisão anteriormente prolatada às fls. 256, no sentido de indeferir o pedido para a penhora de veículo de titularidade de terceiros. Inconformada, busca a parte agravante a reforma do decisum pelas razões apresentadas a fls. 01/11. Em termos, vieram os autos para julgamento. É o relatório. O agravo não deve ser conhecido. Da análise da pretensão recursal, constata-se que a r. decisão agravada é a de fls. 256, dos autos principais e não a apontada na petição de agravo como sendo a de fls. 290, que mantém a decisão anterior que indeferiu o pedido para a penhora de bem de titularidade de terceira pessoa. O decisório impugnado foi disponibilizado no diário eletrônico em 30.01.2025 (fls. 3015 do DJE). Deste modo, o prazo recursal teve seu início no dia 03.02.2025, encerrando-se no dia 21.02.2025, o que não fora observado pela parte agravante, pois o recurso somente foi interposto no dia 26 de junho de 2025. Insta salientar que o pedido de reconsideração, promovido nos autos principais, não tem o condão de suspender os prazos processuais. Manifesta, portanto, a extemporaneidade do presente agravo. A fim de evitar a oposição de embargos de declaração, única e exclusivamente voltados ao prequestionamento, tenho por expressamente prequestionada, nesta instância, toda a matéria, consignando que não houve ofensa a qualquer dispositivo a ela relacionado. Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra o presente acórdão, ficam as partes desde já intimadas a se manifestarem no próprio recurso a respeito de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução nº 549/2011 do Órgão especial deste E. Tribunal, entendendo-se o silêncio como concordância. Sendo manifestamente protelatória a apresentação dos embargos de declaração, aplicar-se-á a multa prevista no art. 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Ademais, por oportuno, cumpre advertir as partes acerca do teor do art. 1.021, § 4º do CPC, o qual dispõe nos seguintes termos: Quando o agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, condenará o agravante a pagar ao agravado multa fixada entre um e cinco por cento do valor atualizado da causa., sendo que, na hipótese de aplicação de referida multa, consoante disposição do próprio art. 98, § 4º A concessão de gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas.. Ante o exposto, pela intempestividade, não conheço do recurso interposto. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Gabriela de Aguiar Bezerra Fontana Morais (OAB: 352753/SP) - Walter Rodrigues de Aguiar (OAB: 23906/SP) - 4º andar
4. Processo 21966103320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2196610-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: M. G. L. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: L. G. L. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: I. G. L. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: L. A. R. da S. (Representando Menor(es)) - Agravado: J. J. G. L. - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra decisão de fls. 290, dos autos principais, que manteve a decisão anteriormente prolatada às fls. 256, no sentido de indeferir o pedido para a penhora de veículo de titularidade de terceiros. Inconformada, busca a parte agravante a reforma do decisum pelas razões apresentadas a fls. 01/11. Em termos, vieram os autos para julgamento. É o relatório. O agravo não deve ser conhecido. Da análise da pretensão recursal, constata-se que a r. decisão agravada é a de fls. 256, dos autos principais e não a apontada na petição de agravo como sendo a de fls. 290, que mantém a decisão anterior que indeferiu o pedido para a penhora de bem de titularidade de terceira pessoa. O decisório impugnado foi disponibilizado no diário eletrônico em 30.01.2025 (fls. 3015 do DJE). Deste modo, o prazo recursal teve seu início no dia 03.02.2025, encerrando-se no dia 21.02.2025, o que não fora observado pela parte agravante, pois o recurso somente foi interposto no dia 26 de junho de 2025. Insta salientar que o pedido de reconsideração, promovido nos autos principais, não tem o condão de suspender os prazos processuais. Manifesta, portanto, a extemporaneidade do presente agravo. A fim de evitar a oposição de embargos de declaração, única e exclusivamente voltados ao prequestionamento, tenho por expressamente prequestionada, nesta instância, toda a matéria, consignando que não houve ofensa a qualquer dispositivo a ela relacionado. Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra o presente acórdão, ficam as partes desde já intimadas a se manifestarem no próprio recurso a respeito de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução nº 549/2011 do Órgão especial deste E. Tribunal, entendendo-se o silêncio como concordância. Sendo manifestamente protelatória a apresentação dos embargos de declaração, aplicar-se-á a multa prevista no art. 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Ademais, por oportuno, cumpre advertir as partes acerca do teor do art. 1.021, § 4º do CPC, o qual dispõe nos seguintes termos: Quando o agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, condenará o agravante a pagar ao agravado multa fixada entre um e cinco por cento do valor atualizado da causa., sendo que, na hipótese de aplicação de referida multa, consoante disposição do próprio art. 98, § 4º A concessão de gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas.. Ante o exposto, pela intempestividade, não conheço do recurso interposto. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Gabriela de Aguiar Bezerra Fontana Morais (OAB: 352753/SP) - Walter Rodrigues de Aguiar (OAB: 23906/SP) - 4º andar
5. Processo 21966103320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196610-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de sentença; 0007647-93.2024.8.26.0361; Alimentos; Agravante: M. G. L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Gabriela de Aguiar Bezerra Fontana Morais (OAB: 352753/SP); Agravante: L. G. L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Gabriela de Aguiar Bezerra Fontana Morais (OAB: 352753/SP); Agravante: I. G. L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Gabriela de Aguiar Bezerra Fontana Morais (OAB: 352753/SP); Agravante: L. A. R. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Gabriela de Aguiar Bezerra Fontana Morais (OAB: 352753/SP); Agravado: J. J. G. L.; Advogado: Walter Rodrigues de Aguiar (OAB: 23906/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 08014395420238140062
   Tribunal: TJPA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
7. Processo 08014322820248140062
   Tribunal: TJPA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
8. Processo 08019935220248140062
   Tribunal: TJPA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais