Magadar Rosalia Costa Briguet

Processos do Advogado

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2. Processo 00025068220194036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002506-82.2019.4.03.6330 RELATOR: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: CIRO VALEIJE Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO - SP203853-A, MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET - SP23925-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 12 de agosto de 2025, às 15:30 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 11 de julho de 2025.
3. Processo 00350592120228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035059-21.2022.8.26.0053 (processo principal 1003991-36.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Valdir Soalheiro Segura - Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. - ADV: LUCAS GUILHERME AFFONSO ALEXANDRINO (OAB 457508/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP)
4. Processo 10373262720148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037326-27.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria Eugenia Rey R Pinto Renzetti - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM e outro - Vistos. O processo está arquivado. Cumpra a autora a determinação de fls. 742 instaurando o incidente de cumprimento de sentença. Mantenha estes autos digitais arquivados. Int. - ADV: ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), MOHAMAD ISMAT SOUEID (OAB 323233/SP), SERGIO EDUARDO TOMAZ (OAB 352504/SP)
5. Processo 00279989520118260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027998-95.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Isnar Olegario Patelli - Vistos. Fls. 530/531: Defiro o levantamento da verba de sucumbência em favor do Município de São Paulo, no valor de R$ 1.092,55, com os acréscimos legais. Expeça-se MLE. Verifico, no mais, que os valores devidos pelos demais autores foram quitados por meio de desconto em folha, conforme a manifestação fazendária de fl. 494. Assim, satisfeita a execução, decreto a extinção do processo, nos termos do art. 526, § 3º, do NCPC. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV: ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP)
6. Processo 00019426820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001942-68.2024.8.26.0053 (processo principal 0047012-31.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vania Aparecida Augusto - - Iraneide Alves Gonçalves - - Agapito Marques - - Waldomiro Vicentini - - Valmir Antonio do Nascimento - - Agostinho de Fatima Dupim - - Jose Carlos de Almeida - - Adilson Pereira de Araujo - - Romeu de Souza - - Artur José Pelligoti - - Maria Luiza Ferreira Neves Simões - Vistos. Tendo em vista que o advogado não representa dos pensionistas dos servidores falecidos, que não foram habilitados nos autos, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP)
7. Processo 00186705320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018670-53.2025.8.26.0053 (processo principal 1038550-87.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Linete Maria Menzenga Haraguchi - Vistos. 1-) Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, para que cumpra(m) a obrigação de fazer no prazo de 40 (quarenta) dias, conforme decisão transitada em julgado. 2-) Em seguida, abra-se vistas à(s) parte(s) exequente(s). Prazo de 10 (dez) dias. 3-) Por fim, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP)
8. Processo 00186705320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018670-53.2025.8.26.0053 (processo principal 1038550-87.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Linete Maria Menzenga Haraguchi - Vistos. 1-) Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, para que cumpra(m) a obrigação de fazer no prazo de 40 (quarenta) dias, conforme decisão transitada em julgado. 2-) Em seguida, abra-se vistas à(s) parte(s) exequente(s). Prazo de 10 (dez) dias. 3-) Por fim, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAGADAR ROSALIA COSTA BRIGUET (OAB 23925/SP), ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO (OAB 203853/SP), MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP)