Affonso Celso Leal De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 08110191720248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00205142220255040402
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020514-22.2025.5.04.0402 RECLAMANTE: DANIEL RICHARD ROSA DOS SANTOS RECLAMADO: ITIBERE RAYMUNDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cee35d6 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, 04 de julho de 2025, faço os presentes autos CONCLUSOS à (o) Exmº. Sr(a). Juiz(a) do Trabalho. TAIS VASCONCELOS COIMBRA       Vistos, etc. CONTESTAÇÃO: recebo a(s) defesa(s) apresentada(s) pela(o)(s) reclamada(o)(s). Intime-se a parte reclamante para manifestação sobre a defesa e documentos, bem como para apontar, ainda que por amostragem, eventuais diferenças que entenda cabíveis, sob pena de considerá-las inexistentes. Prazo de 10 dias. Após, a(s) reclamada(s) terá(ão) o prazo de 05 dias subsequentes, independente de nova intimação, para vista sobre as diferenças eventualmente apontadas. No mesmo prazo, o reclamante deverá indicar local para realização de perícia técnica. No silêncio, a inspeção ocorrerá por videoconferência. Este juízo roga às partes para que considerem a adoção de solução conciliada neste feito, podendo manifestar o interesse em eventual acordo nos autos a qualquer tempo e, para tanto, apresentar sugestão/petição de acordo ou solicitar audiência com esta finalidade. As partes ficam automaticamente intimadas com a ciência da publicação do presente despacho. CAXIAS DO SUL/RS, 09 de julho de 2025. ADAIR JOAO MAGNAGUAGNO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL RICHARD ROSA DOS SANTOS
4. Processo 00205142220255040402
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020514-22.2025.5.04.0402 RECLAMANTE: DANIEL RICHARD ROSA DOS SANTOS RECLAMADO: ITIBERE RAYMUNDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cee35d6 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, 04 de julho de 2025, faço os presentes autos CONCLUSOS à (o) Exmº. Sr(a). Juiz(a) do Trabalho. TAIS VASCONCELOS COIMBRA       Vistos, etc. CONTESTAÇÃO: recebo a(s) defesa(s) apresentada(s) pela(o)(s) reclamada(o)(s). Intime-se a parte reclamante para manifestação sobre a defesa e documentos, bem como para apontar, ainda que por amostragem, eventuais diferenças que entenda cabíveis, sob pena de considerá-las inexistentes. Prazo de 10 dias. Após, a(s) reclamada(s) terá(ão) o prazo de 05 dias subsequentes, independente de nova intimação, para vista sobre as diferenças eventualmente apontadas. No mesmo prazo, o reclamante deverá indicar local para realização de perícia técnica. No silêncio, a inspeção ocorrerá por videoconferência. Este juízo roga às partes para que considerem a adoção de solução conciliada neste feito, podendo manifestar o interesse em eventual acordo nos autos a qualquer tempo e, para tanto, apresentar sugestão/petição de acordo ou solicitar audiência com esta finalidade. As partes ficam automaticamente intimadas com a ciência da publicação do presente despacho. CAXIAS DO SUL/RS, 09 de julho de 2025. ADAIR JOAO MAGNAGUAGNO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ITIBERE RAYMUNDO
5. Processo 08049568120218120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Francisco A. Fragata Jr. (OAB 39768/SP), DANIELLY CAMARGO DA SILVA SOUZA (OAB 23936/MS) Processo 0804956-81.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: João Eduardo Doimo de Oliveira - Ré: Alitalia Societa Aerea Italiana S.P.A., Decolar.com Ltda. - Manifeste-se o autor acerca da impugnação de fls. 365/367, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências e intimações necessárias.
6. Processo 00005299120218260322
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000529-91.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1001018-82.2019.8.26.0322) (processo principal 1001018-82.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.C.L.M. - N.B. e outro - Diante do comprovante de depósito de fls. 458/459 (R$ 21.759,97), intime-se a parte executada, acerca da penhora, na pessoa de seu procurador, na forma do art. 841, §1º, do CPC. - ADV: DANIELA LEAL MERLI (OAB 359830/SP), AFFONSO CELSO LEAL DE MELLO JR (OAB 2341/TO), AFFONSO CELSO LEAL DE MELLO (OAB 23936/SP), AFFONSO CELSO LEAL DE MELLO (OAB 23936/SP), AFFONSO CELSO LEAL DE MELLO JR (OAB 2341/TO), DANIELA LEAL MERLI (OAB 359830/SP)
7. Processo 08110191720248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavio Cesar de Souza Ramos (OAB 398449/SP), Danielly Camargo da Silva Souza (OAB 23936/MS) Processo 0811019-17.2024.8.12.0002 - Alienação Judicial de Bens - Autora: Juliêne Alencar Ramalho - Réu: Genaro Alencar da Silva - Citem-se Wellington Alencar da Silva e Ênio Alencar da Silva nos endereços indicados à fl. 136,por mandado. Defiro a pesquisa de endereço de Fábio Alencar da Silva via Infojud, SIEL e Sisbajud. Com a resposta, intime-se Juliêne Alencar Ramalho para se manifestar, em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias acima estipulado sem manifestação, certifique-se e, independentemente de nova conclusão, intime-se Juliêne Alencar Ramalho pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 485, parágrafo 1º, CPC), dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Intimem-se.
8. Processo 80175862220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8017586-22.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: TIAGO EUGENIO CONEGLIAN DE OLIVEIRA Advogado(s): ANDRE REATTO CHEDE (OAB:SP151176) REQUERIDO: OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros Advogado(s): RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (OAB:BA14422), ABILIO MARQUES DA SILVA NETO (OAB:BA11890), BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (OAB:BA18464), SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO (OAB:BA23936), GUILHERME BARROS MARTINS DE SOUZA (OAB:SP358070)   DESPACHO   Compulsando os autos, mormente as informações preliminares prestadas pelo Administrador Judicial, verifico que o presente feito trata de habilitação de crédito retardatário. Presentes os requisitos, defiro a gratuidade de justiça. Considerando a necessidade de apresentação de documentos complementares, intime-se a parte requerente para que o faça nos termos do parecer do Administrador Judicial e no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de apreciação do feito no estado em que se encontra. Decorrido o prazo, ouça-se o AJ pelo prazo de 10 (dez) dias, dando-se ciência a eventuais terceiros interessados, por 05 (cinco) dias, com a advertência de que haverá incidência de custas (art. 13, parágrafo único da Lei n° 11.101/2005)  Após, ao MP pelo prazo de 30 (trinta) dias. Por fim, venham-me conclusos para julgamento. Publique-se. Intimem-se. Diligências necessárias. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente