L. Galvão, Scotoni Sociedade De Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 08009727120258100012
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0800972-71.2025.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RONALD SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: YAGO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA PAZ - PI24006 REQUERIDO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA: “Vistos etc. Havendo as partes chegado a um consenso cujas bases estão na forma da Lei e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o presente acordo, razão pela qual, com o acordo feito pelas partes nesta audiência nada tem mais a ser alegado. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC, esclarecendo às partes que nada mais terão a reclamar, a não ser a execução dos termos do acordo. Intimem-se as partes desta sentença. Trânsito em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos. Dra. SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Resp. no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo conforme PORTARIA-CGJ nº 902/2025 Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234 Telefones: (98) 2055-2874, E-mail: jzd-civel7@tjma.jus.br
3. Processo 08009718620258100012
   Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0800971-86.2025.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KERLY CRISTINA FERREIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: YAGO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA PAZ - PI24006 REQUERIDO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 DESPACHO O requerido não se manifestou em relação ao pedido do autor de juízo 100% digital, razão pela qual INDEFIRO tal pleito. Defiro a audiência pelo meio virtual. Forneça-se o link as partes. Intimem-se. São Luís, data do sistema. (assinado digitalmente) SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Em cumprimento ao despacho acima transcrito, fica V.S.a. devidamente INTIMADO(A) da disponibilização do link para acesso à sala virtual de audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 02/07/2025 08:00-horas, com acesso através do GOOGLE MEET. Orientações: 1 – O link de acesso para audiência: https://meet.google.com/fhn-dpeq-fod Podendo ser acessado pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – Em caso de dificuldade, favor entrar em contato com o whatsapp 98 9981-1650 ou telefone 2055-28744; * Considerando que a conciliação é o norte do Juizado Especial Cível, consagrada em todo Ordenamento Jurídico, pela vantagem de por fim ao litígio, é salutar que as partes tragam propostas de conciliação, a fim de trilhar o caminho da autocomposição, evitando assim desgastes e dispêndios financeiros. Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link CINCO minutos antes do horário marcado para a audiência, quando a sala será aberta pelo conciliador; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. * Advertência 1: Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. * Advertência 2: Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95. São Luís – MA, 2025-07-01 10:31:45.856. Endereço da Unidade: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, Rua dos Tucanos, nº 19, quadra 1, Renascença II - São Luís/MA, CEP 65075-430; Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Telefones: (98) 2055-2874, E-mail: jzd-civel7@tjma.jus.br ELIANE MOREIRA BARROSO Tecnico Judiciario
4. Processo 08437502620248100001
   Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0843750-26.2024.8.10.0001 Requerente: MARIA DELCY TEIXEIRA VALADARES Advogados do(a) AUTOR: FELIPE DA PAZ SOUSA - PI16213, YAGO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA PAZ - PI24006 Requerido: BANCO DAYCOVAL S.A. Advogados do(a) AUTOR: FELIPE DA PAZ SOUSA - PI16213, YAGO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA PAZ - PI24006 S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de procedimento comum no qual as partes firmaram acordo, com vistas a por fim à demanda. Os termos de acordo vieram subscritos pelos patronos de ambas as partes. Após, vieram os autos conclusos. É o necessário relatar. DECIDO. Vê-se que a questão dispensa maiores elucubrações, restando ao juízo a homologação do acordo, diante da declaração de vontade das partes e disponibilidade do direito invocado. Assim, sem mais delongas, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a transação entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. P. R. I. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à Comarca de origem, nos termos do art. 2º, § 2º, da Portaria-GP n.º 510/2024, procedendo-se as baixas necessárias junto ao presente Núcleo. Cumpra-se.
5. Processo 00057681720228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005768-17.2022.8.26.0007 (processo principal 1024381-44.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Joselito Lima Jorge - Ademario Lima Santana - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, encaminho para republicação a r. decisão de seguinte teor: "Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, em que o(s) executado(s) fora(m) intimado(s) e não apresentou(aram) impugnação. Iniciados os atos expropriatórios, houve posterior penhora de valores, via SISBAJUD, advindo arguição de impenhorabilidade, nos termos do artigo 854, §3º do Código de Processo Civil. A defesa apresentada configura defesa de segunda fase, adstrita ao fato superveniente consistente na impenhorabilidade do bem constrito após o prazo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença (art.525, do Código de Processo Civil). Assim, providencie(m) o(s) executado(s) os três últimos holerites, bem como os extratos bancários dos três últimos meses para análise do petitório, no prazo de 05 dias. Após, intime-se o exequente a manifestar-se em 05 dias. Decorrido, tornem conclusos para decisão. Int.". - ADV: DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP), AMANDA JULIANE DA MATA (OAB 363344/SP), DIEGO GOMES DIAS (OAB 370898/SP), GALVÃO, DA MATA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24006SP/)
6. Processo 01393130220248172001
   Tribunal: TJPE | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0139313-02.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ALUIZIO LUIZ CAVALCANTI BOTELHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID __206884965___ , conforme segue transcrito abaixo: " Determinada a especificação de provas, o demandado requereu depoimento pessoal do autor. Indefiro o requerimento do réu de produção de prova oral em audiência, já que a prova oral não é apta ao julgamento desta lide, nem pode suprir eventual deficiência da prova documental. Diante da ausência de outros meios de prova, conclusos para sentença, após a intimação das partes e a fluência do prazo. RECIFE, 10 de junho de 2025 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 16 de junho de 2025. LUCIANA FLAVIA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau
7. Processo 08067468220258190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   AUTOS N. 0806746-82.2025.8.19.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A D E S P A C H O Intime (m) - se o (a) (s) demandante para que, em 15 (quinze) dias, colacione (m) ao feito comprovante de rendimento atualizado e as 3 (três) últimas Declarações de Imposto de Renda, ou comprovantes de isenção, mediante juntada de documento de regularidade de situação cadastral e de restituição cadastrada na Receita Federal, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. Os documentos que comprovam a isenção do IRPF podem ser obtidos no sítio eletrônico da Receita Federal, através dos seguintes links de acesso: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp Em se tratando de profissionais liberais, o comprovante de rendimentos poderá ser substituído por declaração firmada pelo contador responsável pela elaboração da escrituração. Após o decurso do prazo, voltem conclusos. Macaé,10 de junho de 2025
8. Processo 00069784720238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006978-47.2023.8.26.0564 (processo principal 1010559-11.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - M.M.N. - J.N. - Págs.155/163 - Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Publique-se. - ADV: GALVÃO, DA MATA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24006/SP), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP)