Márcio Cammarosano

Processos do Advogado

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2. Processo 00177490220228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017749-02.2022.8.26.0053/02 - Precatório - Demissão ou Exoneração - Gerson Alves Pereira Junior - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: MARCIO CAMMAROSANO (OAB 24170/SP), ANA CLAUDIA CONSANI DE MORAES (OAB 162130/SP)
3. Processo 00228154620118260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022815-46.2011.8.26.0053 (apensado ao processo 0015014-89.2005.8.26.0053) (processo principal 0015014-89.2005.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Associação dos Agentes Fiscais Rendas Est. São Paulo - Afresp - - Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - Sinafresp - Governador do Estado de São Paulo - - Diretor Depto. Despesa de Pessoal Secr. Faz. Est. São Paulo e outro - VISTOS. Considerando a decisão constante do acórdão de fls. 224/233, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se o presente, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: VINICIUS TELES SANCHES (OAB 191246/SP), VINICIUS TELES SANCHES (OAB 191246/SP), FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI (OAB 201218/SP), FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI (OAB 201218/SP), ADRIANA RESSURREIÇÃO PASSOS (OAB 210555/SP), ADRIANA RESSURREIÇÃO PASSOS (OAB 210555/SP), PEDRO VIANNA DO REGO BARROS (OAB 174781/SP), RODRIGO ELIAN SANCHEZ (OAB 209568/SP), MARCIO CAMMAROSANO (OAB 24170/SP), MARCIO CAMMAROSANO (OAB 24170/SP), JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (OAB 104421/SP), JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (OAB 104421/SP), MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP)
4. Processo 10447052020168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044705-20.2016.8.26.0224/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Gasparino Jose Romao Filho - Embargdo: Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos e outro - Embargdo: Afranio de Paula Sobrinho e outros - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL EFEITO INFRINGENTE QUE NÃO PODE SER ALCANÇADO PELA VIA ADOTADA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adelino Freitas Cardoso (OAB: 61640/SP) - Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP) - Clovis Beznos (OAB: 16840/SP) - Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP) - Gisele Beck Rossi (OAB: 207545/SP) - 1º andar
5. Processo 10447052020168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044705-20.2016.8.26.0224/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Clovis Beznos Advogados Associados - Embargdo: Gasparino Jose Romao Filho - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL EFEITO INFRINGENTE QUE NÃO PODE SER ALCANÇADO PELA VIA ADOTADA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Carvalho e Sousa (OAB: 30628/DF) - Raphael Guimarães (OAB: 65911/DF) - Adelino Freitas Cardoso (OAB: 61640/SP) - Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP) - Clovis Beznos (OAB: 16840/SP) - Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP) - Gisele Beck Rossi (OAB: 207545/SP) - 1º andar
6. Processo 23384636420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2338463-64.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Malvino Rodrigues - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 2338463-64.2024.8.26.0000/50001 Relator(a): RENATO DELBIANCO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos etc. Remetam-se os autos ao Exmo. Des. MARCELO BERTHE, Relator Designado do v. acórdão de fls. 92/96, para apreciação dos declaratórios. São Paulo, 20 de junho de 2025. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Renato Manente Corrêa (OAB: 430494/SP) (Procurador) - Renata Lane (OAB: 289214/SP) (Procurador) - Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (OAB: 201218/SP) - Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP) - 1º andar
7. Processo 10494293620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049429-36.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Rosana Aparecida Purita de Assumpção - Fundação CESP - Diga a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias. - ADV: MIRIAN VELOSO MENDONCA DE ANDRADE (OAB 24170/DF), ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), MILSO NUNES VELOSO DE ANDRADE (OAB 17532/DF)
8. Processo 10008146620258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000814-66.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - José de Alencar D'arcadia - 1 - Recebo a emenda da inicial (fls.52/58). Evolua-se a classe processual para que o procedimento conste como AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. 2 - Visando a apreciação do requerimento de justiça gratuita, a despeito dos documentos já juntados, determino que a autora traga aos autos: A) No tocante ao Imposto de Renda: A.1) suas duas últimas declarações de Imposto de Renda (ou a demonstração de que não consta declaração sua na base de dados da Receita Federal); A.2) a demonstração de regularidade de seu CPF; Tais documentos podem ser obtidos nos seguintes links: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/index.Asp (comprovação de que não há declaração de Imposto de Renda na base de dados da Receita Federal) https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.Asp (comprovação de regularidade do CPF) B) No tocante à movimentação bancária: B.1) Extrato de consulta ao sistema Registrato do Banco Central do Brasil, onde constem as contas bancárias de sua titularidade, que pode ser obtido no seguinte link: https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato B.2) Extrato bancário dos últimos três meses de todas as contas bancárias indicadas no sistema Registrato; C) No tocante a fontes de renda: C.1) Caso seja funcionário público, holerites dos últimos três meses; C.2) Caso seja empregado sob regime de CLT, cópia da carteira de trabalho; C.3) Caso seja autônomo, esclarecimento de seu ramo de trabalho e de quais seus rendimentos mensais, com a comprovação respectiva; C.4) Caso seja empresário, extrato da Junta Comercial das pessoas jurídicas das quais seja sócio, assim como balanço patrimonial e demonstrativo de resultado econômico do último ano de tais pessoas jurídicas. Prazo de quinze dias sob pena de extinção. - ADV: MARCIO CAMMAROSANO (OAB 24170/SP)