Ortiz, Contato, Gelmini, Tebet, Sociedade De Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 10016354920218260394
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001635-49.2021.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Contato Ltda. - Vista à parte autora sobre o decurso do prazo sem comprovação de pagamento do débito e sem apresentação de embargos à execução. - ADV: ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), ORNELIO ELPIDIO ROGANO (OAB 24246/SP)
3. Processo 23425020720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2342502-07.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Agravante: Meire Imparato - Agravada: Doralice de Lunas Leme Gonçalves e outro - Magistrado(a) Lia Porto - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. GRATUIDADE PROCESSUAL. RECURSO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAME 1. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO QUE INDEFERIU GRATUIDADE PROCESSUAL. AGRAVANTE BUSCA RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO. PARTE CONTRÁRIA NÃO SE MANIFESTOU.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL DA AGRAVANTE DEVIDO AO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO POR DESERÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE AGRAVO INTERNO OCORREU EM 06/05/2025, NÃO CONHECENDO DO RECURSO POR DESERÇÃO. 4. COM BASE NO ART. 932, III, DO CPC, VERIFICA-SE A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL, IMPEDINDO A APRECIAÇÃO DO RECURSO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO JULGADO PREJUDICADO. TESE DE JULGAMENTO: 1. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL IMPEDE APRECIAÇÃO DO AGRAVO INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB: 228114/SP) - Ricardo de Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP) - Doralice de Lunas Leme Gonçalves (OAB: 77637/SP) - Celia Regina Mota Gonçalves dos Santos (OAB: 204673/SP) - Thales Eduardo Gonçalves Santos (OAB: 421274/SP) - Leiny Gomes da Silva Leite (OAB: 337129/SP) - Ornelio Elpidio Rogano (OAB: 24246/SP) - Maria Lucia de Lunas Leme Goncalves Santos (OAB: 60573/SP) - 4º andar
4. Processo 23425020720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2342502-07.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Meire Imparato - Embargda: Doralice de Lunas Leme Gonçalves e outro - Magistrado(a) Lia Porto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME 1. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO POR DESERÇÃO. PARTE EMBARGANTE ALEGA CONTRADIÇÃO NA DECISÃO, SUSTENTANDO QUE O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL RETIRA O INTERESSE RECURSAL DO AGRAVO INTERNO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NA DECISÃO QUE JUSTIFIQUE A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS APENAS PARA CORRIGIR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL, CONFORME O ARTIGO 1.022 DO CPC. 4. A DECISÃO EMBARGADA NÃO APRESENTA CONTRADIÇÃO INTERNA, SEGUINDO RACIOCÍNIO LINEAR E FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. A CONTRADIÇÃO ALEGADA PELA EMBARGANTE NÃO SE REFERE AO JULGADO COM ELE MESMO, MAS SIM AO ENTENDIMENTO DA PARTE, O QUE NÃO AUTORIZA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO VIA ADEQUADA PARA REFORMA DE DECISÃO. 2. A DECISÃO ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, NÃO HAVENDO OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO QUE JUSTIFIQUE EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB: 228114/SP) - Ricardo de Vitto da Silveira (OAB: 260866/SP) - Doralice de Lunas Leme Gonçalves (OAB: 77637/SP) - Celia Regina Mota Gonçalves dos Santos (OAB: 204673/SP) - Thales Eduardo Gonçalves Santos (OAB: 421274/SP) - Leiny Gomes da Silva Leite (OAB: 337129/SP) - Ornelio Elpidio Rogano (OAB: 24246/SP) - Maria Lucia de Lunas Leme Goncalves Santos (OAB: 60573/SP) - 4º andar
5. Processo 00013937320228260394
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001393-73.2022.8.26.0394 (processo principal 1002387-21.2021.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios El Dorado Ltda - Vista à parte exequente para se manifestar sobre a certidão de fl. 102. - ADV: ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), GABRIEL ZULIAN DOS SANTOS (OAB 470303/SP), ORTIZ, CONTATO, GELMINI, TEBET, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24246/SP)
6. Processo 10040470220218260022
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004047-02.2021.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Contato Ltda. - (NOTA DE CARTÓRIO: Vista à parte fls 392/402 resultado pesquisas, manifeste-se no prazo legal requerendo o que for de direito) - ADV: ORTIZ, CONTATO, GELMINI, TEBET SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24246/SP)
7. Processo 10040470220218260022
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004047-02.2021.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Contato Ltda. - (NOTA DE CARTÓRIO: Vista à parte fls 392/402 resultado pesquisas, manifeste-se no prazo legal requerendo o que for de direito) - ADV: ORTIZ, CONTATO, GELMINI, TEBET SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24246/SP)
8. Processo 00003329020248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000332-90.2024.8.26.0659 (processo principal 0009509-35.2011.8.26.0659) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - F T Engenharia e Tecnologias Sustentáveis Ltda - Carlos Alberto Salviano e outro - Vistos. Fls. 117: indefiro o pedido de expedição de ofício à Receita Federal para a obtenção de endereço, uma vez que sequer foram realizadas pesquisas nos sistemas conveniados. Ademais, observo à requerente que os sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e SIEL têm se mostrado eficazes da localização de endereços. Isto posto, mediante a indicação do sistema e o recolhimento da respectiva taxa, fica deferida a pesquisa em nome da corré Antonia. Prazo de quinze dias. Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ (OAB 405048/SP), LIGIA MARIA RUSSO BRUGIONI CARRERA (OAB 74973/SP), ORTIZ, CONTATO, GELMINI, TEBET SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24246/SP)