Roberto Galvao Faleiros

Processos do Advogado

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2. Processo 10009051420218260596
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000905-14.2021.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Antonio Oswaldo Luna - Apelante: Iranildes Leite Luna - Apelado: Ivanésio de Oliveira Santos - Apelada: Angelita Cristina Queiroz Martins - Vistos. Fls. 1477 e 1478: Trata-se de recurso de apelação interposto pelos autores contra a r. sentença que julgara improcedente o pedido de devolução de quantias pagas (fls. 1449/1452). Processado o recurso, sobreveio petição dos réus apelados informando o falecimento do coapelante Antônio Oswaldo Luna. Nesse percurso, manifeste-se o patrono dos apelantes, no prazo de dez (10) dias, sobretudo na quadra da plena regularização da substituição processual pelos herdeiros. Int. São Paulo, 20 de junho de 2025. RÔMOLO RUSSO Relator - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Roberto Galvao Faleiros (OAB: 24268/SP) - Angelita Cristina Queiroz Martins (OAB: 161426/SP) - Ivanésio de Oliveira Santos (OAB: 342280/SP) (Causa própria) - 5º andar
3. Processo 00207961320048260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020796-13.2004.8.26.0506 (1991/2004) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Baltazar Pinheiro dos Reis - Carlos Alberto Queiroz Garcia - - Marcia Barbosa Sampaio - - Andrea Moreira Silva Garcia - Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo (a) Sr (a) Perito (a), no prazo de 05 dias, conforme determinado nos autos. Após conclusos para decisão. - ADV: ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), ROBERTA SADAGURSCHI CAVARZANI (OAB 250887/SP), CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI (OAB 67145/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), RICARDO ANTONIO LAZARO (OAB 314174/SP), SUELY APARECIDA QUEIROZ VIEIRA (OAB 236493/SP)
4. Processo 00207961320048260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020796-13.2004.8.26.0506 (1991/2004) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Baltazar Pinheiro dos Reis - Carlos Alberto Queiroz Garcia - - Marcia Barbosa Sampaio - - Andrea Moreira Silva Garcia - Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo (a) Sr (a) Perito (a), no prazo de 05 dias, conforme determinado nos autos. Após conclusos para decisão. - ADV: ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), ROBERTA SADAGURSCHI CAVARZANI (OAB 250887/SP), CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI (OAB 67145/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), RICARDO ANTONIO LAZARO (OAB 314174/SP), SUELY APARECIDA QUEIROZ VIEIRA (OAB 236493/SP)
5. Processo 00129942620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012994-26.2025.8.26.0506 (processo principal 1014281-41.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Augusta Pereira - Providencie o credor o recolhimento/ complemento da taxa judiciária para instauração da fase de cumprimento de sentença, nos termos da nova redação do artigo 4º, inciso IV da Lei nº 11.608/2003 (2% sobre o valor da execução, no mínimo de 05 UFESPs, guia DARE, código 230-6). Caso a parte executada tenha sido revel na fase de conhecimento, ou não tenha constituído patrono nos autos, deverá o credor providenciar o recolhimento da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); - ADV: CARLOS EDUARDO SANTIAGO DE CASTRO (OAB 473591/SP), ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP)
6. Processo 10269898920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026989-89.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sebastiana Ferreira Dorascenzi - Vistos. Verifica-se que o instrumento de procuração "ad judicia" constante à pág. 7 é datado de 2 de março de 2016. Desta forma, considerando o grande lapso temporal existente e, visando sanar a eventual irregularidades na representação, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos nova procuração com a data atualizada, sob pena de extinção independentemente de intimação pessoal. Outrossim, condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar que a presunção constante no artigo 99, § 3º do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo verifica-la, podendo, se o caso, indeferir de forma fundamentada a benesse pleiteada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Assim sendo, a fim de se apreciar o requerimento de benefício da assistência judiciária gratuita e sob pena de seu indeferimento, fica a parte autora intimada sob o mesmo o prazo para: juntada aos autos das cópias de seus dois últimos comprovantes de recebimento de salário, benefício ou pró-labore, de suas duas últimas declarações de bens e rendimentos, cópias dos extratos bancários de sua titularidade, dos últimos dois meses, cópias dos extratos de cartão de crédito, dos últimos dois meses e, por fim, certidão de propriedade de veículos a ser obtida junto ao site do DETRAN do estado em que reside. Determino que o acima seja atendido em sua inteireza. Na impossibilidade, deverá a parte autora, no mesmo período, providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC, com extinção processual, independentemente de intimação pessoal. Intime-se. - ADV: ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP)
7. Processo 00067509320098260360
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006750-93.2009.8.26.0360 (360.01.2009.006750) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Reynaud Miguel Assunção - - Nilza Moraes Assunção - - Alda - - Nilson - - Celso Moraes Assunção - - Nilda - - Marilda Mores Assunção de Almeida - - Lilian Silva Da Assunção Zamataro - - Ana Salvadora Assunção - - José Miguel de Assunção - - Sebastiao Miguel da Assuncao - - Aparecida Moraes Assunção - - Jose Moraes Assuncao - - Nair Moraes Assunção - - Nilton Moraes Assunção - - Ivete Aparecida de Oliveira - - EQUIMEDES LORENCI DA ASSUNÇÃO - - Jair de Almeida - - Nelson Moraes Assunção e outro - Jovina Luiza Assunção - - Adalto Gonçalves da Assunção - Ciente dos documentos retro juntados. No prazo de trinta dias, traga o(a) inventariante para os autos, certidão negativa de dependentes em nome da falecida a ser expedida pelo INSS, bem como protocolo junto ao Posto Fiscal dos tributos a serem recolhidos. Por fim, diante do falecimento de herdeiros no decorrer do processo, traga novo plano de partilha, com os devidos pagamentos. Feito isso, à conferência e, tornem. Int.. - ADV: GUESA FERNANDA DA CUNHA OLIVEIRA PAVAN (OAB 260381/SP), JAIR CARLOS PEREIRA ROTTA (OAB 264504/SP), JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO (OAB 330131/SP), JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO (OAB 330131/SP), ITAMAR DE ASSIS (OAB 104943/SP), ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), ROBERTA SADAGURSCHI CAVARZANI (OAB 250887/SP), ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), MURILO DE FREITAS DEMASI (OAB 189945/SP), ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), FRANCISCO JOSE TALIBERTI (OAB 80337/SP), ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), GILSON DE OLIVEIRA (OAB 241031/SP), GRASIELI DE SOUZA (OAB 219177/SP), FRANCISCO EDUARDO VICINANSA (OAB 63252/SP), GETULIO CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP), GETULIO CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP)
8. Processo 00178796420178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017879-64.2017.8.26.0506 (processo principal 1009529-27.2004.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Francisco Esposto - Maria Magnolia Melo Junqueira Eloy - - Espólio de Aziz Jorge Eloy - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sobre os termos da petição, depósito judicial e documentos juntados a fls. 471/486. - ADV: ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), ROBERTA SADAGURSCHI CAVARZANI (OAB 250887/SP), JOSE EDSON NATARIO ALFAIX (OAB 51018/MG), CLÁUDIA MARIA LEMES ARRUDA (OAB 63991/MG), CLÁUDIA MARIA LEMES ARRUDA (OAB 63991/MG), JOSE EDSON NATARIO ALFAIX (OAB 51018/MG), ANA CLAUDIA BERTO GALDIANO (OAB 217572/SP), JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP), SALVADOR ZEFERINO DEL LAMA (OAB 19345/SP)