Campos & Lima Sociedade De Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 00000587120258260375
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000058-71.2025.8.26.0375 (processo principal 1006448-95.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Quanto à Carga - Carpo Logistics Ltda - Pirâmide Cozinhas Ltda - Epp - - Chalana Despachos e Assessoria Aduaneira Ltda - DEFIRO o levantamento do valor incontroverso pela Exequente (fls. 56/58). Apresente-se, se o caso, o valor correto de MLE. A CONDENAÇÃO é solidária, de modo que o pagamento parcial não faz extinguir a obrigação. DIANTE do depósito de fls. 81/82, RECEBO a Impugnação com efeito suspensivo, ficando SUSPENSOS os atos de execução. EFETUADO o levantamento, tornem conclusos para julgamento da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. - ADV: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), ANDREIA DE OLIVEIRA TERUEL (OAB 232391/SP), VALDOMIRO ZAMPIERI (OAB 34356/SP), CAMPOS E LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24406/SP)
3. Processo 21116227920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2111622-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Michele Silva Lima - Agravado: Fundação Getúlio Vargas e outro - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE NÃO EXECUTIVIDADE. AÇÃO FUNDADA EM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO. A EXCEÇÃO OU OBJEÇÃO DE NÃO EXECUTIVIDADE É RESTRITA ÀS HIPÓTESES DE VÍCIO INSANÁVEL DO TÍTULO EXECUTIVO, AFERÍVEL DE PLANO PELO JUÍZO, SEM NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. EVENTUAL ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES QUE NÃO GEROU NOVAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. ACORDO NÃO CUMPRIDO QUE CULMINA NA POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO DÉBITO EM SEUS TERMOS ORIGINAIS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO QUE NÃO ADMITE DISCUSSÃO PELA VIA ESCOLHIDA, DEVENDO SER TEMA DE EMBARGOS, COM DILAÇÃO PROBATÓRIA E GARANTIA AO AMPLO CONTRADITÓRIO. DICÇÃO DO ART. 917, I E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Breno Gregório Lima (OAB: 182884/SP) - Fabiola de Campos Braga Mattozinho (OAB: 226322/SP) - Campos & Lima Sociedade de Advogados (OAB: 24406/SP) - Jose de Paula Monteiro Neto (OAB: 29443/SP) - Marcial Barreto Casabona (OAB: 26364/SP) - 5º andar
4. Processo 00039411820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003941-18.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: David Alvaro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: RG Log Logística e Transporte Ltda. - Apelado: Caoa Montadora de Veiculos Ltda - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DE PEDIDO EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO COMERCIAL DE NATUREZA CIVIL ENTRE AS PARTES, CONSISTINDO NA CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMOS PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, SEM CONFIGURAÇÃO DE VÍNCULO DE EMPREGO. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: 85169/SP) - Carlos Cibelli Rios (OAB: 113973/SP) - Breno Gregório Lima (OAB: 182884/SP) - Campos & Lima Sociedade de Advogados (OAB: 24406/SP) - José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - 3º andar
5. Processo 00043569820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004356-98.2023.8.26.0562 (processo principal 1014439-93.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - D&G Participações Societárias Eireli - DW Log Ambiental Eireli - - Oswaldo da Silva Doria e outros - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Fls. 926/928: Por ora, cumpra-se a decisão de fls. 910/911, providenciando-se a expedição de MLE do valor deferido, bem como para análise do levantamento dos valores constritos às fls. 800/811, aguarde-se o decurso do prazo recursal em relação à Decisão de fls. 890/891 Intime-se. Santos, 12 de junho de 2025. - ADV: ALEXANDRE VIEIRA DIAZ (OAB 169637/SP), CAROLINA TEIXEIRA DE BARROS (OAB 427884/SP), PEDRO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 410951/SP), GUILHERME CHIESSE BERTONCINI (OAB 391289/SP), MARCUS FILIPE FREITAS COELHO (OAB 389704/SP), FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO (OAB 226322/SP), BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB 182884/SP), CAMPOS E LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24406/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB 131753/MG), CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB 131753/MG), GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB 130863/MG), GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB 130863/MG)
6. Processo 10145432220218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014543-22.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Administração de herança - Eliane Arias D'elia - Rodrigo Nabuco Meyer Fontoura Vieira - - Bracell Sp Celulose Ltda. - esclareçam as partes o atual estágio do processo n. 1024886-82.2018.8.26.0562, em 15 dias. - ADV: CAMPOS E LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24406/SP), RUAN ROSSI ATHAYDE (OAB 377496/SP), CRISTINA FERREIRA LEITE MADRUGA DINAMARCO (OAB 267856/SP), CARLOS AUGUSTO FALLETTI (OAB 83341/SP), DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA (OAB 249766/SP), BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB 182884/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 164774/SP)
7. Processo 00083024420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008302-44.2024.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Campos e Lima Sociedade de Advogados - Fls. 25/27: manifeste-se a requerente acerca da comprovação do pagamento apresentada pela Entidade Devedora. - ADV: CAMPOS E LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24406/SP)
8. Processo 10213269320228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1021326-93.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Viston Transporte e Logística Ltda - Apelado: Samu locações Ltda - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, interposto por VISTON TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Campos & Lima Sociedade de Advogados (OAB: 24406/SP) - Breno Gregório Lima (OAB: 182884/SP) - Guilherme Henrique Neves Krupensky (OAB: 164182/SP) - Rafael de Moura Campos (OAB: 185942/SP) - Marcelo Fernandes Lopes (OAB: 201442/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512