Alderico Miguel Rosin

Processos do Advogado

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2. Processo 00000360220145090026
   Tribunal: TRT9 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: NEIDE ALVES DOS SANTOS AP 0000036-02.2014.5.09.0026 AGRAVANTE: FORMAPLAN FORMAS PLANEJADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: SIN TRAB INDS CONS MOBILIARIO DE UNIAO DA VITORIA E OUTROS (53) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000036-02.2014.5.09.0026, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL. AGRAVO DE PETIÇÃO INTEMPESTIVO. A manifestação da terceira interessada, consistente em "pedido de reconsideração", não interrompe nem suspende o prazo recursal (OJ EX SE 37). Portanto, o prazo para interposição do agravo de petição iniciou-se com a ciência da primeira r.decisão, e não com a publicação daquela que manteve a anterior. Assim, intempestivo o agravo de petição oposto após o octídio legal (alínea "a", do art. 897, da CLT). Agravo de petição da terceira interessada não conhecido. CURITIBA/PR, 07 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DE LIMA
3. Processo 00003242520235070014
   Tribunal: TRT7 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000324-25.2023.5.07.0014 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO PAIVA RECLAMADO: G SANTANA LEAL - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 329ca75 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o processo retornou da instância superior sem modificação do julgado de 1º grau, que se encontra liquidado. Certifico, também, que as reclamadas B3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (segunda reclamada) e MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (terceira reclamada)  foram condenadas de forma subsidiária (Id fa7782b). Certifico, ainda, que houve recolhimento de custas (#347b99c) e consta nos autos depósito recursal no valor de R$ 12.665,14 (#a913473), realizado pelas reclamadas subsidiárias.  Nesta data, 04 de julho de 2025, eu, ROSANNA DE MOURA BARROS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Ante a certidão supra, notifique-se a parte reclamante, para, no prazo de 5 dias, requerer a execução, nos termos do art.878 da CLT, sob pena de suspensão da execução e de início do curso do prazo prescricional. 1 - Decorrido o prazo sem iniciativa da parte reclamante, fica desde já a Secretaria autorizada a efetivar a remessa dos autos ao sobrestamento (suspensão da execução), independentemente de certidão, a partir de quando iniciará a contagem do prazo prescricional (art.11 -A, §1º, CLT). Com efeito, a execução será suspensa pelo prazo de 2 (dois) anos com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, nos termos do art. 128 da Nova Consolidação dos Provimentos Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Provimento 4/GCGJT), podendo a parte interessada, a qualquer tempo, requerer o  prosseguimento da ação, desde de que indique bem específico da(s) parte(s) executada(s), não se prestando a tal desiderato o mero requerimento de renovação de expedientes já promovidos (RENAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, CNIB e SERASAJUD).  Fica ciente a parte exequente, desde já, de que, no curso do prazo prescricional, deve(m) informar ao Juízo a existência de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição. Após o prazo supra (2 anos), bem ainda não apresentadas causas suspensivas ou interruptivas, retornem-me os autos conclusos para decretação da prescrição intercorrente. 2 - Requerida a execução, cite-se a reclamada principal - G SANTANA LEAL - ME (art. 880, CLT) para pagar o débito e comprovar o cumprimento das obrigações de fazer fixadas na sentença.  Fica de logo autorizada a expedição de carta precatória, caso necessário. Não logrando êxito, reitere-se via edital. Decorrido o prazo legal sem que tenha sido paga ou garantida a execução, proceda a Secretaria à pesquisa de saldo, porventura existente, em conta bancária do(a) reclamado(a) pelo Sistema  SISBAJUD, podendo, tal expediente, ser renovado tantas vezes quantas se fizerem necessárias em relação ao valor remanescente, caso haja bloqueios parciais. Positivo o  SISBAJUD, convolo o valor bloqueado em penhora, devendo ser notificada a parte reclamada para querendo interpor embargos à execução, no prazo legal. Parcial o bloqueio, notifique-se o(a) executado(a) para, no prazo de 48 horas, tomar ciência dos valores bloqueados nos autos, a fim de que possa complementá-los e garantir a execução, para fins de interposição de embargos, no prazo da lei, sob pena de não o fazendo ser(em) liberado(s) o(s) depósito(s) em favor do(a) reclamante. Negativo o expediente retro, inclua-se o(a) executado(a) no BNDT. A publicação deste despacho (ou seu ID) no DJEN tem efeito de notificação. Expedientes necessários. FORTALEZA/CE, 07 de julho de 2025. SUYANE BELCHIOR PARAIBA DE ARAGAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO PAIVA
4. Processo 00003242520235070014
   Tribunal: TRT7 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000324-25.2023.5.07.0014 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO PAIVA RECLAMADO: G SANTANA LEAL - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 329ca75 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o processo retornou da instância superior sem modificação do julgado de 1º grau, que se encontra liquidado. Certifico, também, que as reclamadas B3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (segunda reclamada) e MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (terceira reclamada)  foram condenadas de forma subsidiária (Id fa7782b). Certifico, ainda, que houve recolhimento de custas (#347b99c) e consta nos autos depósito recursal no valor de R$ 12.665,14 (#a913473), realizado pelas reclamadas subsidiárias.  Nesta data, 04 de julho de 2025, eu, ROSANNA DE MOURA BARROS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Ante a certidão supra, notifique-se a parte reclamante, para, no prazo de 5 dias, requerer a execução, nos termos do art.878 da CLT, sob pena de suspensão da execução e de início do curso do prazo prescricional. 1 - Decorrido o prazo sem iniciativa da parte reclamante, fica desde já a Secretaria autorizada a efetivar a remessa dos autos ao sobrestamento (suspensão da execução), independentemente de certidão, a partir de quando iniciará a contagem do prazo prescricional (art.11 -A, §1º, CLT). Com efeito, a execução será suspensa pelo prazo de 2 (dois) anos com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, nos termos do art. 128 da Nova Consolidação dos Provimentos Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Provimento 4/GCGJT), podendo a parte interessada, a qualquer tempo, requerer o  prosseguimento da ação, desde de que indique bem específico da(s) parte(s) executada(s), não se prestando a tal desiderato o mero requerimento de renovação de expedientes já promovidos (RENAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, CNIB e SERASAJUD).  Fica ciente a parte exequente, desde já, de que, no curso do prazo prescricional, deve(m) informar ao Juízo a existência de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição. Após o prazo supra (2 anos), bem ainda não apresentadas causas suspensivas ou interruptivas, retornem-me os autos conclusos para decretação da prescrição intercorrente. 2 - Requerida a execução, cite-se a reclamada principal - G SANTANA LEAL - ME (art. 880, CLT) para pagar o débito e comprovar o cumprimento das obrigações de fazer fixadas na sentença.  Fica de logo autorizada a expedição de carta precatória, caso necessário. Não logrando êxito, reitere-se via edital. Decorrido o prazo legal sem que tenha sido paga ou garantida a execução, proceda a Secretaria à pesquisa de saldo, porventura existente, em conta bancária do(a) reclamado(a) pelo Sistema  SISBAJUD, podendo, tal expediente, ser renovado tantas vezes quantas se fizerem necessárias em relação ao valor remanescente, caso haja bloqueios parciais. Positivo o  SISBAJUD, convolo o valor bloqueado em penhora, devendo ser notificada a parte reclamada para querendo interpor embargos à execução, no prazo legal. Parcial o bloqueio, notifique-se o(a) executado(a) para, no prazo de 48 horas, tomar ciência dos valores bloqueados nos autos, a fim de que possa complementá-los e garantir a execução, para fins de interposição de embargos, no prazo da lei, sob pena de não o fazendo ser(em) liberado(s) o(s) depósito(s) em favor do(a) reclamante. Negativo o expediente retro, inclua-se o(a) executado(a) no BNDT. A publicação deste despacho (ou seu ID) no DJEN tem efeito de notificação. Expedientes necessários. FORTALEZA/CE, 07 de julho de 2025. SUYANE BELCHIOR PARAIBA DE ARAGAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A
5. Processo 00002925620248260547
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000292-56.2024.8.26.0547 (processo principal 1000190-61.2017.8.26.0547) - Liquidação por Arbitramento - Imissão - Dorival Mozaner Junior - Marcio Rogério de Carvalho - Vistos. Fls. 237 e ss.: para apreciar o pedido, junte o requerente as certidões atualizadas das referidas matrículas. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MATHEUS MOSSANIGA (OAB 284251/SP), ALDERICO MIGUEL ROSIN (OAB 24457/SP), CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP)
6. Processo 01037493220098260547
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0103749-32.2009.8.26.0547 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - DROGARIA GUSMAN LTDA - ME e outro - BANCO NOSSA CAIXA S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SAMIRA REBECA FERRARI (OAB 279477/SP), ALDERICO MIGUEL ROSIN (OAB 24457/SP)
7. Processo 01437215819998260547
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0143721-58.1999.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sistema S.A. - M.A.C.C.F. - - MARIA APARECIDA CAMPANHA COMIN e outros - NANCELY BARBOSA LOPES DE OLIVEIRA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: VITOR MONDIN DE OLIVEIRA (OAB 263545/SP), ALDERICO MIGUEL ROSIN (OAB 24457/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALDERICO MIGUEL ROSIN (OAB 24457/SP), ALDERICO MIGUEL ROSIN (OAB 24457/SP), ALDERICO MIGUEL ROSIN (OAB 24457/SP), SAMUEL BAETA PÓPOLI (OAB 209383/SP)
8. Processo 00017453420258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001745-34.2025.8.26.0068 (processo principal 1025804-40.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Ferreira Cansanção - Everaldo de Souza Morais - Nos termos da r. Decisão de fls. 6/7, comprove a parte executada, no prazo de 15 quinze dias, o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado. - ADV: BRUNO CESAR ABREU DE SIQUEIRA (OAB 24457/PE), JOICE APARECIDA ROSA DE ARAÚJO (OAB 418975/SP)