Luiz Antonio Martins Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10015956819878260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 11135925920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1113592-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Costa Mascaro Nascimento - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos, somente nesta data, em razão do acúmulo invencível de serviço, a que não dei causa. Compulsando os autos em fila de conclusão para sentença, verifico que a causa não está pronta para julgamento. Está pendente a manifestação do Ministério Público. Em tese, é caso de julgamento antecipado do mérito, em virtude da manifestação das partes em especificação de provas, dispensando dilação probatória, e devido ao objeto da causa. Atente-se o Gabinete para mais cuidado no envio de processos à conclusão para sentença, sem antes conferir se a causa está madura para julgamento. Sigam com vista ao Ministério Público. Com o Parecer, retornem conclusos em fila de urgências, evitando retorno ao início da ordem cronológica para sentença. Intime-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LUIZ ANTONIO MARTINS FERREIRA (OAB 24494/SP)
4. Processo 10011323120244013505
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001132-31.2024.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOZIVAL PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY NEIVA TEIXEIRA - GO24494 e CIRO ALEXANDRE SOUBHIA - SP172085 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOZIVAL PINHEIRO CIRO ALEXANDRE SOUBHIA - (OAB: SP172085) WESLEY NEIVA TEIXEIRA - (OAB: GO24494) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. URUAÇU, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO
5. Processo 00049175519838260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004917-55.1983.8.26.0100 (583.00.1983.004917) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Impormetal Betina S/A Metais Nao Ferrosos - Impormetal Betina S/A Metais Nao Ferrosos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros e outros - Companhia Brasileira de Alumino - BANCO BRADESCO S/A - - Itaú Unibanco S.A e outros - Ante o certificado, manifeste-se o Síndico em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SONIA MARIA AMARANTE (OAB 15932/SP), ODAIR DE CARVALHO (OAB 36202/SP), PEDRO ORLANDO PIRAINO (OAB 26599/SP), LUIZ ANTONIO MARTINS FERREIRA (OAB 24494/SP), ADEMIR OCTAVIANI (OAB 231844/SP), EDUARDO TELLES PEREIRA (OAB 21832/SP), GERALDO NOGUEIRA COSTA (OAB 20879/SP), JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP), JOSE RIBAMAR TAJRA (OAB 3774/SP), PLINIO GUSTAVO PRADO GARCIA (OAB 15422/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), MARCO ANTONIO PAZ CHAVEZ (OAB 120999/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), JOAO CARLOS MOREIRA DE MORAES (OAB 118620/SP), WLADEMIR ECHEM JUNIOR (OAB 101300/SP), WLADEMIR ECHEM JUNIOR (OAB 101300/SP), EDUARDO SUESSMANN (OAB 256895/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), JULIO PRESTES VIEIRA (OAB 18999/SP), MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR (OAB 301465/SP), CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA (OAB 277622/SP), EDUARDO SUESSMANN (OAB 256895/SP), EDUARDO SUESSMANN (OAB 256895/SP), PAULO LEME FERRARI (OAB 45924/SP), MARCO ANTONIO ALVES PINTO (OAB 97890/SP), CELIA REGINA RIBAS MANSOUR (OAB 96792/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), JOSE PAULO MENEZES BARBOSA (OAB 71355/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), CELIA CANDIDA MARCONDES SMITH (OAB 57510/SP)
6. Processo 08252524219958260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0825252-42.1995.8.26.0100 (583.00.1995.825252) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Aquatec Química S/A - Aquatec Química S/A - BANCO DO BRASIL S/A - Fátima Cordeiro Machado - - Marileide Cunha Pinheiro e outros - Simone Mancilia Pivato - - Jose Pio - - Domingos Cesar Bernardo e outros - SQSP - Sindicato dos Químicos de São Paulo e outros - OXITENO SA INDUSTRIA E COMERCIO - - Antonio José de Carvalho e outros - Edino Batista da Silva - - Lidia Teixeira Lima - - Paulo Rodrigues Filho - - DIONISIO ROBERTO FERNANDES - - SATICO SUNOHARA - - Walter Luíz Cândido - - Espólio de Valdir Esposito - - Teresa de Jesus Anselmi Estrella Kliemann - - Iranilde Leggieri - - Ernst & Young Auditores Independendetes S.S. - - Conexcred Intermediação e Agenciamento de Serviços LTDA - - Espólio de Mauricio Pinto Ferreira - - Milton das Graças de Souza - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Anselmo Ribeiro Filho - - Almir Carlos de Andrade e outros - Sonia Maria Beserra Bispo - - Luciene Eugenio Bispo - - Carlos Alexandrino Bispo e outros - Enedir Gozo Rodrigues - - Ativos Invest Ltda e outros - Afrânio Cândido de Souza - - Vito Tambasco Lanfranchi - - Adriana Pereira de Andrade Santos - - Rosival Davi dos Santos e outros - No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: MARCELO FIGUEIREDO MASCARENHAS (OAB 163059/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MARCELO FIGUEIREDO MASCARENHAS (OAB 163059/SP), ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 182733/SP), MARIA DE FATIMA GOMES SANTOS (OAB 116805/SP), ADRIANO GUEDES LAIMER (OAB 118574/SP), MARCELO CASADEI ABUMUSSI (OAB 118144/SP), MARCELO CASADEI ABUMUSSI (OAB 118144/SP), MARIA DE FATIMA GOMES SANTOS (OAB 116805/SP), ADRIANO GUEDES LAIMER (OAB 118574/SP), MARIA DE FATIMA GOMES SANTOS (OAB 116805/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA (OAB 273675/SP), NELSON FIGUEIREDO GONÇALVES (OAB 155207/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), NELSON FIGUEIREDO GONÇALVES (OAB 155207/SP), ALESSANDRA MIYO UEHARA (OAB 155117/SP), EVELYN DE PAULA ALMEIDA (OAB 150696/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), JAIR CAETANO DE CARVALHO (OAB 119930/SP), MARCIA APARECIDA JUSTUS NUNES (OAB 144892/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), FRANCISCO ARY MONTENEGRO CASTELO (OAB 13567/SP), BEATRIZ MONTENEGRO CASTELO (OAB 131071/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), FATIMA REGINA GOVONI DUARTE (OAB 93963/SP), FATIMA REGINA GOVONI DUARTE (OAB 93963/SP), FATIMA REGINA GOVONI DUARTE (OAB 93963/SP), BENEDITO ANTONIO COUTO (OAB 31303/SP), JANIO LUIZ PARRA (OAB 99483/SP), JOSE ANTONIO MACEDO GONÇALVES (OAB 23444/SP), CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), ARMANDO AUGUSTO COELHO GARCIA (OAB 49257/SP), ARMANDO AUGUSTO COELHO GARCIA (OAB 49257/SP), ELÇO PESSANHA JUNIOR (OAB 122201/SP), LUIZ GONZAGA SIGNORELLI (OAB 10022/SP), LIDIA TEIXEIRA LIMA (OAB 94509/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), JOSE ANTONIO MACEDO GONÇALVES (OAB 23444/SP), PAULO JOSE LEONESI MALUF (OAB 257959/SP), JOAO ANTONIO FIORI DOTOLI (OAB 268426/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), ROSANA DURAN (OAB 288443/SP), SILVANA SILVA BEKOUF (OAB 288433/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), MARIELLEN BELLOTI GARCIA (OAB 351245/SP), HEGESIPO DE CAMPOS MEIRELES (OAB 18369 /AC), HEGESIPO DE CAMPOS MEIRELES (OAB 18369 /AC), TANIA LUIZ LANA (OAB 454545/SE), GABRIEL GOZZO (OAB 342192/SP), FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP), FERNANDA BOTASSO JORGE LEITE (OAB 158075/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), CÁSSIO SAINTS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 407177/SP), LUQUESIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 412257/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), MATHEUS DEZAM DE OLIVEIRA (OAB 462828/SP), LIDIA TEIXEIRA LIMA (OAB 94509/SP), GABRIELA DE SOUZA LOUREIRO SANTOS (OAB 309638/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP), ROBERTO CARNEIRO GIRALDES (OAB 56228/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), FERNANDA BOTASSO JORGE LEITE (OAB 158075/SP), ARNALDO ALVES DA SILVA MOURA (OAB 316648/SP), SIMONE R. 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7. Processo 11154843720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1115484-37.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Planner Sociedade de Crédito Direto S/A - Juventus Corretora de Seguros Ltda Me - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento das CUSTAS de PREPARO, no prazo de 60 dias, que devem ser atualizadas da data do fato gerador até o efetivo recolhimento (custas iniciais/preparo/finais através da guia DARE; despesas postais, edital e pesquisas devem recolhidas no FEDTJ e as referente a mandados devem ser recolhidas na GRD, observada a quantidade de atos realizados nos autos). Caso o credor seja beneficiário da gratuidade e observando-se o inteiro teor do Prov. CG 29/2021, no caso de procedência ou parcial procedência da ação, fica o vencido responsável pelas custas de incumbência daquele a quem foi concedido o benefício, desde que não tenha sido agraciado com o mesmo benefício. - ADV: ANTONIO MARCOS BUENO DA SILVA HERNANDEZ (OAB 217940/SP), LUIZ ANTONIO MARTINS FERREIRA (OAB 24494/SP), MARIA CECILIA TOMMASI FERREIRA (OAB 24742/SP)
8. Processo 06094901920088260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0609490-19.2008.8.26.0001 (apensado ao processo 0127518-93.1988.8.26.0001) (001.08.609490-5) - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Liliane Andrade de Angel - Geraldo de Lima Penido Junior - - Antonio Renato de Lima E Silva - - Ana Maria de Lima E Silva Prandini e outro - Vistos. Fls. 1115/1116: Aguarde-se pelo prazo requerido de quinze dias. Int. - ADV: ANTONIO MARTIN (OAB 19053/SP), ALVARO CARNEIRO (OAB 20804/SP), ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP), OSVALDO ESTRELA VIEGAZ (OAB 357678/SP), LUIZ ANTONIO MARTINS FERREIRA (OAB 24494/SP), RICARDO MORO (OAB 221287/SP), NILO JOSE DE CARVALHO NETO (OAB 115833/SP), RENATO DIAS BAPTISTA MACHADO (OAB 12900/SP), ADELENE VIRGINIA LASALVIA (OAB 253792/SP)