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Deici Jose Branco

Deici Jose Branco

Número da OAB: OAB/SP 024729

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJBA, TJSP
Nome: DEICI JOSE BRANCO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002858-35.2025.8.26.0161 (processo principal 0030072-89.2011.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DECLARAT.INEXIST. TRIBUTARIA - Claudio Auricchio Turi - Vistos. Fls. 99/101 e 106/107: Acolho os termos da manifestação da executada para reconhecer o excesso de execução, e homologar o cálculo por ela trazido (fls. 102). Proceda o exequente na forma do Comunicado 394/2015. Condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do excesso apurado. Int. - ADV: DEICI JOSE BRANCO (OAB 24729/SP), CLAUDIO AURICCHIO TURI (OAB 65416/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002385-25.2020.8.26.0161 (processo principal 0009883-90.2011.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Marcos Epaminondas da Silva - Cooperativa Habitacional de Interesse Social União Bandeirante - Vistos. Fls. 551: providencie o Ofício de Justiça a cobrança do laudo pericial, nos termos da mensagem eletrônica de fls. 549/550, devendo a Perita Judicial apresentar referido laudo no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: SIDNEY ABERLE JUNIOR (OAB 359768/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), DEICI JOSE BRANCO (OAB 24729/SP), LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB 169947/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002385-25.2020.8.26.0161 (processo principal 0009883-90.2011.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Marcos Epaminondas da Silva - Cooperativa Habitacional de Interesse Social União Bandeirante - Vistos. Fls. 551: providencie o Ofício de Justiça a cobrança do laudo pericial, nos termos da mensagem eletrônica de fls. 549/550, devendo a Perita Judicial apresentar referido laudo no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: SIDNEY ABERLE JUNIOR (OAB 359768/SP), LUCÍOLA SILVA FIDELIS (OAB 169947/SP), DEICI JOSE BRANCO (OAB 24729/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005167-06.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1003643-15.2016.8.26.0704) (processo principal 1003643-15.2016.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Rafael Silva Dias - ASSEPLANE - Assessoria Planejamento e Execuções Ltda - Intimação do executado Asseplane - Assessoria Planejamento e Execuções Ltda para pagamento das Custas em aberto - (cálculo fls.57). - ADV: TABTA GONCALVES DE FREITAS DIAS (OAB 338815/SP), CAMILA MARIA BENEDITO CAMPAGNOLO (OAB 379012/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 173148/SP), ANTENOR BEDINOTTI FILHO (OAB 125613/SP), THALITA CRUZ SANTOS (OAB 24729/ES)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005167-06.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1003643-15.2016.8.26.0704) (processo principal 1003643-15.2016.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Rafael Silva Dias - ASSEPLANE - Assessoria Planejamento e Execuções Ltda - Intimação do executado Asseplane - Assessoria Planejamento e Execuções Ltda para pagamento das Custas em aberto - (cálculo fls.57). - ADV: TABTA GONCALVES DE FREITAS DIAS (OAB 338815/SP), CAMILA MARIA BENEDITO CAMPAGNOLO (OAB 379012/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 173148/SP), ANTENOR BEDINOTTI FILHO (OAB 125613/SP), THALITA CRUZ SANTOS (OAB 24729/ES)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005503-24.2023.8.26.0704 (processo principal 1002187-20.2022.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - Patricia Rocumback Gonçalves - Rodrigo Eduardo Mariano - Vistos Cuida-se de embargos de declaração opostos por Rodrigo Eduardo Mariano em face da decisão de fls. 142/143, a qual acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento provisório de sentença, reconhecendo a existência de controvérsia quanto às despesas condominiais e determinando, por ora, o prosseguimento da execução exclusivamente sobre o valor incontroverso, com exclusão provisória dos valores referentes ao condomínio. Alega o embargante, em síntese, a existência de omissão e contradição na decisão, sob os seguintes fundamentos: (i) inexistência de valor incontroverso, pois não haveria delimitação feita pelo exequente; (ii) pendência de julgamento de Recurso Especial que abrange toda a execução, inclusive aluguéis e prescrição; (iii) necessidade de suspensão integral da execução, nos termos dos arts. 1.026, §1º e 1.029, §5º do CPC, diante da possibilidade de reforma da decisão; (iv) risco de dano irreversível e (v) ausência de trânsito em julgado na ação principal. A parte embargada, por sua vez, manifestou-se pela rejeição dos aclaratórios, alegando ausência de vício a ser sanado, destacando que as teses de prescrição e excesso de execução já foram rejeitadas reiteradamente, e requerendo inclusive aplicação de multa por litigância de má-fé. Analisando-se os autos, constata-se que os embargos de declaração não merecem acolhimento. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão judicial. No caso em exame, não se verifica qualquer desses vícios na decisão embargada. A alegação de inexistência de valor incontroverso constitui mera irresignação com o conteúdo da decisão, que de forma clara reconheceu que o acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2198192-05.2024.8.26.0000 afastou apenas a cobrança das despesas condominiais, não havendo decisão que suspenda ou impeça a execução dos valores correspondentes aos aluguéis pactuados. Ainda que pendente o julgamento de recurso especial, tal fato não impede o cumprimento provisório da sentença, nos termos do art. 520, caput, do CPC, que expressamente afasta o efeito suspensivo automático. Não há, tampouco, contradição ou omissão quanto à análise da prescrição ou do excesso de execução, matérias já enfrentadas e rechaçadas em diversas oportunidades, inclusive no agravo interposto, cuja decisão afastou as alegações do executado, autorizando o prosseguimento do feito na parte incontroversa. A pretensão de conferir efeito modificativo aos embargos não encontra respaldo legal, na medida em que inexiste vício a ser corrigido, tratando-se de tentativa de rediscussão de matéria já decidida, por meio inadequado. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos por Rodrigo Eduardo Mariano. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADOS (OAB 5250/SP), RODRIGO EDUARDO MARIANO (OAB 360449/SP), THALITA CRUZ SANTOS (OAB 24729/ES)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501479-63.2016.8.26.0625 (apensado ao processo 1514056-39.2017.8.26.0625) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Garbo S/A - Vistos. SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, se houver pedido expresso da exequente, liberem-se os bloqueios realizados e/ou expeça-se MLE em favor da parte mencionada pela exequente, ou os mantenha no silêncio. Cessam-se novas constrições, a exemplo da SISBAJUD/teimosinha, até novo requerimento do credor, em caso de descumprimento/rompimento do parcelamento. Por fim, observe-se a aplicação da Súmula 653, do Superior Tribunal de Justiça: "O pedido de parcelamento fiscal, ainda que indeferido, interrompe o prazo prescricional, pois caracteriza confissão extrajudicial do débito". Remetam-se os autos para fila 258 - Processo Suspenso - Prazo Acordo, com anotação da data da última parcela do acordo ou, na ausência desta informação, pelo prazo de 60 meses. Por fim, cumpre destacar que compete ao Município informar, independentemente de intimação, eventual pagamento, cancelamento ou descumprimento do acordo, sendo que nesta última hipótese, deverá apresentar o valor do débito remanescente, informando a data em que ocorreu o inadimplemento da última parcela, com indicação de bens passíveis de penhora. Intimem-se. - ADV: THALITA CRUZ SANTOS (OAB 24729/ES), TABTA GONCALVES DE FREITAS DIAS (OAB 338815/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 173148/SP), CAMILA MARIA BENEDITO CAMPAGNOLO (OAB 379012/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4003457-23.2013.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Elias Diniz e outro - COBRASP - Companhia Brasileira de Serviços Públicos e Empreendimentos e outros - Vistos. Intimem-se as autoras, por via eletrônica ou carta no endereço da inicial ou último endereço cadastrado no processo, para que promovam o andamento do feito, recolhendo o necessário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LARISSA HOLLO (OAB 362932/SP), HENRIQUE QUIORATO MALAGUTTI (OAB 346507/SP), DEICI JOSE BRANCO (OAB 24729/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009113-16.2020.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Regina Valio Simionato - - Sergio de Campos Simionato - Paulo Marigliano - Vivian Roberta Ferrari - - José Maria de Castro Ferreira Júnior - Vistos. Para evitar a necessidade de sua requisição direta à Receita Federal, apresente o réu, em 10 dias, cópia de sua declaração de ajuste de imposto de renda do exercício 2025. Intimem-se. - ADV: THALITA CRUZ SANTOS (OAB 24729/ES), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP), VALQUIRIA VALIO SIMIONATO (OAB 393951/SP), THAIS CHRISTINY PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 334721/SP), THAIS CHRISTINY PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 334721/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 173148/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 185221/SP), VALQUIRIA VALIO SIMIONATO (OAB 393951/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040900-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Lcn Comercio e Representações Ltda - No prazo de 5 dias, retifique a autora o formulário de f. 78, observando que o titular da conta deve ser a própria parte ou advogado com poderes para dar e receber quitação, uma vez que não é possível a expedição de MLE para parte estranha aos autos / não cadastrada nos autos. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 173148/SP), THALITA CRUZ SANTOS (OAB 24729/ES)
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