L. Gomes & P. Souza Sociedade De Advogados

Processos do Advogado

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2. Processo 00000895620245230021
   Tribunal: TRT23 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA Relatora: MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES ROT 0000089-56.2024.5.23.0021 RECORRENTE: ARTUR EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO RECORRIDO: DETERRA PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS E CONSTRUTORA CIVIL LTDA - ME E OUTROS (1) DECISÃO   Vistos etc. I - Ante a homologação do acordo entabulado nos presentes autos (Decisão de ID. bee53c7), declaro prejudicado o recurso ordinário interpostos pelo autor (ID. 270fbc3). II - Intimem-se as partes da decisão contida no parágrafo anterior.  III - À STP para que proceda às baixas necessárias. IV – Em seguida, remetam-se os autos à Vara de origem.  CUIABA/MT, 11 de julho de 2025. MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargador(a) Federal do Trabalho CUIABA/MT, 14 de julho de 2025. JOSEFINA DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA
3. Processo 00006097520245230066
   Tribunal: TRT23 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SORRISO ATOrd 0000609-75.2024.5.23.0066 RECLAMANTE: LUZIANA PEREIRA DE SOUSA RECLAMADO: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) acerca do despacho de ID 7bb61e3 e da ordem de desbloqueio efetuada (ID 7bb61e3). Parte Intimada: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA SORRISO/MT, 14 de julho de 2025. VITOR HUGO BRANDT SCHMECHEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
4. Processo 00000429620255230005
   Tribunal: TRT23 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ CumPrSe 0000042-96.2025.5.23.0005 REQUERENTE: PATRICIA ALCANTARA SILVA REQUERIDO: INOVACAO E LAPIDARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5217c3 proferido nos autos. Considerando que o depósito ID 80224af foi efetivado em conta judicial vinculada ao processo principal nº 0000014-65.2024.5.23.0005, que está tramitando em grau de recurso, não é possível a disposição dos valores por este Juízo, na forma requerido pela parte autora. Intime-se a parte autora para ciência, bem como para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito até o trânsito em julgado da ação principal, o que, desde já, autorizo em caso de inércia. CUIABA/MT, 10 de julho de 2025. JULIANO PEDRO GIRARDELLO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA ALCANTARA SILVA
5. Processo 11291662520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1129166-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ademar dos Santos Garcia - Kuack Media Brasil Distribuição de Mídia Ltda - - Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.a - Vistos. Verifica-se, da certidão de fls. 406, o decurso do prazo sem apresentação de réplica pela parte autora, bem como a ausência de especificação de provas tanto pelo autor quanto pela segunda requerida, Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A. A primeira requerida, por sua vez, apresentou manifestação (fls. 397/405), na qual, em suma, suscita a necessidade de comprovação idônea da titularidade das composições objeto da demanda, bem como da alegada ausência de crédito autoral, apontando a insuficiência de extrato do ECAD para esse fim. Requer, ainda, a expedição de ofício àquele órgão para esclarecimentos sobre eventual verificação da autoria no momento do registro. Ademais, impugna a admissibilidade das capturas de tela (prints) como meio de prova e pleiteia a demonstração do efetivo dano material, caso comprovada a autoria. Apesar da inércia da parte autora quanto à réplica e à indicação de provas, o feito ainda comporta esclarecimentos preliminares, dada a controvérsia sobre a autoria das composições e a pertinência da prova documental. Assim sendo, com fundamento nos artigos 370 e 437 do Código de Processo Civil, determino: 1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documentação idônea que comprove a autoria das composições indicadas na inicial, sob pena de preclusão quanto ao ponto. 2) Oficie-se ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, solicitando que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se, por ocasião do registro das composições em nome do requerente, realiza ou realizou qualquer verificação da autoria ou se apenas procede ao cadastramento formal, sem aferição de originalidade ou titularidade autoral. A resposta deve vir acompanhada de eventuais documentos comprobatórios e esclarecimentos técnicos sobre o procedimento adotado. A presente decisão servirá como ofício, cabendo à parte interessada providenciar o encaminhamento diretamente ao ECAD, comprovando nos autos o protocolo, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos para deliberação quanto à necessidade de outras provas ou eventual julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355 do CPC. Int. - ADV: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB 13463/CE), RAPHAEL DE BARROS COELHO (OAB 24809/ES), CESAR ALEXANDER BELTRÃO RIBAS SOARES (OAB 519430/SP)
6. Processo 00016683520235230066
   Tribunal: TRT23 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SORRISO ATOrd 0001668-35.2023.5.23.0066 RECLAMANTE: JAINE MATOS RIOS DA SILVA RECLAMADO: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. INTIMAÇÃO   Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), por seu patrono, para ciência acerca da decisão abaixo transcrita: "Vistos, 1. Analisando os autos, verifico que o acórdão foi proferido de forma ilíquida. Os cálculos juntados aos autos ao ID bf74d97 foram elaborados pela autora. Instada a se manifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela autora, sob pena de presunção de concordância e homologação, a ré concorda com os valores brutos e líquidos apresentados pela reclamante, discordando apenas e tão somente quanto ao valor das custas processuais no importe de R$ 740,09, haja vista o recolhimento no valor de R$ 800,00 quando da interposição de recurso de revista. Com efeito, observo que não houve a dedução das custas processuais já recolhidas, conforme comprovante de ID c43facf, de modo que assiste razão quanto ao deduzido na petição de ID 5895802. Portanto, determino a dedução do valor recolhido a título de custas processuais no comprovante de ID c43facf, dos cálculo de liquidação de ID bf74d97 . 2. Diante do acima decidido, homologo os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, fixando o débito da parte ré em R$  37.004,42, atualizado até 31.05.2025, montante que representa a soma dos valores apurados a título de crédito líquido da parte autora,  FGTS a depositar, contribuição previdenciária cota patronal e segurado, honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono da parte autora, abaixo individualizados: a) crédito líquido do autor  - R$  30.825,58; b)  FGTS a depositar - R$ 2.655,91; c) contribuição previdenciária cota patronal e segurado - R$ 160,13; d) honorários advocatícios em favor do patrono do autor - R$ 3.362,80; e) custas processuais já recolhidas. 3. Remetam-se os autos ao fluxo da execução. 4. Intime-se a parte autora, por seu patrono, acerca deste despacho. 5. Intime-se a ré, por seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o pagamento do valor do débito ou para que indique bens à penhora, sob pena de constrição de tantos bens quantos baste à garantia da execução. 6. Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação da parte ré, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito para prosseguimento da execução, nos termos do art. 878 da CLT, sob pena de suspensão dos andamentos processuais pelo prazo de 1 ano, o que desde já se determina para o caso de inércia, nos termos do art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei 6830/80, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho na forma do art. 889 da CLT, findo o qual terá início a fluência do prazo de prescrição intercorrente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 11-A da CLT, art. 3º da Recomendação nº 3/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e art. 40, § 4º, da Lei 6830/1980."     Parte Intimada: JAINE MATOS RIOS DA SILVA SORRISO/MT, 08 de julho de 2025. VITOR HUGO BRANDT SCHMECHEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JAINE MATOS RIOS DA SILVA
7. Processo 00016683520235230066
   Tribunal: TRT23 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SORRISO ATOrd 0001668-35.2023.5.23.0066 RECLAMANTE: JAINE MATOS RIOS DA SILVA RECLAMADO: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. INTIMAÇÃO   Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), por seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o pagamento do valor do débito ou para que indique bens à penhora, sob pena de constrição de tantos bens quantos baste à garantia da execução.   Parte Intimada: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. SORRISO/MT, 08 de julho de 2025. VITOR HUGO BRANDT SCHMECHEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.
8. Processo 00016683520235230066
   Tribunal: TRT23 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SORRISO ATOrd 0001668-35.2023.5.23.0066 RECLAMANTE: JAINE MATOS RIOS DA SILVA RECLAMADO: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. INTIMAÇÃO   Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), por seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o pagamento do valor do débito ou para que indique bens à penhora, sob pena de constrição de tantos bens quantos baste à garantia da execução.   Parte Intimada: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. SORRISO/MT, 08 de julho de 2025. VITOR HUGO BRANDT SCHMECHEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A.