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Roberto Pasqualin Filho

Roberto Pasqualin Filho

Número da OAB: OAB/SP 025069

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 501
Total de Intimações: 640
Tribunais: TJMG, TJES, TJPE, TJBA, TJPA, TJPR, TJMS, TJRJ, TRF3, TJDFT, TJSP
Nome: ROBERTO PASQUALIN FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 640 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000856-69.2025.8.26.0007 (processo principal 1005811-97.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Stefanny Leticia Julião de Madeiro - GOL Linhas Aéreas S.A. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 485938/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1059088-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Penélope Alberto Rodrigues - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001117-28.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Jefferson Cardoso Mafra Bomfim - - Polianna Amorim Neves Mafra - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Intimação do(a) requerido(a) para pagamento das Custas em aberto: R$ 251,52 (guia DARE - código 230-6), referente a taxa de distribuição e no valor de R$ 33,67 (guia FEDTJ - código 121-0), referente as custas por portal eletrônico (sob pena de inscrição do débito na dívida ativa da Fazenda Pública Estadual), no prazo legal. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010359-11.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Samuel dos Santos Costa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica à contestação ofertada. (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação e ao trâmite do processo, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - "38028 - Manifestação sobre a Contestação"). Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2192095-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Apiaí - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Interessado: Banco América do Sul S/A - Agravante: Jatobá Distribuidora de Petroleo Ltda. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que rejeitou a impugnação (fl. 5), sob alegação de iliquidez do título e falta de oportunidade de manifestação. Nos termos do art. 1015, § único, c.c. 1019, I, do CPC, indefiro o efeito suspensivo ao agravo de instrumento, visto que não vislumbro verossimilhança das razões invocadas ou risco de perecimento do direito. Intime-se o(a) agravado(a) para apresentação de resposta, se houver advogado constituído nos autos principais, no prazo de quinze dias. Providencie o agravante a notificação desta decisão ao juízo de origem, dispensadas as informações. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Advs: Alex Sandro da Silva (OAB: 254225/SP) - Thiago Armando Spina (OAB: 386764/SP) - Theotonio Mauricio Monteiro de Barros (OAB: 113791/SP) - Benedito de Jesus de Campos (OAB: 187229/SP) - Maximiliano Ortega da Silva (OAB: 187982/SP) - Gilberto Carvalho de Oliveira (OAB: 22460/SP) - Hully Chalup Santos Silva (OAB: 406352/SP) - Priscila do Nascimento Sebastiao (OAB: 21761/PR) - Estevão Ruchinski (OAB: 25069/PR) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003135-22.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Gabriel Guimaraes Gomes Zanata - - Lorena Massa Garcia Pires - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por GABRIEL GUIMARAES GOMES ZANATA e LORENA MASSA GARCIA PIRES em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A o que faço na forma do art 487, inciso I do CPC. Em razão da sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios da parte adversa, que fixo no importe de 10% sobre o valor atribuído à causa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004869-25.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1022947-55.2022.8.26.0068) (processo principal 1022947-55.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Pierre Vilar Dantas - - Heitor da Silva Dantas - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos, 1- Preliminarmente, intime-se o(a)(s) exequente(s) para emendar(em) a inicial (art. 320, CPC), providenciando o recolhimento da taxa judiciária (Comunicado Conjunto nº 951/2023), observando o teor do Comunicado Conjunto nº881/2020, do TJSP, publicado no DJE de 08/09/2020 (p. 05) e do Comunicado CG nº2199/2021, publicado no DJE de 29/09/2021 (p.29), a fim de proceder novo peticionamento (agora intermediário) e realizar a queima da guia DARE, bem como taxa postal para intimação, em 15 (quinze) dias, pena de cancelamento do incidente, independentemente de nova intimação. Intime-se o exequente para apresentar o formulário com os dados necessários para expedição de MLE do valor incontroverso. 2- Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 485938/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 485938/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027993-54.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Edilon Mendes Nunes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, requeira o interessado o que entender de direito. Em havendo interesse na execução do seu crédito, a parte exequente deverá efetuar o requerimento de cumprimento de sentença, observado o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20), Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso). A petição deverá ser acompanhada de a memória de cálculo atualizada e discriminada, devendo ainda, indicar bens passíveis de penhora. Havendo necessidade de intimação do executado por carta (CPC, art. 513), a parte exequente deverá recolher custas de intimação postal AR Digital, se não for beneficiária de gratuidade da justiça. Ressalto que cabe à parte exequente não beneficiária da justiça gratuita o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor a ser satisfeito, em guia DARE (Comunicado Conjunto 951/2023). Na ausência do recolhimento o incidente será cancelado e o processo principal retornará à situação de arquivado provisoriamente. Na hipótese do exequente ser beneficiário da gratuidade, a taxa judiciária de 2% deverá ser acrescida no demonstrativo de débito e caberá ao executado o recolhimento. Aguarde-se em cartório por 30 dias. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20). Intime-se. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004175-56.2025.8.26.0068 (processo principal 1001776-37.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Sueli Filismo Silva dos Santos - - Vitoria Novais dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Cientifico, a parte autora, a respeito do depósito nos autos principais ás fls. 109/111. Apresente o formulário MLE devidamente preenchido, para expedição do mandado de levantamento eletrônico, que se encontra no site do Tribunal de Justiça, no link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas (Depósito Judiciais SAJ e Eproc / Formulário para solicitação de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso a conta para crédito seja do(a) patrono(a) ou do escritório de advocacia, a procuração informada no formulário deverá ter poderes para receber quitação. E, ainda, sendo do tipo poupança do BANCO do BRASIL, a "variação" também deverá ser informada. No mesmo prazo, esclareça se dá por satisfeita a execução. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 485938/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 485938/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004176-41.2025.8.26.0068 (processo principal 1000844-49.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Luciane Nascimento dos Santos - - Darlice Goncalves do Nascimento - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Manifeste-se o(a) exequente sobre o depósito realizado. Apresente o formulário MLE devidamente preenchido, para expedição do mandado de levantamento eletrônico, que se encontra no site do Tribunal de Justiça, no link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas (Depósito Judiciais SAJ e Eproc / Formulário para solicitação de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso a conta para crédito seja do(a) patrono(a) ou do escritório de advocacia, a procuração informada no formulário deverá ter poderes para receber quitação. E, ainda, sendo do tipo poupança do BANCO do BRASIL, a "variação" também deverá ser informada. No mesmo prazo, esclareça se dá por satisfeita a execução. - ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 485938/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 485938/SP)
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