Marcos Aurelio Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10123004120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012300-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Anna Gaspar Pompílio - Vistos. Fls. 30/118: Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação, em especial acerca das preliminares levantadas, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: MARCOS AURELIO PINTO (OAB 25345/SP)
3. Processo 10010823820255020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001082-38.2025.5.02.0084 RECLAMANTE: ARLETE PEIXOTO MACHADO RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Destinatário: ARLETE PEIXOTO MACHADO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) do arquivamento da presente ação, devendo-se atentar ao §2º do art. 844 da CLT.   SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ERIC DE JESUS VIANA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ARLETE PEIXOTO MACHADO
4. Processo 10415706620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041570-66.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Abesprev - Associação de Defesa de Direitos Previdenciários dos Banespianos - - Associação dos Funcionarios Aposentados do Banco do Estado de Sao Paulo - Afabesp - - Associação dos Funcionarios do Grupo Santander Banespa,banesprev e Cabesp-afubesp - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MILENA DONATO OLIVA (OAB 137546/RJ), MARCOS AURELIO PINTO (OAB 25345/SP), MARCOS AURELIO PINTO (OAB 25345/SP), MARCOS AURELIO PINTO (OAB 25345/SP), RENAN SOARES CORTAZIO (OAB 220226/RJ), GUSTAVO TEPEDINO (OAB 41245/RJ)
5. Processo 00773343120248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0077334-31.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Osvaldo Zamai Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0015127-23.2017.8.26.0053/0005 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,18 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCOS AURELIO PINTO (OAB 25345/SP)
6. Processo 10449833420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044983-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sandra Maria Sanchez Damante Quinta Reis - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial, anotando-se a desistência quanto às parcelas vencidas anteriormente ao ajuizamento da demanda. Anote-se ademais o novo valor dado à causa. 2. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 3. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: MARCOS AURELIO PINTO (OAB 25345/SP)
7. Processo 10254114820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025411-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Corrêa - Vistos. Concedo prazo de 30 (trinta) dias, sem anotação de suspensão do feito, uma vez que não se trata de hipótese legal para tanto. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorrido prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VALTER ANTONIO BERGAMASCO JUNIOR (OAB 200938/SP), MICHELLE TAVARES PINTO ZAHRA (OAB 470534/SP), MARCOS AURELIO PINTO (OAB 25345/SP)
8. Processo 00240424520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 0024042-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Turma Especial - Privado 1; VIVIANI NICOLAU; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020674-02.2025.8.26.0100; Associação; Suscitante: 7ª Câmara de Direito Privado; Suscitado: 4ª Câmara de Direito Privado; Interessado: Abesprev Associação de Defesa de Direitos Previdenciários dos Banespianos; Advogado: Marcos Aurelio Pinto (OAB: 25345/SP); Interessada: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo Cabesp; Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 416988/SP); Advogado: Gustavo Tepedino (OAB: 41245/RJ); Advogada: Milena Donato Oliva (OAB: 137546/RJ); Advogado: Renan Soares Cortazio (OAB: 220226/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.