Maria Jose Rodrigues Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 00006096920205100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000609-69.2020.5.10.0004 RECLAMANTE: ALEXANDRE BATISTA DA CRUZ RECLAMADO: POBRE JUAN RESTAURANTE GRILL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03d4e34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA COM FORÇA DE OFÍCIO/ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA    Vistos, etc. Homologado os cálculos de fl. 584 - Id. 2b69248, fixando o débito exequendo em R$ 13.366,90, atualizados até 31/10/2023, sem prejuízo de atualizações posteriores, a reclamada foi intimada a comprovar o pagamento (fl. 594 - Id. c9e3879). Garantido integralmente o juízo, foi concedido prazo nos termos do art. 884 da CLT, transcorrendo o prazo sem impugnação das partes.  Portanto, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Por consentâneo, determino desde já a exclusão dos nomes dos executados do BNDT, bem com a retirada de restrições inseridas via Renajud, CNIB, averiguação de conta judicial ainda ativa com saldo à disposição do Juízo e a existência de quaisquer demais pendências que impeçam o arquivamento definitivo deste processo. Observe a Secretaria da Vara. Determino que a Agência 4200 do Banco do Brasil, utilizando-se do numerário existente na(s) conta(s) judicial(is) de nº 2200109432732  (fl. 648 - ID. b5f41da), efetue os recolhimentos e as movimentações bancárias abaixo em consonância com os valores discriminados na planilha de cálculos de fls. 633 - ID. 75c97cc, encerrando a(s) conta(s) judicial(is) acima referida(s) ao final: a) Honorários Advocatícios: R$ 660,12 (transferir para a conta bancária Caixa Econômica Federal, Agência: 3920, Operação: 001, Conta Corrente: 21.104-2, de titularidade de MARCELO LUCAS DE SOUZA, CPF: 707.031.241-53, conforme dados bancários informados à fl. 647 - ID. c174a5f); b) Custas: R$ 346,56 (GRU - código 18740-2 - POBRE JUAN RESTAURANTE GRILL LTDA, CNPJ: 06.276.203/0001-91); c) FGTS depósito: depositar todo o SALDO REMANESCENTE (inclusive juros, atualizações e correções) na conta vinculada da parte reclamante: ALEXANDRE BATISTA DA CRUZ, CPF: 071.415.876-32 (recolher no código 660 - data de admissão: 20/01/2017). Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de OFÍCIO/ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA ao presente ato. Resta desde já autorizado ao banco depositário utilizar-se de parte do saldo da conta judicial para cobrança de tarifa bancária para a realização de TED, se for o caso. Deverá a Secretaria da Vara encaminhar este ato eletronicamente ao banco depositário via e-mail pso4811.oficios@bb.com.br para que seja cumprido. Assim, revela-se desnecessário o comparecimento do advogado ou da parte interessada perante o banco depositário. O banco depositário deverá encaminhar ao Juízo os comprovantes de cumprimento da movimentação bancária acima determinada, no prazo de até 10 (dez) dias, mediante o e-mail institucional desta unidade judiciária, qual seja, svt04.brasilia@trt10.jus.br. Intimem-se as partes para ciência. Comprovada nos autos a operação bancária supra, registrados no sistema PJe os valores efetivamente pagos e recolhidos e, certificado nos autos pela Secretaria da Vara o cumprimento da averiguação acima determinada, arquive-se este processo definitivamente. Cumpra-se. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE BATISTA DA CRUZ
3. Processo 00006096920205100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000609-69.2020.5.10.0004 RECLAMANTE: ALEXANDRE BATISTA DA CRUZ RECLAMADO: POBRE JUAN RESTAURANTE GRILL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03d4e34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA COM FORÇA DE OFÍCIO/ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA    Vistos, etc. Homologado os cálculos de fl. 584 - Id. 2b69248, fixando o débito exequendo em R$ 13.366,90, atualizados até 31/10/2023, sem prejuízo de atualizações posteriores, a reclamada foi intimada a comprovar o pagamento (fl. 594 - Id. c9e3879). Garantido integralmente o juízo, foi concedido prazo nos termos do art. 884 da CLT, transcorrendo o prazo sem impugnação das partes.  Portanto, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Por consentâneo, determino desde já a exclusão dos nomes dos executados do BNDT, bem com a retirada de restrições inseridas via Renajud, CNIB, averiguação de conta judicial ainda ativa com saldo à disposição do Juízo e a existência de quaisquer demais pendências que impeçam o arquivamento definitivo deste processo. Observe a Secretaria da Vara. Determino que a Agência 4200 do Banco do Brasil, utilizando-se do numerário existente na(s) conta(s) judicial(is) de nº 2200109432732  (fl. 648 - ID. b5f41da), efetue os recolhimentos e as movimentações bancárias abaixo em consonância com os valores discriminados na planilha de cálculos de fls. 633 - ID. 75c97cc, encerrando a(s) conta(s) judicial(is) acima referida(s) ao final: a) Honorários Advocatícios: R$ 660,12 (transferir para a conta bancária Caixa Econômica Federal, Agência: 3920, Operação: 001, Conta Corrente: 21.104-2, de titularidade de MARCELO LUCAS DE SOUZA, CPF: 707.031.241-53, conforme dados bancários informados à fl. 647 - ID. c174a5f); b) Custas: R$ 346,56 (GRU - código 18740-2 - POBRE JUAN RESTAURANTE GRILL LTDA, CNPJ: 06.276.203/0001-91); c) FGTS depósito: depositar todo o SALDO REMANESCENTE (inclusive juros, atualizações e correções) na conta vinculada da parte reclamante: ALEXANDRE BATISTA DA CRUZ, CPF: 071.415.876-32 (recolher no código 660 - data de admissão: 20/01/2017). Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de OFÍCIO/ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA ao presente ato. Resta desde já autorizado ao banco depositário utilizar-se de parte do saldo da conta judicial para cobrança de tarifa bancária para a realização de TED, se for o caso. Deverá a Secretaria da Vara encaminhar este ato eletronicamente ao banco depositário via e-mail pso4811.oficios@bb.com.br para que seja cumprido. Assim, revela-se desnecessário o comparecimento do advogado ou da parte interessada perante o banco depositário. O banco depositário deverá encaminhar ao Juízo os comprovantes de cumprimento da movimentação bancária acima determinada, no prazo de até 10 (dez) dias, mediante o e-mail institucional desta unidade judiciária, qual seja, svt04.brasilia@trt10.jus.br. Intimem-se as partes para ciência. Comprovada nos autos a operação bancária supra, registrados no sistema PJe os valores efetivamente pagos e recolhidos e, certificado nos autos pela Secretaria da Vara o cumprimento da averiguação acima determinada, arquive-se este processo definitivamente. Cumpra-se. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - POBRE JUAN RESTAURANTE GRILL LTDA
4. Processo 00003956720235100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000395-67.2023.5.10.0006 RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS LOPES RECLAMADO: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA, CONDOMINIO DO PARKSHOPPING ATO ORDINATÓRIO   Certifico e dou fé, com amparo nos artigos 93, XIV, da CF, 203, § 4º, do CPC e 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, assino às partes o prazo comum de 8 (oito) dias para, querendo, se manifestarem sobre os cálculos de ID nº 1c308ee, em observância ao art. 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão (Portaria nº 01/2019 da 6ª Vara do Trabalho de Brasília DF). Intimem-se as partes pelo DJEN. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. LILLIAN DE OLIVEIRA EVANGELISTA Diretor de Secretaria BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. PRISCYLLA OLIVO MOREIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS GRACAS LOPES
5. Processo 00003956720235100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000395-67.2023.5.10.0006 RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS LOPES RECLAMADO: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA, CONDOMINIO DO PARKSHOPPING ATO ORDINATÓRIO   Certifico e dou fé, com amparo nos artigos 93, XIV, da CF, 203, § 4º, do CPC e 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, assino às partes o prazo comum de 8 (oito) dias para, querendo, se manifestarem sobre os cálculos de ID nº 1c308ee, em observância ao art. 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão (Portaria nº 01/2019 da 6ª Vara do Trabalho de Brasília DF). Intimem-se as partes pelo DJEN. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. LILLIAN DE OLIVEIRA EVANGELISTA Diretor de Secretaria BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. PRISCYLLA OLIVO MOREIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
6. Processo 00003956720235100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000395-67.2023.5.10.0006 RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS LOPES RECLAMADO: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA, CONDOMINIO DO PARKSHOPPING ATO ORDINATÓRIO   Certifico e dou fé, com amparo nos artigos 93, XIV, da CF, 203, § 4º, do CPC e 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, assino às partes o prazo comum de 8 (oito) dias para, querendo, se manifestarem sobre os cálculos de ID nº 1c308ee, em observância ao art. 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão (Portaria nº 01/2019 da 6ª Vara do Trabalho de Brasília DF). Intimem-se as partes pelo DJEN. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. LILLIAN DE OLIVEIRA EVANGELISTA Diretor de Secretaria BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. PRISCYLLA OLIVO MOREIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO PARKSHOPPING
7. Processo 10005202820235020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000520-28.2023.5.02.0010 RECLAMANTE: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA RECLAMADO: TRANSCCEMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 746bd9d proferida nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 23 de julho de 2025. LISANDRA LEITE DE SOUZA   DECISÃO                                          Recurso Ordinário interposto pela reclamada -  Id. e725736. Preenchidos estão os pressupostos de admissibilidade (tempestividade, preparo e regularidade da representação processual). Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, encaminhe-se os autos ao E. TRT da 2ª Região.   SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA
8. Processo 10005202820235020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000520-28.2023.5.02.0010 RECLAMANTE: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA RECLAMADO: TRANSCCEMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 746bd9d proferida nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 23 de julho de 2025. LISANDRA LEITE DE SOUZA   DECISÃO                                          Recurso Ordinário interposto pela reclamada -  Id. e725736. Preenchidos estão os pressupostos de admissibilidade (tempestividade, preparo e regularidade da representação processual). Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, encaminhe-se os autos ao E. TRT da 2ª Região.   SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANSCCEMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.