Antonio Augusto De Arruda Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 08913569820248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0891356-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELIO RIBEIRO DOS SANTOS RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ID 201171936: ao autor para comprovar a interposição do recurso e a eventual concessão de efeito suspensivo. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
3. Processo 08471717220248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0847171-72.2024.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Ação: 0847171-72.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00360300 APELANTE: SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S A ADVOGADO: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO OAB/RJ-094605 ADVOGADO: ISABEL PICOT FRANÇA OAB/RJ-142099 ADVOGADO: VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES OAB/RJ-173012 ADVOGADO: GABRIELLA DIAS SILVA OAB/RJ-211063 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 ADVOGADO: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO OAB/PE-026057 ADVOGADO: ALEXANDRE ROSA BOTELHO OAB/SP-206529 ADVOGADO: DANIEL MARINHO DE OLIVEIRA OAB/RJ-113745 ADVOGADO: ERIC OLIVEIRA GUARANÁ OAB/RJ-079192 ADVOGADO: GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS OAB/RJ-119620 ADVOGADO: LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER OAB/RJ-030179 ADVOGADO: VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA OAB/RJ-168314 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI DESPACHO: Index. 17: Considerando a oposição ao julgamento virtual, retire-se o feito da sessão virtual de 25/06/2025, determinando-se sua inclusão em sessão de julgamento presencial. Na forma do artigo 8º da Deliberação Administrativa, nas sessões presenciais físicas, os requerimentos de sustentação, quando cabíveis, ou de acompanhamento, deverão ser realizados na forma dos arts. 936, II e 937, § 2º do CPC, mediante anotação em listagem afixada na porta da sala de sessões, e até o momento da sua abertura. Os patronos com domicílio profissional fora da cidade do Rio de Janeiro podem valer-se da prerrogativa prevista no artigo 937, parágrafo 4º. do CPC, devendo, para tanto, requerer o julgamento em sessão presencial por videoconferência por meio de petição juntada aos autos após a publicação da pauta e em até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, indicando o nome do advogado que irá sustentar e o e-mail para que seja enviado o link de acesso à sessão pela Secretaria.
4. Processo 08760314920258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 41ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0876031-49.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMBIENTAL TECNOL CONSULTORIA LTDA RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ao autor para recolher as custas da inicial conforme certidão de autuação de index 200515683. RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. LAURINDO FRANCISCO DA COSTA NETO
5. Processo 00229052320258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022905-23.2025.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Ação: 0175166-77.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00233464 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 ADVOGADO: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO OAB/PE-026057 AGDO: SOFTTEK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. ADVOGADO: ERNANI TEIXEIRA RIBEIRO JUNIOR OAB/SP-218426 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
6. Processo 09085882620248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0908588-26.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BONIFACIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO Não pode a empresa autora efetuar depósitos aleatórios sem decisão do juízo neste sentido. Defiro o parcelamento das custas restantes em Três vezes iguais e consecutivas, devendo a primeira ser depositada em cinco dias, sendo as demais no mesmo dia dos meses subsequentes, sob pena de extinção. Após, certifique e voltem. RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025. FERNANDA GALLIZA DO AMARAL Juiz Titular
7. Processo 10833967720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083396-77.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Ademir José Frohlich - - Edi Braga Frohlich - Cla Companhia Latino América de Engenharia Ltda - Em reiteração, manifeste-se a parte requerente no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), EDI BRAGA FROHLICH (OAB 26057/RS), EDI BRAGA FROHLICH (OAB 26057/RS)
8. Processo 10833967720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083396-77.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Ademir José Frohlich - - Edi Braga Frohlich - Cla Companhia Latino América de Engenharia Ltda - Em reiteração, manifeste-se a parte requerente no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), EDI BRAGA FROHLICH (OAB 26057/RS), EDI BRAGA FROHLICH (OAB 26057/RS)