Heitor Mauricio De Oliveira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 01002123320165010481
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 312d7ff proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Encerrado o prazo de inscrições para o edital de id. 265cc71, houve apenas a inscrição do processo n.º 0010262-24.2015.5.01.0521 indicada na certidão de id. c3e0834. Tendo em vista a previsão de pagamento para esse processo no valor de R$ 137.729,13, aguardando assinatura do alvará, e com isso quitando a parte da credora, dispensa-se a homologação deste acordo, restando apenas o pagamento do INSS reclamada e custas ao final deste REEF. Por não haver outros inscritos, revertam-se os valores reservados do acordo quanto aos depósitos previstos de julho/2025 a dezembro/2025 para o pagamento regular da listagem de credores. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AUGUSTO GOUVEA DE OLIVEIRA
3. Processo 01002123320165010481
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 312d7ff proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Encerrado o prazo de inscrições para o edital de id. 265cc71, houve apenas a inscrição do processo n.º 0010262-24.2015.5.01.0521 indicada na certidão de id. c3e0834. Tendo em vista a previsão de pagamento para esse processo no valor de R$ 137.729,13, aguardando assinatura do alvará, e com isso quitando a parte da credora, dispensa-se a homologação deste acordo, restando apenas o pagamento do INSS reclamada e custas ao final deste REEF. Por não haver outros inscritos, revertam-se os valores reservados do acordo quanto aos depósitos previstos de julho/2025 a dezembro/2025 para o pagamento regular da listagem de credores. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A - MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
4. Processo 01002123320165010481
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 312d7ff proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Encerrado o prazo de inscrições para o edital de id. 265cc71, houve apenas a inscrição do processo n.º 0010262-24.2015.5.01.0521 indicada na certidão de id. c3e0834. Tendo em vista a previsão de pagamento para esse processo no valor de R$ 137.729,13, aguardando assinatura do alvará, e com isso quitando a parte da credora, dispensa-se a homologação deste acordo, restando apenas o pagamento do INSS reclamada e custas ao final deste REEF. Por não haver outros inscritos, revertam-se os valores reservados do acordo quanto aos depósitos previstos de julho/2025 a dezembro/2025 para o pagamento regular da listagem de credores. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
5. Processo 01002123320165010481
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 312d7ff proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Encerrado o prazo de inscrições para o edital de id. 265cc71, houve apenas a inscrição do processo n.º 0010262-24.2015.5.01.0521 indicada na certidão de id. c3e0834. Tendo em vista a previsão de pagamento para esse processo no valor de R$ 137.729,13, aguardando assinatura do alvará, e com isso quitando a parte da credora, dispensa-se a homologação deste acordo, restando apenas o pagamento do INSS reclamada e custas ao final deste REEF. Por não haver outros inscritos, revertam-se os valores reservados do acordo quanto aos depósitos previstos de julho/2025 a dezembro/2025 para o pagamento regular da listagem de credores. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO ALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA - COMPAG COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - SHIRLEY MARIA XAVIER DE OLIVEIRA - COMISSÃO DE CREDORES - WANDERLEY SANTOS DE OLIVEIRA - MARCOS HENRIQUE DA SILVA CRUZ - EDUARDO MARINHO BRANDAO - ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES
6. Processo 00005231620245050031
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000523-16.2024.5.05.0031 EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DA ROCHA BARROS EXECUTADO: CNO S.A E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8df88c2 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Ciência às partes da baixa dos autos. Tendo decorrido o prazo para recurso da decisão, vistoriem-se e arquivem-se os autos definitivamente. SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. SEBASTIAO MARTINS LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ODEBRECHT CORRETORA DE SEGUROS LTDA - OP SALVADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ODEPREV ODEBRECHT PREVIDENCIA - OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. - BRASKEM S/A - CNO S.A - ODEBRECHT TRANSPORT S.A - FUNDACAO ODEBRECHT
7. Processo 00005231620245050031
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000523-16.2024.5.05.0031 EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DA ROCHA BARROS EXECUTADO: CNO S.A E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8df88c2 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Ciência às partes da baixa dos autos. Tendo decorrido o prazo para recurso da decisão, vistoriem-se e arquivem-se os autos definitivamente. SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. SEBASTIAO MARTINS LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DA ROCHA BARROS
8. Processo 01002123320165010481
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 584c156 proferido nos autos. DESPACHO MPE Montagens e Projetos Especiais S/A e Outros peticionou a juntada da guia de depósito referente à 3ª parcela do aporte de março/25 no valor de R$ 324.669,57 (id. 6224215). Em consulta ao sistema SISCONDJ verificou-se tal depósito no valor de R$ 324.669,57 em 15.07.2025. Dê-se ciência às partes e MPT sobre o depósito referente à 3ª parcela do aporte de março/25 no valor de R$ 324.669,57 (id. 9e92cba). Quanto à petição solicitando a retirada do advogado das publicações (id. e64e206), considerando que é patrono no processo n.º 0072300-03.2008.5.01.0009, já quitado integralmente, exclua-se o advogado LINDON ABRAHAO AZARO do polo ativo cadastrado equivocadamente e também do polo advogado dos demais credores. Em relação à petição de id. e9e0174 requerendo a publicação do edital de venda direta referido no despacho retro de id. be149c1, informo que foram realizados os termos de penhoras nos imóveis (id. 14f65d3, 894471c e cfdc802) e encaminhados para a venda direta, conforme certidão de id. c679294. Quanto aos imóveis da Avenida Dom Helder Câmara, 2552, apartamentos 101, 101 fundos, 102, 201, 201 fundos e 202, indicados para a venda direta, compulsando os autos verificou-se que esses imóveis estavam pendentes de regularização no RGI, conforme petição da própria empresa de id. a1da615. Dessa maneira, voltem aos autos após a devida regularização da documentação. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AUGUSTO GOUVEA DE OLIVEIRA