Durval Antonio Soares Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10011384120175020702
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001138-41.2017.5.02.0702 RECLAMANTE: JOSE DA COSTA RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DADIVA DE CICLOPECAS LTDA E OUTROS (3) Destinatário: JOSE DA COSTA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado acerca do resultado da pesquisa SNIPER realizada e para, em 10 dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Na inércia, o processo ficará suspenso, nos termos do artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ROSEMEIRE ZAZO ORTIZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DA COSTA
3. Processo 08569017320228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0856901-73.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Caixa Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Marilucia Alves dos Santos Advogado: William de Freitas Watanabe (OAB: 344876/SP) Advogado: Lucas Túbero de Carvalho (OAB: 26078/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: José Luiz de Crudis Júnior Interessado: José Eduardo Cury Julgamento Virtual Iniciado
4. Processo 08717290620248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 10027793820188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002779-38.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.E.S.B.P.S. - B.D.M. - - R.F.D. - Marcelo Dias da Silva - Allan Huck Spirandelli - Concedo o prazo de 10 (dez) dias (fls. 1167). Decorridos e no silêncio, arquive-se (art. 921, III, do CPC). Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP), PEDRO MIGUEL ABREU DE OLIVEIRA (OAB 240273/SP), LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB 117043/SP), MARCELO DIAS DA SILVA (OAB 229727/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), LUCAS TÚBERO DE CARVALHO (OAB 26078/MS)
6. Processo 09179746119968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0917974-61.1996.8.26.0100 (583.00.1996.917974) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Titanic Comércio de Pescados Ltda - Os Monges Bar e Restaurante Ltda - União Federal (fazenda Nacional) - Afonso Henrique Alves Braga - Vistos. Fls. 1965/1970: O Síndico apresenta manifestação no sentido da necessidade em obter os extratos das contas judiciais da Massa Falida para que possam ser repassados à contadora da Massa Falida para os lançamentos contábeis. Fls. 1974/1977: Nada a opor pelo Ministério Público. Por ora, DEFIRO a expedição de ofício ao Banco do Brasil, para que junte aos autos extratos de todas contas judiciais vinculadas ao presente feito a fim de consolidar o ativo. A presente decisão assinada digitalmente tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo SÍNDICO acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, do CPC, e a comprovação das providências nos autos. Com a resposta ou decorridos 30 dias do protocolo, manifeste-se o síndico. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: NELSON HIROTOMI NAKATANI (OAB 192285/SP), RENATO REQUENA (OAB 190489/SP), OCLYDIO BREZOLIN (OAB 54505/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO (OAB 26078/SP), FRANCISCO EURICO NOGUEIRA DE CASTRO PARENTE (OAB 78020/SP), WILTON ASSIS DE CARVALHO (OAB 155245/SP), KLEBER AUGUSTO TAGLIAFERRO (OAB 130267/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), GUIDO FIORI TREVISANI NETO (OAB 117414/SP), JOAQUIM DA SILVA SANTOS (OAB 115048/SP)
7. Processo 10624332720178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062433-27.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidney Pereira Rodrigues - Karina Grisiela da Silva Araujo - - Luiz Antonio da Silva Araujo - - Birgit Gisela Marica Von Pescatore da Silva Araújo - - Inge Kuster - Vistos. 1. Diante da interposição de recurso de apelação, INTIME-SE a parte apelada para apresentação de contrarrazões no prazo legal (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). 2. Transcorrido o prazo para contrarrazões, REMETAM-SE os autos ao E. Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP), ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB 123947/SP), DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO (OAB 26078/SP), DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO (OAB 26078/SP), DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO (OAB 26078/SP)
8. Processo 02006298020238060053
   Tribunal: TJCE | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Considerando que o presente Recurso foi protocolado anteriormente ao dia 18/6/2025, assim como considerando que o real assunto contemplado está incluso nos feitos que deverão seguir ao Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado - assim como considerando o § 5º, do art. 2º, da Portaria 1490/2025; encaminhem-se os autos à SEJUD para cumprimento da decisão retro que determinou o encaminhamento ao referido Núcleo. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA Relatora