Marcial Barreto Casabona

Processos do Advogado

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2. Processo 10012798220185020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001279-82.2018.5.02.0069 RECLAMANTE: FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA GONCALVES RECLAMADO: UP LOG COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fc4f0a proferido nos autos. Vistos, As ordens de penhora de numerários são efetuadas pelo sistema Sisbajud. Posto isso e ante o requerimento do reclamante,  renove-se a penhora on-line pelo Sisbajud com repetição programada da ordem por 30 dias. Restando negativo ou insuficiente, intime-se o reclamante para orientar o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, indicando meios eficazes e diversos dos já diligenciados. Decorrido o prazo, em caso de ausência de manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados registrando-se o movimento “suspenso o processo por execução frustrada”, com aplicação do art. 11- A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA GONCALVES
3. Processo 10006831420255020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000683-14.2025.5.02.0341 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562612500000408771539?instancia=1
4. Processo 10007002020255020060
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000700-20.2025.5.02.0060 distribuído para 60ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 30/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562982500000408771549?instancia=1
5. Processo 10009401320185020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000940-13.2018.5.02.0041 RECLAMANTE: AMINADABE SANTOS DO NASCIMENTO RECLAMADO: TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. E OUTROS (7) Destinatário: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO   NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. intimado acerca da expedição de alvará pelo SISCONDJ, cujo valor será creditado na conta informada no cadastro do advogado no sistema ou nos próprios autos. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JOSE ROBERTO DE MOURA JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
6. Processo 00000276420195090026
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: MARLENE TERESINHA FUVERKI SUGUIMATSU AP 0000027-64.2019.5.09.0026 AGRAVANTE: JOSE CINTRA DE ALMEIDA AGRAVADO: GLASIELE CRISTINA PORTES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000027-64.2019.5.09.0026, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   EXECUÇÃO. CONSTRIÇÃO DE BEM DE VALOR SUPERIOR AO DÉBITO. NÃO INDICAÇÃO DE OUTROS BENS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PENHORA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A constrição de bem de valor superior ao débito, por si, não configura excesso de penhora, quando não indicados outros bens para garantia da dívida ou não evidenciado efetivo prejuízo ao devedor. Realizada a venda do bem em leilão e quitada a dívida, o valor remanescente será devolvido ao executado, conforme o art. 907 do CPC. Deve ser mantida a penhora sobre bem de valor superior à execução se não houve comprovação, pela parte interessada, da existência de outro bem penhorável. Agravo de petição da executada a que se nega provimento. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE ARACHESKI MACUCO
7. Processo 00000276420195090026
   Tribunal: TRT9 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: MARLENE TERESINHA FUVERKI SUGUIMATSU AP 0000027-64.2019.5.09.0026 AGRAVANTE: JOSE CINTRA DE ALMEIDA AGRAVADO: GLASIELE CRISTINA PORTES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0000027-64.2019.5.09.0026, cujo teor poderá ser acessado pelo site: https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam   EXECUÇÃO. CONSTRIÇÃO DE BEM DE VALOR SUPERIOR AO DÉBITO. NÃO INDICAÇÃO DE OUTROS BENS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PENHORA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A constrição de bem de valor superior ao débito, por si, não configura excesso de penhora, quando não indicados outros bens para garantia da dívida ou não evidenciado efetivo prejuízo ao devedor. Realizada a venda do bem em leilão e quitada a dívida, o valor remanescente será devolvido ao executado, conforme o art. 907 do CPC. Deve ser mantida a penhora sobre bem de valor superior à execução se não houve comprovação, pela parte interessada, da existência de outro bem penhorável. Agravo de petição da executada a que se nega provimento. CURITIBA/PR, 04 de julho de 2025. CLAUDETE SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CINTRA DE ALMEIDA
8. Processo 10005392820205020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000539-28.2020.5.02.0046 RECLAMANTE: CLEICON RODRIGO DA SILVA RECLAMADO: ANP CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b7dd98 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo - SP, informando o quanto segue: Processo distribuído em 26/05/2020; Sentença às fls. 271 (id 425cce6); Deferidos os benefícios da justiça gratuita ao reclamante; Custas recolhidas às fls 338; Depósito recursal às fls 341 (id 0fa9a34); Acórdãos às fls. 360, 371 e 509; Reclamante apresentou seus cálculos às fls. 516 (id cf8fccf); Mesmo intimada às fls. 520, a ré permaneceu silente quanto aos cálculos do autor; É o relatório.   São Paulo, data abaixo. Eloisa Raiça Arteze Técnico Judiciário   VISTOS 1- Primeiramente, intime-se a ré para que proceda à retificação na CTPS obreira, em 15 dias, nos termos e sob as penalidades previstas em sentença às fls. 277 (id 425cce6). No caso de descumprimento, deverá a Secretaria da Vara proceder à anotaçao e a multa por descumprimento será incluída na liquidação de valores. 2 – No mais, deve o autor apurar os honorários advocatícios de sucumbencia a seu encargo, nos termos de fls. 360 (id cb97dd9 - Pág. 5) no percentual de 5% sobre os pedidos julgados improcedentes. 3 – Cumprido, e diante da concordância tácita da reclamada, tornem os autos conclusos para homologação. 4 – Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANP CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA