Mário Teixeira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00043326020138260323
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004332-60.2013.8.26.0323 (032.32.0130.004332) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lara Indústria e Comércio de Materiais Ltda - Cristina Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda e outro - Vistos. Processe-se a apelação e intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões de apelação. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Subseção de Direito Privado II), inclusive para fins de admissibilidade e reconhecimento de seus regulares efeitos (ex vi artigo 1.011 NCPC). Intime-se. - ADV: MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), ALINE MARIA DE ALMEIDA MATOS (OAB 295780/SP), LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB 303103/SP), KEILA PATRÍCIA FERNANDES MORONI (OAB 171085/SP)
3. Processo 00016394020128260323
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001639-40.2012.8.26.0323 (323.01.2012.001639) - Procedimento Comum Cível - Dano ao Erário - Julio Cesar Rosa Dias - - Angelo Ferraz Borges e outros - Elcio Vieira Junior - - Prescon Informatica Assessoria Ltda - - Câmara Municipal de Lorena - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): "No prazo de 15 dias, recolha-se a diligência do Oficial de Justiça, conforme artigo 1.016 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça: "O recolhimento das despesas de condução será efetuado por meio de guia própria (GRD - guia de recolhimento de diligências), para crédito em conta aberta na agência ou posto bancário, da comarca ou fórum, a que distribuído o feito correspondente. Parágrafo único. A guia de recolhimento das despesas de diligência (GRD) terá 5 (cinco) vias (modelo próprio), destinando-se a primeira ao estabelecimento de crédito, a segunda à parte, a terceira e quarta à guarda pelo escrivão, a quinta ao entranhamento nos autos." - ADV: JAQUELINE RODRIGUES VIEIRA (OAB 351574/SP), THAIS FANANI AMARAL (OAB 296571/SP), RIANNE MARIA MALERBA BERNARDINO (OAB 417842/SP), ALINE MARIA DE ALMEIDA MATOS (OAB 295780/SP), LETICIA AMANDA DE JESUS DA SILVA (OAB 457003/SP), THAYANE LOURENÇO DE LIRA SANTOS (OAB 476484/SP), ANA CAROLINA RODRIGUES SILVA (OAB 492909/SP), MARCIA FANANI (OAB 201725/SP), THIAGO NOVELI CANTARIN (OAB 178937/SP), FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 210630/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), EDSON ASARIAS SILVA (OAB 187236/SP), ALINE MARIA DE ALMEIDA MATOS (OAB 295780/SP), ELCIO VIEIRA JUNIOR (OAB 141439/SP), ALINE MARIA DE ALMEIDA MATOS (OAB 295780/SP), ALINE MARIA DE ALMEIDA MATOS (OAB 295780/SP), MÔNICA DE LUNA CERQUEIRA GUIZALBERTE BASTOS (OAB 292451/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), ELAINE VIEIRA DE SA SANTOS (OAB 284124/SP)
4. Processo 15004764620238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500476-46.2023.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: D. R. da S. P. - Apelante: C. A. da S. - Apelante: V. do E. S. - Apelante: J. V. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP) - Daniela Amanda da Costa Benelli (OAB: 383490/SP) - Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP) - Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público) - Liberdade
5. Processo 00028474920188260323
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002847-49.2018.8.26.0323 (processo principal 0002841-62.2006.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - F.M. e outro - M.G.B. - - D.M.A. - - A.P.C. - - T.P. - E.J.R.F. - Ante o exposto, e tendo em vista os princípios dainstrumentalidadedas formas, daceleridade, da economia e da efetividade processuais, bem como do aproveitamento dos atos processuais, INTIME-SE o Município de Lorena para se manifestar nos autos quanto ao seu interesse no feito, mormente quanto à ocupação do polo ativo da execução. Prazo de 15 dias. Com a resposta, ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos para decisão. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), ALINE MARIA DE ALMEIDA MATOS (OAB 295780/SP), LILIA AVILA DOS SANTOS SA (OAB 271779/SP), MARCOS DOS SANTOS SA (OAB 43201/SP), MARCOS DOS SANTOS SA (OAB 43201/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO WAISSMAN (OAB 228078/SP), BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224414/SP), EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), MARCIO ROBERTO GUIMARAES (OAB 149680/SP)
6. Processo 10016307520238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001630-75.2023.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco de Sales Coelho - - Lenice Maria Marins - Joao Amaral Filho - - Orlando Fantazzini Neto e outro - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. - ADV: LIEGE KARINA DE SOUSA RIBEIRO SANTOS (OAB 239447/SP), LIEGE KARINA DE SOUSA RIBEIRO SANTOS (OAB 239447/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP)
7. Processo 10005127420178260323
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000512-74.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - José Maurício Ligabo e outros - Moacyr Ligabo - Vistos. Fls. 145/152: ciência às partes. Aguarde-se a comunicação do trânsito em julgado da Ação Rescisória 2268273-18.2020.8.26.0000. Encaminhem-se os autos à fila de processo suspenso, lançando-se a movimentação "61614". Intimem-se. - ADV: MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), MAURÍCIO MELO NEVES (OAB 184445/SP), MAURÍCIO MELO NEVES (OAB 184445/SP), MAURÍCIO MELO NEVES (OAB 184445/SP), MAURÍCIO MELO NEVES (OAB 184445/SP), MAURÍCIO MELO NEVES (OAB 184445/SP)
8. Processo 00089416720058260323
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008941-67.2005.8.26.0323 (323.01.2005.008941) - Inventário - Inventário e Partilha - Marilda Pereira Nunes Pavesi - Maria Auxiliadora Pereira Nunes - Lucilio Pereira Nunes - - Mércia Pereira Nunes Domingues - - Malu Pereira Nunes - - Adhemar Nunes Junior - - Karina Rangel Ribeiro - - ESPOLIO Monica Pereira Nunes - Espólio Neide Piedade de Oliveira Felix - - Maria Perpetua Gonçalves de Souza e outros - Vistos. 1- A partilha deverá ser retificada quanto ao item 2.7 de fl. 510, cumprindo-se o determinado no item 03 de fl.487. A cota parte da herdeira pós-falecida deve ser transferida ao seu espólio e não como constou. Prazo de 15 dias para retificação. Em igual prazo, indique como pretende quitar as dívidas indicadas à fl.536, da Vara do Trabalho de Lorena, indicando, se o caso, quais bens serão reservados para tanto. 2- Diante da documentação apresentada à fl. 517, retifique-se o cadastro de partes, fazendo-se constar o atual nome da herdeira Malu, ou seja, Malu Nunes Hayes. 3- Fl. 515: Adilson Lima Domingues pretende renunciar à herança. Assim e considerando-se que a renúncia reclama instrumento público ou termo judicial, consoante art. 1.806 do CC, traga o requerente aos autos a escritura pública de renúncia ou compareça em cartório para a lavratura do termo judicial. Prazo de trinta dias. 4- Fls. 538/542: o inventário de Mônica Pereira Nunes já foi realizado. Assim, seus filhos André Nunes Leite e Petra Nunes Leite devem ser os respectivos representantes, conforme item 03 de fl.487. Anoto, para controle pessoal, as procurações juntadas às fls. 448/451 e documentos de fls. 501/506. Intimem-se. - ADV: KARINA RANGEL RIBEIRO (OAB 153323/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), KEILA PATRÍCIA FERNANDES MORONI (OAB 171085/SP), KEILA PATRÍCIA FERNANDES MORONI (OAB 171085/SP), ANA MARIA DE LIMA FERNANDES (OAB 63756/SP), EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB 96729/SP), SOARES RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21098/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), MARCIO AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28037/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), KEILA PATRÍCIA FERNANDES MORONI (OAB 171085/SP), KEILA PATRÍCIA FERNANDES MORONI (OAB 171085/SP), KEILA PATRÍCIA FERNANDES MORONI (OAB 171085/SP)