Pedro Emilio May

Processos do Advogado

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2. Processo 15004606620218260101
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1500460-66.2021.8.26.0101/50000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Caçapava; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500460-66.2021.8.26.0101; Estupro de vulnerável; Embargte: J. B. V.; Advogado: Pedro Emilio May (OAB: 26643/SP); Advogada: Caroline Mendes Dantas Lemes (OAB: 416645/SP); Embargdo: M. P. do E. de S. P.; Interessado: S. M. F.; Advogado: Robson Alves Corrêa (OAB: 280163/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00011232420235050661
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ROT 0001123-24.2023.5.05.0661 RECORRENTE: TRANS KARECA TRANSPORTES LTDA RECORRIDO: ALCIDES DONIZETE PEREIRA DE QUEIROZ A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001123-24.2023.5.05.0661 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO AUSENTES. Nos termos do quanto prevê o artigo 74, § 2º, da CLT, é ônus do empregador demonstrar a jornada de trabalho cumprida por seus empregados, incidindo no caso o teor da Súmula 338, inciso I, do TST, quando constatada a ausência de apresentação dos controles de ponto do empregado. Recurso ordinário parcialmente provido. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TRANS KARECA TRANSPORTES LTDA
4. Processo 00011232420235050661
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ROT 0001123-24.2023.5.05.0661 RECORRENTE: TRANS KARECA TRANSPORTES LTDA RECORRIDO: ALCIDES DONIZETE PEREIRA DE QUEIROZ A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001123-24.2023.5.05.0661 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO AUSENTES. Nos termos do quanto prevê o artigo 74, § 2º, da CLT, é ônus do empregador demonstrar a jornada de trabalho cumprida por seus empregados, incidindo no caso o teor da Súmula 338, inciso I, do TST, quando constatada a ausência de apresentação dos controles de ponto do empregado. Recurso ordinário parcialmente provido. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALCIDES DONIZETE PEREIRA DE QUEIROZ
5. Processo 00099893320128260156
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009989-33.2012.8.26.0156 (015.62.0120.009989) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VAGNER DONIZETE PEREIRA - - JOSE ROBERTO ANACLETO - - ISAIAS MENDES DA SILVA JUNIOR - Ronaldo Rodrigues Freire - Fica(m) o(s) advogado(s) do Réu Isaias intimado(s) para manifestação na fase do Art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo legal, sob as penas da lei. - ADV: JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP), IVAN CARLOS DE CAMPOS CLARO (OAB 285413/SP), LUCIENE DE AQUINO (OAB 82638/SP), LUIZ ANTONIO LOURENÇO DA SILVA (OAB 81567/SP), ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB 51619/SP), TADEU FERNANDES GIORDANO (OAB 36249/SP), PEDRO EMILIO MAY (OAB 26643/SP), RODOLFO SCACABAROZZI MOREIRA (OAB 231322/SP), SANDRA FONSECA MIRANDA (OAB 169251/SP)
6. Processo 00164029620248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016402-96.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - H.F.P. - Considerando os atestados apresentados, totalizando 168 horas de estudo e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 14 (quatorze) dias de pena em favor de Horácio Ferreira Pinto, CPF: 031.603.078-32, MTR: 1177633-3, RG: 14.603.624, RJI: 193061844-43, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal. Anote-se. - ADV: PEDRO EMILIO MAY (OAB 26643/SP)
7. Processo 15020009520198260271
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502000-95.2019.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.M.N. - - M.B.S. - - A.L. - - F.A.S.V. - - C.P.P.P. - Vistos. Em atendimento ao solicitado pelo Juízo Deprecado às fls. 3903/3904, informo que a medida cautelar permanece necessária, posto que pendente julgamento de recursos defensivos. Realizem-se pesquisas periodicamente com vistas a trazer aos autos o resultado do recurso manejado. Int. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei - ADV: ADERAL RODRIGUES SILVA JUNIOR (OAB 370843/SP), LEONARDO DE CARVALHO E SILVA (OAB 14349/DF), RICARDO FLECK MARTINS (OAB 155911/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 178501/SP), PEDRO EMILIO MAY (OAB 26643/SP), CUSTODIO MANOEL NUNES (OAB 296403/SP), SAMUEL MARUCCI (OAB 361322/SP), LEONARDO DE CARVALHO E SILVA (OAB 14349/DF), NARUÊ GABRIEL NEVES RIBEIRO (OAB 436916/SP), LEONARDO DE CARVALHO E SILVA (OAB 14349/DF), LEONARDO DE CARVALHO E SILVA (OAB 14349/DF), ITAMAR GERALDO SILVEIRA FILHO (OAB 11839/DF), ITAMAR GERALDO SILVEIRA FILHO (OAB 11839/DF), ITAMAR GERALDO SILVEIRA FILHO (OAB 11839/DF), ITAMAR GERALDO SILVEIRA FILHO (OAB 11839/DF)
8. Processo 00013127920128260102
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001312-79.2012.8.26.0102 (102.01.2012.001312) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Bueno Clemente Ribeiro - Carla Clemente Ribeiro - - CARLOS DAVI CLEMENTE RIBEIRO - - MARIA ANGELICA CLEMENTE RIBEIRO DA ROCHA e outro - Josefa Barbosa de Mattos - Vistos. 1. Intime-se a terceira interessada Josefa Barbosa de Mattos para que informe, no prazo de 15 dias, se seu crédito já foi satisfeito (fls. 137/138). 2. Sem prejuízo, intime-se a inventariante para que junte, no prazo de 15 dias, proceda à juntada de certidão atualizada do Colégio Notarial do Brasil, nos termos do Provimento 56, de 14/07/2016, do CNJ. Int. - ADV: PEDRO EMILIO MAY (OAB 26643/SP), SILMARA FERREIRA DA SILVA (OAB 135445/SP), PATRICIA GUIMARÃES DE LIMA (OAB 160944/SP), PRISCILA MARA GARCIA CARDOSO (OAB 227839/SP), PRISCILA MARA GARCIA CARDOSO (OAB 227839/SP), PRISCILA MARA GARCIA CARDOSO (OAB 227839/SP), BRUNA DETIMERMANE DA SILVA (OAB 251777/SP), BRUNA DETIMERMANE DA SILVA (OAB 251777/SP), SILMARA FERREIRA DA SILVA (OAB 135445/SP), PEDRO EMILIO MAY (OAB 26643/SP)