Aniversi Baggio

Processos do Advogado

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2. Processo 00001489620255050122
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000148-96.2025.5.05.0122 RECLAMANTE: RENIVALDO CERQUEIRA ANDRADE RECLAMADO: LCP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Nos termos da Portaria 01/2013 desta Vara do Trabalho, amparada no art. 203, § 4º, do CPC, ficam as partes RENIVALDO CERQUEIRA ANDRADE e LCP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA intimadas para ciência do recurso de #id:7f8a06c. CANDEIAS/BA, 23 de julho de 2025. FLAVIA DE ARAUJO PINHO MENDONCA MAIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RENIVALDO CERQUEIRA ANDRADE
3. Processo 00001489620255050122
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000148-96.2025.5.05.0122 RECLAMANTE: RENIVALDO CERQUEIRA ANDRADE RECLAMADO: LCP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Nos termos da Portaria 01/2013 desta Vara do Trabalho, amparada no art. 203, § 4º, do CPC, ficam as partes RENIVALDO CERQUEIRA ANDRADE e LCP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA intimadas para ciência do recurso de #id:7f8a06c. CANDEIAS/BA, 23 de julho de 2025. FLAVIA DE ARAUJO PINHO MENDONCA MAIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LCP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
4. Processo 00001471420255050122
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000147-14.2025.5.05.0122 RECLAMANTE: RAFAEL MERCURI CAMPINA RECLAMADO: LCP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Nos termos da Portaria 01/2013 desta Vara do Trabalho, amparada no art. 203, § 4º, do CPC, ficam as partes LCP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e BAYER S.A. intimadas para ciência do recurso de #id:41a0909.                                           CANDEIAS/BA, 22 de julho de 2025. FLAVIA DE ARAUJO PINHO MENDONCA MAIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LCP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
5. Processo 00001471420255050122
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000147-14.2025.5.05.0122 RECLAMANTE: RAFAEL MERCURI CAMPINA RECLAMADO: LCP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Nos termos da Portaria 01/2013 desta Vara do Trabalho, amparada no art. 203, § 4º, do CPC, ficam as partes LCP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e BAYER S.A. intimadas para ciência do recurso de #id:41a0909.                                           CANDEIAS/BA, 22 de julho de 2025. FLAVIA DE ARAUJO PINHO MENDONCA MAIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BAYER S.A.
6. Processo 00144421220088260609
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0014442-12.2008.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Paschoal Raiola Neto - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 21 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Natércia Mendes Baggio (OAB: 169578/SP) - Aniversi Baggio (OAB: 26960/SP) - Ipiranga - Sala 03
7. Processo 08007236120258120046
   Tribunal: TJMS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   É o caso de homologação, e consta do parecer o seguinte: "Conclusão. Meu PARECER nestes autos 0800723-61.2025.8.12.0046, conforme CPC, 487, I, é o SEGUINTE. Considero vencedor(a) José Renato Nunes Aguiar, em parte, e assim, CONDENO Carrefour Comércio e Indústria Ltda e Olist Servicos Digitais Ltda , solidariamente, a obrigação de fazer, de entregar ao Autor de: 1 (um) relógio de pulso Tag Heuer Fórmula 1 Red Bull Racing Caz101al.ba0842 43mm , no prazo máximo de 15 (quinze) dias e caso as Rés não cumpram a condenação, que seja a obrigação convertida em perda e danos, conforme previsão do artigo 35 inciso I, do Código de defesa do consumidor, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Em caso das requeridas entregarem o relógio de pulso, ao qual foram condenados, o autor deve pagar ao requerido que cumprir a obrigação, o valor da promoção anunciada, no prazo de cinco dias após a entrega Sobre o valor da condenação devem incidir juros de mora e correção monetária pela variação da taxa Selic desde o ajuizamento. Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litigância de má-fé (Art. 6.º, Lei 3779/2009-MS). Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito, a partir de quando poderá surtir efeito." Posto isso, HOMOLOGO o parecer jurídico nos termos do Art. 40, da Lei 9.099/95. Credores podem protestar o débito e ou inserir o nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito, se não houver cumprimento da obrigação. Desnecessária intimação pessoal conforme exposto quando do atendimento e em ata.
8. Processo 00001462920255050122
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000146-29.2025.5.05.0122 RECLAMANTE: REINALDO ANDRADE RECLAMADO: LCP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Nos termos da Portaria 01/2013 desta Vara do Trabalho, amparada no art. 203, § 4º, do CPC, ficam as partes intimadas para ciência dos recursos de #id:49d6590 e #id:167355e. CANDEIAS/BA, 09 de julho de 2025. FLAVIA DE ARAUJO PINHO MENDONCA MAIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO ANDRADE