Paulo Roberto Bertone

Processos do Advogado

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2. Processo 00454606420118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045460-64.2011.8.26.0506 (2222/2011) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Goreti Menossi Ferreira Vianna - - Vanderlei Ferreira Vianna - - Ana Claudia Assumpcao Ferreira Vianna - - Ismael Rodrigues de Freitas - - Mussuelinda Ferreira Vianna - - Josilinda Ferreira Vianna de Freitas - - Leonel Wagner Ferreira Vianna - - Evandro Ferreira Vianna - - Silvino Jose Ferreira Vianna - - Fidel Castor Ferreira Vianna - Emilia Rosa Della Mota Calvo e outros - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: PAULO ROBERTO BERTONE (OAB 27311/SP), PAULO ROBERTO BERTONE (OAB 27311/SP), PAULO ROBERTO BERTONE (OAB 27311/SP), PAULO ROBERTO BERTONE (OAB 27311/SP), PAULO ROBERTO BERTONE (OAB 27311/SP), PAULO ROBERTO BERTONE (OAB 27311/SP), PAULO ROBERTO BERTONE (OAB 27311/SP), PAULO ROBERTO BERTONE (OAB 27311/SP), PAULO ROBERTO BERTONE (OAB 27311/SP), PAULO ROBERTO BERTONE (OAB 27311/SP), ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP)
3. Processo 00020321620104036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   RIBEIRãO PRETO [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] YOSHIKO MATSUMATO 05/09/2025 16:30 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria RIBP-CECON n. 19, de 25 de outubro de 2024, por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. PAULO RICARDO ARENA FILHO, efetuei o agendamento de audiência de conciliação para 05/09/2025 16:30 A audiência de conciliação será VIRTUAL e realizada por meio do aplicativo Microsoft TEAMS, pelo link abaixo: YOSHIKO MATSUMATO CEF | Participar da Reunião | Microsoft Teams Deverão todos os participantes ingressarem no link acima com ao menos cinco minutos de antecedência, portando documento de identificação válido com foto. Ressalva-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos da legislação vigente. As partes deverão, ainda, informar a esta CECON um e-mail e número de telefone (WhatsApp) para eventual contato, no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, em caso de dúvidas ou impossibilidade de ingresso na sala virtual no horário da audiência, pode-se entrar em contato com esta CECON de Ribeirão Preto através do e-mail ribeir-sapc@trf3.jus.br; pelo balcão virtual (https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual#c10404 - opção Central de Conciliação de Ribeirão Preto); ou pelo WhatsApp de n. (16) 99743-4198.
4. Processo 00028133420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002813-34.2023.8.26.0506 (processo principal 1003078-87.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Cassio Shiogo Takimoto - Vistos. 1) Fls. 125: tendo em vista que, embora devidamente intimada, parte devedora deixou de impugnar o bloqueio realizado nos autos, consoante certidão de fls. 124, proceda-se a serventia com a imediata transferência da importância bloqueada para conta judicial a disposição deste Juízo. 2) Na sequência, defiro expeça-se o respectivo MLE em favor do credor, devendo este corrigir o formulário apresentado às fls. 126 para constar os dados da parte exequente nos campos correspondentes ao nome e CPF do do beneficiário, nos termos do Comunicado CG Nº 12/2024, em prazo de 10 dias. 3) No mais, por considerar que ainda não satisfeita a totalidade da obrigação, requeira parte credora o que de direito, à consecução do feito, em prazo de 10 dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BERTONE (OAB 27311/SP)
5. Processo 00158769220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015876-92.2024.8.26.0506 (processo principal 1005259-61.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - C.C.L. - L.C.M. - Fls. 57/58: ciência à parte interessada acerca do protocolo de desbloqueio de valores por meio do sisbajud. - ADV: PAULO ROBERTO BERTONE (OAB 27311/SP), SONIA MARIA PEREIRA GARZON (OAB 419791/SP)
6. Processo 00240694120245240106
   Tribunal: TRT24 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FÁTIMA DO SUL ATSum 0024069-41.2024.5.24.0106 AUTOR: CLAUDEMIR DOS SANTOS RÉU: FORT SECURY LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4908a4a proferido nos autos. Vistos. I - O credor, por intermédio da petição de ID 7a973f3, requer pesquisa através do convênio Simba com o intuito de obter informações acerca das movimentações bancárias da devedora. Decido. O pedido não merece acolhimento. O Simba é um sistema complexo que gera relatórios com dezenas ou centenas de páginas para subsidiar investigação patrimonial, especialmente em investigações criminais de grande complexidade (crime organizado, lavagem de dinheiro, etc). Trata-se de sistema que é direcionado para a investigação de fuga de capitais, especialmente para o exterior, envolvendo grupos econômicos e demandas de ações reclamatórias em série, o que não é caso dos autos. Para pesquisar as transações financeiras realizadas no território nacional, a referida ferramenta utiliza basicamente da identificação dos representantes (titulares ou procuradores) das contas bancárias, pelo uso do Bacen CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro) em confronto com a análise dos respectivos extratos bancários (obtidos pelo sistema Sisbajud), via solicitação de cooperação. Já foram efetivadas pelo Juízo diligências similares em face da ré, consoante disposto no despacho anterior (ID 73a5949), sendo todas infrutíferas.  Saliento, por oportuno, que esta ferramenta eletrônica não identifica patrimônio do(s) executado(s), mas, apenas, aponta as movimentações financeiras realizadas.  Nesse contexto, revela-se inócua a utilização do referido sistema neste processo. Diante do exposto, INDEFIRO, neste momento, a utilização do convênio SIMBA. II - Determino o sobrestamento do feito, com início do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLTA. III - Intimem-se. FATIMA DO SUL/MS, 15 de julho de 2025. LUIZ DIVINO FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FORT SECURY LTDA
7. Processo 00240694120245240106
   Tribunal: TRT24 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FÁTIMA DO SUL ATSum 0024069-41.2024.5.24.0106 AUTOR: CLAUDEMIR DOS SANTOS RÉU: FORT SECURY LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4908a4a proferido nos autos. Vistos. I - O credor, por intermédio da petição de ID 7a973f3, requer pesquisa através do convênio Simba com o intuito de obter informações acerca das movimentações bancárias da devedora. Decido. O pedido não merece acolhimento. O Simba é um sistema complexo que gera relatórios com dezenas ou centenas de páginas para subsidiar investigação patrimonial, especialmente em investigações criminais de grande complexidade (crime organizado, lavagem de dinheiro, etc). Trata-se de sistema que é direcionado para a investigação de fuga de capitais, especialmente para o exterior, envolvendo grupos econômicos e demandas de ações reclamatórias em série, o que não é caso dos autos. Para pesquisar as transações financeiras realizadas no território nacional, a referida ferramenta utiliza basicamente da identificação dos representantes (titulares ou procuradores) das contas bancárias, pelo uso do Bacen CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro) em confronto com a análise dos respectivos extratos bancários (obtidos pelo sistema Sisbajud), via solicitação de cooperação. Já foram efetivadas pelo Juízo diligências similares em face da ré, consoante disposto no despacho anterior (ID 73a5949), sendo todas infrutíferas.  Saliento, por oportuno, que esta ferramenta eletrônica não identifica patrimônio do(s) executado(s), mas, apenas, aponta as movimentações financeiras realizadas.  Nesse contexto, revela-se inócua a utilização do referido sistema neste processo. Diante do exposto, INDEFIRO, neste momento, a utilização do convênio SIMBA. II - Determino o sobrestamento do feito, com início do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLTA. III - Intimem-se. FATIMA DO SUL/MS, 15 de julho de 2025. LUIZ DIVINO FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDEMIR DOS SANTOS
8. Processo 00158769220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015876-92.2024.8.26.0506 (processo principal 1005259-61.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - C.C.L. - L.C.M. - Com a juntada aos autos do resultado da medida de indisponibilidade de ativos realizada pelo convênio "SisbaJud" (fls. 37/42), verifica-se que foi efetivado também o bloqueio do valor de R$ 2.047,10 em 28.05.25, na conta bancária do executado junto ao "Cecm Siccoob Cooperac". Isso em razão de que a repetição da medida estava programada até o dia 28.05. Esse valor também foi bloqueado na conta corrente em que o executado recebeu sua aposentadoria em 27.05.25, conforme histórico de crédito juntado às fls. 54/55. Pela razão já exposta na decisão de fls. 44/45, defiro o requerimento feito às fls. 51/52, para determinar o imediato desbloqueio do valor de R$ 2.047,10 junto ao "Cecm Siccoob Cooperac", por meio do convênio "SisbaJud". No mais, manifeste-se a exequente sobre o resultado positivo da pesquisa realizada no convênio "Renajud" (fls. 25). Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA PEREIRA GARZON (OAB 419791/SP), PAULO ROBERTO BERTONE (OAB 27311/SP)