Mirta Maria Valezini Amadeu

Processos do Advogado

1. Processo 10013791620255020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ConPag 1001379-16.2025.5.02.0611 CONSIGNANTE: ENSIVA X BRASIL SERVICOS EIRELI CONSIGNADO: VALDIR APARECIDO MENDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ccd563 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 03 de julho de 2025. JULIO CESAR NEVES AZEVEDO FILHO Diretor de Secretaria   DECISÃO Vistos etc. Intime-se a consignante para comprovar o depósito da quantia devida no prazo de 2 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ENSIVA X BRASIL SERVICOS EIRELI
2. Processo 11038265520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103826-55.2019.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - Ricardo de Marco Neto - - Fernando Figueiredo Padua Soares - Cristiane Silva Amadeu - Vistos. Fls. 372: Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação da requerida, homologo os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 349/350. Int. - ADV: FERNANDA CARMUEGA SANTIAGO (OAB 190005/SP), FERNANDA CARMUEGA SANTIAGO (OAB 190005/SP), MIRTA MARIA VALEZINI AMADEU (OAB 27564/SP), ALEXANDRE AMADEU (OAB 220469/SP)
3. Processo 10003383820255020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ConPag 1000338-38.2025.5.02.0603 CONSIGNANTE: ENSIVA X BRASIL SERVICOS EIRELI CONSIGNADO: JOAO VEIGA FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7db2ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO. Em face do exposto, decido: 1 – determino a regularização do polo passivo da demanda, para que passem a constar: AMANDA AUREA VEIGA, ARIANE CARLA VEIGA, EVERSON MARTINS VEIGA e EVERTON MARTINS VEIGA (ESPÓLIO DE JOAO VEIGA FILHO); 2 – rejeitar a preliminar suscitada e o requerimento de curador especial; 3 – e, no mérito, julgar PROCEDENTE A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, para declarar extinto o pacto laboral havido entre ENSIVA X BRASIL SERVIÇOS EIRELI e JOAO VEIGA FILHO, para declarar a quitação das obrigações trabalhistas do consignante em face dos consignados. Determino a liberação do depósito de fl. 10 dos autos, pelo valor atualizado, para AMANDA AUREA VEIGA, ARIANE CARLA VEIGA, EVERSON MARTINS VEIGA e EVERTON MARTINS VEIGA, observa a proporção de 1/4 para cada dependente. Expeçam-se os competentes alvarás. Determino a expedição de alvará para o levantamento dos valores referentes ao FGTS, depositados na conta vinculada do de cujus, bem como de eventuais valores referentes ao PIS/PASEP, em favor de AMANDA AUREA VEIGA, ARIANE CARLA VEIGA, EVERSON MARTINS VEIGA e EVERTON MARTINS VEIGA, observada a proporção de 1/4 para cada dependente. Expeçam-se alvarás. Tudo em fiel observância à fundamentação supra, a qual passa a fazer parte integrante deste dispositivo como se nele estivesse transcrito. Custas processuais pelos consignados no montante de R$ 68,86, calculadas sobre R$ 3.443,17, valor da causa, dispensadas na forma da lei. Publique-se. Notifiquem-se as partes e a União Federal, sendo que esta última apenas quando o valor das contribuições previdenciárias for superior àquele previsto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 (R$ 40.000,00).   ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VEIGA FILHO
4. Processo 10003383820255020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ConPag 1000338-38.2025.5.02.0603 CONSIGNANTE: ENSIVA X BRASIL SERVICOS EIRELI CONSIGNADO: JOAO VEIGA FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7db2ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO. Em face do exposto, decido: 1 – determino a regularização do polo passivo da demanda, para que passem a constar: AMANDA AUREA VEIGA, ARIANE CARLA VEIGA, EVERSON MARTINS VEIGA e EVERTON MARTINS VEIGA (ESPÓLIO DE JOAO VEIGA FILHO); 2 – rejeitar a preliminar suscitada e o requerimento de curador especial; 3 – e, no mérito, julgar PROCEDENTE A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, para declarar extinto o pacto laboral havido entre ENSIVA X BRASIL SERVIÇOS EIRELI e JOAO VEIGA FILHO, para declarar a quitação das obrigações trabalhistas do consignante em face dos consignados. Determino a liberação do depósito de fl. 10 dos autos, pelo valor atualizado, para AMANDA AUREA VEIGA, ARIANE CARLA VEIGA, EVERSON MARTINS VEIGA e EVERTON MARTINS VEIGA, observa a proporção de 1/4 para cada dependente. Expeçam-se os competentes alvarás. Determino a expedição de alvará para o levantamento dos valores referentes ao FGTS, depositados na conta vinculada do de cujus, bem como de eventuais valores referentes ao PIS/PASEP, em favor de AMANDA AUREA VEIGA, ARIANE CARLA VEIGA, EVERSON MARTINS VEIGA e EVERTON MARTINS VEIGA, observada a proporção de 1/4 para cada dependente. Expeçam-se alvarás. Tudo em fiel observância à fundamentação supra, a qual passa a fazer parte integrante deste dispositivo como se nele estivesse transcrito. Custas processuais pelos consignados no montante de R$ 68,86, calculadas sobre R$ 3.443,17, valor da causa, dispensadas na forma da lei. Publique-se. Notifiquem-se as partes e a União Federal, sendo que esta última apenas quando o valor das contribuições previdenciárias for superior àquele previsto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023 (R$ 40.000,00).   ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ENSIVA X BRASIL SERVICOS EIRELI
5. Processo 03023056920098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0302305-69.2009.8.26.0000 (994.09.302305-1) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros Sa - Apelado: Carolina Favero - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Alexandre Marques Costa Ricco (OAB: 187029/SP) - Mirta Maria Valezini Amadeu (OAB: 27564/SP) - 4º andar
6. Processo 00031311020108260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003131-10.2010.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Edson Dias Pinheiro (Justiça Gratuita) - Apelante: Itaú Unibanco S/A - O advogado subscritor da petição de fls. 132, doutor Alexandre de Almeida (OAB/PR nº 56.124), não tem procuração outorgada pelo recorrido Itaú Unibanco S/A neste feito. Regularize-se, pois. Proceda a Secretaria à publicação deste despacho também em nome do advogado acima mencionado. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Mirta Maria Valezini Amadeu (OAB: 27564/SP) - Alexandre de Almeida (OAB: 56124/PR) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP)
7. Processo 10123139820228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012313-98.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Scorpions Centro de Formação de Vigilantes Sociedade Simples Ltda - Para análise do pedido, recolha as custas necessárias em Guia FEDTJ, Código 434-1, conforme Provimento CSM 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias. Informo que o valor da UFESP para o exercício de 2025 é R$37,02. - ADV: ALEXANDRE AMADEU (OAB 220469/SP), MIRTA MARIA VALEZINI AMADEU (OAB 27564/SP), LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
8. Processo 10562764020148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056276-40.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A. - - Banco do Brasil S/A - SILVA E MARINHEIRO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - - Cristiane Silva Marinheiro de Oliveira - Benedito de Almeida Peixinho Epp. - Nelson Benedito Foresto - Benedito de Almeida Peixinho - - Marinês Maria da Silva Peixinho - Fls. 881: intime-se o Leiloeiro para a devolução do valor da comissão, conforme já determinado na decisão de fls. 846/847. Remeto à serventia para cumprimento. Ressalta-se que, em caso de controvérsia, deverá o interessado buscar a resolução em atos próprios. Fls. 880: Manifeste-se o Exequente acerca da petição no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para extinção.. - ADV: NOELE DOMINGOS (OAB 497924/SP), DUANE FERREIRA DE AVILA (OAB 379754/SP), ADRIANO JAMAL BATISTA (OAB 182357/SP), NOELE DOMINGOS (OAB 497924/SP), CARLOS EDUARDO BRUGNARO VERONEZI (OAB 326914/SP), NOELE DOMINGOS (OAB 497924/SP), CARLOS EDUARDO BRUGNARO VERONEZI (OAB 326914/SP), OTAVIO AURELIO TAMER (OAB 343411/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), CARLOS EDUARDO BRUGNARO VERONEZI (OAB 326914/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), MIRTA MARIA VALEZINI AMADEU (OAB 27564/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
9. Processo 00086217120248160018
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed. Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6432 - Celular: (44) 3259-6432 - E-mail: mar-21vj-s@tjpr.jus.br Vistos. Antes de apreciar o pedido de gratuidade processual - e sem prejuízo de outras determinações que entender necessárias - deve a parte recorrente que solicitou tal benefício ser intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente cópia de sua última declaração de imposto de renda, carteira de trabalho e, estando empregada, do último comprovante de salário, sob pena de indeferimento do benefício pretendido. Caso prefira, todavia, ao invés de apresentar tais documentos, poderá autorizar este Juízo a diligenciar junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, a fim de coletar elementos que permitam aferir sua real situação financeira, para fins de concessão do benefício pleiteado. Havendo autorização, promovam-se as consultas delineadas. Intimem-se. Diligencie-se.   Maringá-PR, data e hora de inserção no sistema.   HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA – JUIZ DE DIREITO
10. Processo 00104782420248260003
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010478-24.2024.8.26.0003 (processo principal 1031057-10.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.C.S. - S.C.F.V.S.S.E. - Vistos. Concedo 10 dias adicionais para a parte exequente requerer em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ADILIO ROSA LIMA JUNIOR (OAB 461383/SP), MIRTA MARIA VALEZINI AMADEU (OAB 27564/SP)