Luciano Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00011002720225170161
   Tribunal: TRT17 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINHARES ACC 0001100-27.2022.5.17.0161 AUTOR: SIND DOS EMPREG DE EMP DE SEG E VIG DO EST DO ESP SANTO RÉU: STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a633ddd proferido nos autos. DESPACHO A Carta Precatória foi devolvida, uma vez que restou impossibilitada a ciência da penhora do bem imóvel e a nomeação de depositário. Esclareço que a nomeação de depositário não se torna condição de validade do ato, uma vez que a prenotação da penhora no cartório de registro competente é suficiente para impedir a transferência do bem. Ademais, determino seja dado ciência da penhora ao reclamado, por meio do seu advogado, prazo de 5 dias.  Após, sem manifestação, solicite-se ao Juízo Deprecado o prosseguimento da carta precatória, com a designação de leilão do bem. Cientes as partes, nas pessoas de seus advogados, com a publicação no DEJT. LINHARES/ES, 23 de maio de 2025. CARLOS MEDEIROS DA FONSECA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - STRONGER SEGURANCA & VIGILANCIA PRIVADA LTDA
3. Processo 00005489820165050131
   Tribunal: TRT5 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000548-98.2016.5.05.0131 RECLAMANTE: ALEX SANDRO JESUS DA PAIXAO RECLAMADO: ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5038de0 proferido nos autos. Vistos, etc.   Ciência as partes da atualização de cálculos, pelo prazo de 8 dias. CAMACARI/BA, 23 de maio de 2025. ANDERSON RICO MORAES NERY Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A.
4. Processo 00005489820165050131
   Tribunal: TRT5 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000548-98.2016.5.05.0131 RECLAMANTE: ALEX SANDRO JESUS DA PAIXAO RECLAMADO: ARCELORMITTAL SUL FLUMINENSE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5038de0 proferido nos autos. Vistos, etc.   Ciência as partes da atualização de cálculos, pelo prazo de 8 dias. CAMACARI/BA, 23 de maio de 2025. ANDERSON RICO MORAES NERY Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEX SANDRO JESUS DA PAIXAO
5. Processo 09069908719818260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HELIO LARA BUENO (OAB 9617/SP), Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB 335594/SP), Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB 329156/SP), Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), LUCIANO FERNANDES (OAB 27814/SP), NELSON AUGUSTO VILLA REAL (OAB 45872/SP), Benedicto Fernandes (OAB 49864/SP), Jefferson Francisco Alves (OAB 98284/SP), Samuel Alves Pereira (OAB 76708/SP), Manuel Donizete Ribeiro (OAB 71602/SP), Mario Ferrarini (OAB 5922/SP), Janete de Flores Alves (OAB 54154/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Luiz Fernando Biazetti Prefeito (OAB 168981/SP) Processo 0906990-87.1981.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sergio Seizi Nishiura, Benedito Domingos da Silva, Accacio de Oliveira, Vera Lucia de Almeida - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. De fato, a cópia do expediente encaminhado pela DEPRE, encartada às fls. 3717-3719, dá conta de que teria havido orientação a este Juízo para que determinasse, ao Banco do Brasil, que estornasse à entidade pagadora a quantia depositada nos autos em 30/12/2012 (fls. 2959-3055). Nada obstante, compulsando-se os autos, não localizei qualquer confirmação vinda da instituição financeira de que teria havido essa tomada de providência. Assim, cumpra a z. serventia, com urgência, o quanto posto no item 1 da decisão de fls. 3710-3711, expedindo-se ofício ao Banco do Brasil, a fim de que informe se houve a efetiva devolução de valores (juntando o respectivo comprovante). A presente decisão valerá como ofício, devendo ser encaminhada com cópias do expediente de fls. 3717-3719 e da manifestação da FESP de fls. 3707. 2. Fls. 3721: Para análise do pedido de habilitação direta de herdeiros do coautor falecido José Hermogenes Gabriel, deverão os interessados apresentar: (i) certidão de óbito do coautor; (ii) CPF do falecido; (iii) documentos pessoais (RG, CPF e/ou certidão de nas/cimento/casamento) que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de cujus; (iv) procurações de todos os sucessores e do cônjuge supérstite; (v) indicar se algum herdeiro é portador de doença grave; e (vi) além de indicar o quinhão cabível a cada herdeiro. Caso optem pela habilitação do espólio, são requisitos indispensáveis: (i) certidão de óbito; (ii) certidão de inventariante ou documento equivalente; (iii) certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o processo se encontra em andamento; (iv) procuração do espólio representado pelo seu inventariante e seus documentos pessoais. Oportunamente, tornem os autos conclusos para apreciação. 3. Fls. 3750, 3765 e 3767: Cuida-se de apreciar pedido de habilitação direta de herdeiros do coautor Accacio (ou Acácio) de Oliveira, falecido em 13/06/1987. Segundo se depreende da certidão de óbito juntada às fls. 3705, o de cujus à época já viúvo teria deixado 9 (nove) filhos, a saber: (i) Maria Thereza, (ii) Ana Marcilia, (iii) Helena Candida, (iv) Clelia Pedro, (v) Accacio Filho, (vi) José Luiz, (vii) Laercio Manoel, (viii) Iolanda Aparecida e (ix) Maria da Patrocínio. Pelo que constam dos autos, salvo melhor juízo, até o momento restou comprovada a qualificação completa de todos os oito filhos de Maria Thereza (fls. 3786-3813), sendo apresentadas tanto sua certidão de óbito (fls. 3815) quanto a de seu cônjuge (fls. 3814). Além disso, a única herdeira de Laercio Manoel (já falecido) também resta qualificada às fls. 3750, enquanto cinco dos seis filhos de Helena Candida habilitaram-se às fls. 3704 e 3768-3780. Dessa forma, para que haja a pretensa homologação da habilitação de herdeiros de Accacio (ou Acácio) de Oliveira, deverão os interessados providenciar a habilitação tanto de sua neta Solisdalva (também filha de Helena Candida, conforme indicado na certidão de óbito de fls. 3783) quanto dos demais filhos do coautor Accacio isto é, Ana Marcilia, Clelia Pedro, Accacio Filho, José Luiz, Iolanda Aparecida e Maria da Patrocínio. Intime-se.
6. Processo 50221559820248080024
   Tribunal: TJES | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574597 PROCESSO Nº 5022155-98.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: VIVIANE NUNES GOMES, DEUSA MARIA RIBEIRO NUNES GOMES INTERESSADO: DECOLAR.COM, INC., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: FERNANDA DE AMORIM FARIA - ES27814 Advogado do(a) INTERESSADO: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 68793239. VITÓRIA-ES, 19 de maio de 2025.