Sergio Tabajara Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 01251845520038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0125184-55.2003.8.26.0100 (583.00.2003.125184) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - T.M.B.S. - Maria Cecilia Silveira Bernadi e outro - A.C.S.B. - - T.C.S.B. - Vistos. Providencie o Cartório, com urgência, a liberação dos resultados dos bloqueios efetivados via Sisbajud até o momento (sem interromper a teimosinha), tornando públicas as peças sigilosas e colocando-as em ordem cronológica. Após, conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: LUDWIG JOSE DE CAMPOS LOPES (OAB 292257/SP), CLAUDIA MARA SERAFIM BATISTON (OAB 346417/SP), JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB 66708/RJ), CLÁUDIO ANTÔNIO GERÊNCIO JÚNIOR (OAB 267851/RJ), SERGIO TABAJARA SILVEIRA (OAB 28552/SP), LUDWIG JOSE DE CAMPOS LOPES (OAB 292257/SP), RODRIGO PETRIZ LUZ (OAB 392399/SP)
3. Processo 01251845520038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0125184-55.2003.8.26.0100 (583.00.2003.125184) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - T.M.B.S. - Maria Cecilia Silveira Bernadi e outro - A.C.S.B. - - T.C.S.B. - Ciência às partes do resultado parcial do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. Informo ainda que a ordem de bloqueio permanece em andamento e novos valores podem vir a serem bloqueados. - ADV: LUDWIG JOSE DE CAMPOS LOPES (OAB 292257/SP), CLAUDIA MARA SERAFIM BATISTON (OAB 346417/SP), LUDWIG JOSE DE CAMPOS LOPES (OAB 292257/SP), JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB 66708/RJ), CLÁUDIO ANTÔNIO GERÊNCIO JÚNIOR (OAB 267851/RJ), RODRIGO PETRIZ LUZ (OAB 392399/SP), SERGIO TABAJARA SILVEIRA (OAB 28552/SP)
4. Processo 11339914620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1133991-46.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Kardos Comercio Industria e Empreendimentos Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - BANCÁRIO. COBRANÇA DE SALDO DE CONTA JUDICIAL VINCULADA A AÇÃO DE CONCORDATA, RELACIONADO A EXPURGOS INFLACIONÁRIOS (PLANOS VERÃO E COLLOR I E II). SENTENÇA DE PRONÚNCIA DA PRESCRIÇÃO. RECURSO DA AUTORA. PRAZO PRESCRICIONAL VINTENÁRIO (TEMA 300 DO STJ) OU DECENAL, OBSERVADA A REGRA DE TRANSIÇÃO DO ART. 2.028 DO CC. TERMO INICIAL CORRESPONDENTE AO ÚLTIMO LEVANTAMENTO E EXTINÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL. PRECEDENTES. TRANSCURSO DE QUATRO ANOS QUANDO DA PROPOSITURA DA AÇÃO. LAPSO INFERIOR AO PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. PRESCRIÇÃO INEXISTENTE. INVIABILIDADE DO JULGAMENTO DO MÉRITO EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DETERMINADA PELO STF AO RECONHECER A REPERCUSSÃO GERAL DO TEMA 1.016. FEITO QUE AGUARDARÁ A SOLUÇÃO DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO PROVIDO COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Tabajara Silveira (OAB: 28552/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Franciano Sabadim Assis (OAB: 364103/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Mayara Trassi Villa (OAB: 409937/SP) - Sala 203 – 2º andar
5. Processo 00093801020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009380-10.2024.8.26.0001 (processo principal 1032354-92.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Pelegrinelli e Padoan Sociedade de Advogados - Daniela Arabe Milanese - - Graziela Arabe Milanese - - Rafaela Arabe Milanese - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls. 69/70 ficando advertida da faculdade do artigo 642 do Código de Processo Civil. - ADV: SERGIO TABAJARA SILVEIRA (OAB 28552/SP), SERGIO TABAJARA SILVEIRA (OAB 28552/SP), DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/SP), FABIO ROBERTO BERNARDO FERNANDES (OAB 177019/SP), FABIO ROBERTO BERNARDO FERNANDES (OAB 177019/SP), SERGIO TABAJARA SILVEIRA (OAB 28552/SP)
6. Processo 00059484620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005948-46.2025.8.26.0001 (processo principal 1033407-16.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.P.S.A. - R.A.M. - Vistos. Fls.48/49: Pedido da parte exequente para que se reconsidere o sobrestamento do feito (fl.45), haja vista o crédito cobrado ser de natureza alimentar. Indefiro a suspensão do sobrestamento, entretanto, determino a intimação do inventariante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias para que atualize no presente feito quanto a venda dos imóveis. Int. - ADV: SERGIO TABAJARA SILVEIRA (OAB 28552/SP), DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/SP), FABIO ROBERTO BERNARDO FERNANDES (OAB 177019/SP)
7. Processo 11339914620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1133991-46.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Kardos Comercio Industria e Empreendimentos Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - BANCÁRIO. COBRANÇA DE SALDO DE CONTA JUDICIAL VINCULADA A AÇÃO DE CONCORDATA, RELACIONADO A EXPURGOS INFLACIONÁRIOS (PLANOS VERÃO E COLLOR I E II). SENTENÇA DE PRONÚNCIA DA PRESCRIÇÃO. RECURSO DA AUTORA. PRAZO PRESCRICIONAL VINTENÁRIO (TEMA 300 DO STJ) OU DECENAL, OBSERVADA A REGRA DE TRANSIÇÃO DO ART. 2.028 DO CC. TERMO INICIAL CORRESPONDENTE AO ÚLTIMO LEVANTAMENTO E EXTINÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL. PRECEDENTES. TRANSCURSO DE QUATRO ANOS QUANDO DA PROPOSITURA DA AÇÃO. LAPSO INFERIOR AO PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. PRESCRIÇÃO INEXISTENTE. INVIABILIDADE DO JULGAMENTO DO MÉRITO EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DETERMINADA PELO STF AO RECONHECER A REPERCUSSÃO GERAL DO TEMA 1.016. FEITO QUE AGUARDARÁ A SOLUÇÃO DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO PROVIDO COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Tabajara Silveira (OAB: 28552/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Franciano Sabadim Assis (OAB: 364103/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Mayara Trassi Villa (OAB: 409937/SP) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 11339914620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1133991-46.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Kardos Comercio Industria e Empreendimentos Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - BANCÁRIO. COBRANÇA DE SALDO DE CONTA JUDICIAL VINCULADA A AÇÃO DE CONCORDATA, RELACIONADO A EXPURGOS INFLACIONÁRIOS (PLANOS VERÃO E COLLOR I E II). SENTENÇA DE PRONÚNCIA DA PRESCRIÇÃO. RECURSO DA AUTORA. PRAZO PRESCRICIONAL VINTENÁRIO (TEMA 300 DO STJ) OU DECENAL, OBSERVADA A REGRA DE TRANSIÇÃO DO ART. 2.028 DO CC. TERMO INICIAL CORRESPONDENTE AO ÚLTIMO LEVANTAMENTO E EXTINÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL. PRECEDENTES. TRANSCURSO DE QUATRO ANOS QUANDO DA PROPOSITURA DA AÇÃO. LAPSO INFERIOR AO PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. PRESCRIÇÃO INEXISTENTE. INVIABILIDADE DO JULGAMENTO DO MÉRITO EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DETERMINADA PELO STF AO RECONHECER A REPERCUSSÃO GERAL DO TEMA 1.016. FEITO QUE AGUARDARÁ A SOLUÇÃO DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO PROVIDO COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Tabajara Silveira (OAB: 28552/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Franciano Sabadim Assis (OAB: 364103/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Mayara Trassi Villa (OAB: 409937/SP) - Sala 203 – 2º andar