Jose Maria De Salles

Processos do Advogado

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2. Processo 00115932320165180201
   Tribunal: TRT18 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE URUAÇU ATOrd 0011593-23.2016.5.18.0201 AUTOR: ANTONIO EURIPEDES FERNANDES RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc71b43 proferido nos autos. DESPACHO   O processo retorna da instância superior, com trânsito em julgado certificado. A sentença de primeiro grau julgou parcialmente procedentes os pedidos.  O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, em grau de recurso, reformou parcialmente a sentença a quo. Tal entendimento foi mantido pelas instâncias superiores, que não conheceram dos recursos subsequentes. Verifica-se que os pedidos formulados na inicial foram julgados parcialmente procedentes. O depósito recursal foi realizado pela reclamada por meio de GFIP (Id 2bb2ef8), providencie a Secretaria a transferência para uma conta judicial vinculado ao feito. Encaminhem os autos à Secretaria de Contas. Com o retorno, intimem-se as partes para os fins do art. 879, § 2o. da CLT, observando-se a necessidade de intimação da UNIÃO quando a contribuição previdenciária ultrapassar o valor de R$40.000,00. Impugnada a conta, intime-se a parte contrária para manifestar-se no prazo de 08 dias. Após, façam-se os autos conclusos. Intimação automática das partes.   URUACU/GO, 24 de julho de 2025. RUI BARBOSA DE CARVALHO SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO EURIPEDES FERNANDES
3. Processo 00115932320165180201
   Tribunal: TRT18 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE URUAÇU ATOrd 0011593-23.2016.5.18.0201 AUTOR: ANTONIO EURIPEDES FERNANDES RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc71b43 proferido nos autos. DESPACHO   O processo retorna da instância superior, com trânsito em julgado certificado. A sentença de primeiro grau julgou parcialmente procedentes os pedidos.  O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, em grau de recurso, reformou parcialmente a sentença a quo. Tal entendimento foi mantido pelas instâncias superiores, que não conheceram dos recursos subsequentes. Verifica-se que os pedidos formulados na inicial foram julgados parcialmente procedentes. O depósito recursal foi realizado pela reclamada por meio de GFIP (Id 2bb2ef8), providencie a Secretaria a transferência para uma conta judicial vinculado ao feito. Encaminhem os autos à Secretaria de Contas. Com o retorno, intimem-se as partes para os fins do art. 879, § 2o. da CLT, observando-se a necessidade de intimação da UNIÃO quando a contribuição previdenciária ultrapassar o valor de R$40.000,00. Impugnada a conta, intime-se a parte contrária para manifestar-se no prazo de 08 dias. Após, façam-se os autos conclusos. Intimação automática das partes.   URUACU/GO, 24 de julho de 2025. RUI BARBOSA DE CARVALHO SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
4. Processo 00062208320228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006220-83.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Elizabeth Fatima Longo de Souza - Apelado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Renato Delbianco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO IMPUGNAÇÃO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AO RECÁLCULO DO VALOR DOS GANHOS DOS AUTORES APLICANDO-SE OS CRITÉRIOS DE CONVERSÃO DE VENCIMENTOS EM URV, DITADOS PELA LEI FEDERAL N.º 8.880/94 E AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA CONDENAÇÃO ILÍQUIDA POSSIBILIDADE DE SE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO TAL PARÂMETRO PARA FINS DE LIQUIDAÇÃO SEM QUE SE ALEGUE EVENTUAL OFENSA À COISA JULGADA HAVENDO REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA, CORRETA A R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRECEDENTE DESTA C. CÂMARA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1.712,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvia Gonçalves do Nascimento (OAB: 28576/PR) - Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 10163369220188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016336-92.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - K2 Consultoria e Assessoria Ltda. - - K2 Comércio de Confecções Ltda - - K 2 Rio Sul Comércio de Roupas Ltda. - - J I B Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. na pessoa de Valéria Stek Hiar - - Andre D. B. Comércio de Confecções Eireli - - A M S Comércio Ltda. - - Alberto Hiar - - Valeria Stek Hiar - - Alberto Hiar Junior - - Maria Luiza Hiar - - K 2 Crystal Comércio de Confecções e Acessórios Ltda. - - Joana Hiar Abi Harb - - H W Hiar Neto - Empresário Individual - - Hanna Wadih Hiar Neto - Itaú Unibanco S.A - Adriana Rodrigues de Lucena - Sura Seguros S/A - Aguarde-se, além do julgamento do AI (fls. 1434), a solução dos embargos de terceiro (fls. 1455), pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: SILVIA GONÇALVES DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 28576/PR), SILVIA GONÇALVES DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 28576/PR), SILVIA GONÇALVES DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 28576/PR), SILVIA GONÇALVES DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 28576/PR), SILVIA GONÇALVES DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 28576/PR), SILVIA GONÇALVES DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 28576/PR), SILVIA GONÇALVES DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 28576/PR), CRISTIANO DE JESUS DA SILVA (OAB 304882/SP), GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB 407801/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), DANIEL SIRCILLI MOTTA (OAB 235506/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), SILVIA GONÇALVES DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 28576/PR), JULIA TERESA LOPES DOS SANTOS (OAB 418573/SP), JULIA TERESA LOPES DOS SANTOS (OAB 418573/SP), JULIA TERESA LOPES DOS SANTOS (OAB 418573/SP), SILVIA GONÇALVES DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 28576/PR), SILVIA GONÇALVES DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 28576/PR)
6. Processo 10146987720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014698-77.2025.8.26.0564 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - A.H.N. - S.B.S. - À réplica. Após, conclusos. Int. - ADV: SILVIA GONÇALVES DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 28576/PR), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
7. Processo 00062208320228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0006220-83.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006220-83.2022.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Elizabeth Fatima Longo de Souza; Advogado: Silvia Gonçalves do Nascimento (OAB: 28576/PR); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) (Procurador); Interessado: Antonio Belmone Navarro e outros; Advogado: Silvia Gonçalves do Nascimento (OAB: 28576/PR)
8. Processo 10098842420148260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009884-24.2014.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Karolina Moreira Izolino - Renato Iglesias Izolino - - Samantha Moreira Izolino - - Ednilson Izolino Junior e outro - Fica considerado deferido o prazo de 15 dias requerido às fls. retro. - ADV: SILVIA GONÇALVES DO NASCIMENTO (OAB 28576/PR), SILVIA GONCALVES DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB 504670/SP), SILVIA GONCALVES DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB 504670/SP), SILVIA GONCALVES DO NASCIMENTO ARAUJO (OAB 504670/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 244280/SP)