Manoel Joaquim Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 20902155120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2090215-51.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Renault do Brasil S.a - Interessado: Cdmd Comercio de Veiculos Automotores Ltda - Agravado: Insulfilm do Brasil Ltda. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Patricia Guedes Gomide Nascimento Gomes (OAB: 123638/SP) - Manoel Joaquim Pereira dos Santos (OAB: 28797/SP) - Amanda Corrêa Magalhães de França Paro (OAB: 192227/SP) - Rodrigo Morales de Sá Teófilo (OAB: 206368/SP) - 4º andar
2. Processo 10009961820158260337
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000377-71.2016.8.26.0337 (processo principal 1000996-18.2015.8.26.0337) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - José Neres da Silva - - Fernando Fernandes de Oliveira - - Espólio de BRADLEY LOUIS MANGEOT - - Cleide Kayoko Moryiama - - Gilson Nunes Alcantara - - Osvaldo Verga - - Espólio de Paulo Antonio Fischer - - Pedro Nestor Guividalsky - - Vanessa Alves da Silva - Fersol Indústria e Comércio S/a. - Fabio Souza Pinto - Ameribras Industria e Comercio Ltda - Manifeste-se o Administrador Judicial. Após, o MP. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME RIBEIRO ANDINUCCI (OAB 31265/PR), LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO LIMA (OAB 292261/SP), DEBORA LOPES FREGNANI (OAB 206093/SP), RICARDO ANTONIO TONIN FRONCZAK (OAB 20447/PR), FERNANDO BUONO (OAB 35381/PR), TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP), SILVIA FERNANDA JORDAO GURGEL DE OLIVEIRA (OAB 192007/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP), TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP), TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP), TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP), VICENTE DO PRADO TOLEZANO (OAB 130877/SP), VICENTE DO PRADO TOLEZANO (OAB 130877/SP)
3. Processo 10082774420228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008277-44.2022.8.26.0510 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - T.N.B.N.A. - H.L.G. - - C.F.B. - - P.R.B. - - A.P.F.O. - - M.G.C. - - G.S.M. e outros - C.A.M.C.C.B.C. - Ratifico a sentença de fls. 1034/1036 para incluir o artigo 76, § 5º, da Lei nº 9.099/95 como fundamento para a extinção da punibilidade, permanecendo inalterados os demais termos. Intime-se. - ADV: HEITOR VINICIUS LENZI (OAB 339420/SP), HEITOR VINICIUS LENZI (OAB 339420/SP), HEITOR VINICIUS LENZI (OAB 339420/SP), HEITOR VINICIUS LENZI (OAB 339420/SP), HEITOR VINICIUS LENZI (OAB 339420/SP), HEITOR VINICIUS LENZI (OAB 339420/SP), HEITOR VINICIUS LENZI (OAB 339420/SP), BRUNA SANSEVERINO DE QUEIROZ (OAB 390505/SP), HEITOR VINICIUS LENZI (OAB 339420/SP), HEITOR VINICIUS LENZI (OAB 339420/SP), HEITOR VINICIUS LENZI (OAB 339420/SP), MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP), MAURICIO DE CARVALHO ARAUJO (OAB 138175/SP), ELAINE ANGEL (OAB 130664/SP), PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB 123638/SP), ADRIANA VALERIA PUGLIESI (OAB 110730/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP)
4. Processo 06032448919948260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0603244-89.1994.8.26.0100 (000.94.603244-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARTHA INES GLIK DE GABRENJA - - ANA SARA GLIK DE MARCHETTI - Maria Lúcia Gabrenja - Vistos. Fls. 2310: concedo o prazo de trinta dias. Decorrido, manifeste-se a Inventariante sobre o cumprimento do alvará de fls. 2282. Fls. 2311/2312: ciência aos interessados. Intimem-se. - ADV: PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB 123638/SP), ALEXANDRE FERREIRA (OAB 173582/SP), MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP), SERGIO BOSSAM (OAB 89603/SP)
5. Processo 00172658420098260362
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017265-84.2009.8.26.0362 (362.01.2009.017265) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Guaçu Cabos Industria e Comercio Ltda - Banco Itau S/A - - Banco Industrial do Brasil S/A - - Opinião S/A - Gilberto Giansante - - Banco Bradesco S.a. - Banco Daycoval S/A - - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - - Guilherme Almeida Prado Tizziani - - General Industria e Comércio de Produtos Polimericos Ltda - - Supicom Indústria e Comércio Ltda Epp - - Princeton do Brasil Indústria e Comércio - - Karina Industria e Comercio de Plasticos Ltda - - Hsbc Bank Brasil S/A - - Gewalt Indústria e Comércio Eirelli - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Equifax do Brasil - - Telecomunicações de São Paulo Sa - Telesp - - Marcelo Alexandre Ribeiro - - Brickeel Fomento - - Guilherme Almeida Prado Tizziani e Outros - - Unimed Regional da Baixa Mogimiriana - Wl Bobinas Industria e Comercio Ltda - Condutores Elétricos Monacos - - Edentec Industria e Comercio Ltda - - CCE FACTORING FORMENTO COMERCIAL - - Darcato Benvic S.A - Agostinho Estevam Rodrigues Junior - Prime Brasil Comercio de Metais Ltda - N A Duarte Transportes - - Banco do Brasil S/A - - Transit do Brasil SA - Vistos. Folhas 10592 e 10611/10612: * Expeça-se mandado de levantamento em favor de * . No entanto, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, a expedição de mandados de levantamento de depósitos efetuados após o dia 01.03.2017 fica condicionada ao devido preenchimento pelo patrono do formulado disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Providencie o patrono do(a) * a juntada aos autos do formulário preenchido, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), PATRÍCIA LOPES FERRAZ FONSECA (OAB 161038/SP), AGOSTINHO ESTEVAM RODRIGUES JUNIOR (OAB 81449/SP), JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR (OAB 175844/SP), MARIA APARECIDA CAPUTO (OAB 105973/SP), ANTONIO FRANCISCO VENTURA JUNIOR (OAB 108205/SP), MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP), GLEICE JOLIANE COSTA (OAB 285659/SP), FERNANDO KENDI TATENO (OAB 285145/SP), TÁBATA FABIANA DE OLIVEIRA IACOBBUCCI (OAB 171263/SP), DAVID DA SILVA (OAB 170919/SP), VANDERLEI VEDOVATTO (OAB 168977/SP), ISRAEL RIBEIRO DA COSTA (OAB 275691/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), MILTON NOVOA VAZ (OAB 279855/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ROSANGELA CIANCAGLIO SCOASSADO (OAB 310757/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB 123638/SP), ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA (OAB 125664/SP), MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), FELIPE CORDELLA RIBEIRO (OAB 41289/PR), LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB 24484/PR), NELSON CARNEIRO (OAB 142002/SP), DANIEL HENRIQUE PAIVA TONON (OAB 141120/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), CLEUSELI MARIA SELEGHINI FRANZIN (OAB 119920/SP), NYLSON PRONESTINO RAMOS (OAB 189146/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), MARCO ANTONIO SANZI (OAB 73885/SP), JOHANNES KOZLOWSKI (OAB 30481/SP), LUDMILA ADORNO SILVEIRA BUENO (OAB 217042/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), NYLSON PRONESTINO RAMOS (OAB 189146/SP), MARCO ANTONIO SANZI (OAB 73885/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANA PAULA PAVAN (OAB 185440/SP), JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO (OAB 181718/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), REGINALDO FERRETTI DA SILVA (OAB 244074/SP), SERGIO RICARDO LANZILLOTTI (OAB 104123/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP), ANTÔNIO FRANZÉ JUNIOR (OAB 104127/SP), JOHANNES KOZLOWSKI (OAB 30481/SP)
6. Processo 16484143420128130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2025 AUTOR: FREDERICO AGUIAR BALENA DE FARIA ; RÉU: BR FRANCE VEICULOS LTDA. e outros Vistos, etc. Trato de feito julgado (fls.1027). Às fls.1032/1037, a executada Renault do Brasil requereu a expedição de alvará do valor de R$4.759,35, remanescente em conta judicial. Com vistas, manifestou-se de acordo a exequente (fls.1039/1041). Decido. Quanto ao alvará reclamado, diante da anuência da exequente, reitero os comandos de fls.1038, a fim de ser expedido alvará na forma reclamada. Outrossim, quanto ao pedido da parte exequente de intimação das executadas para divisão de honorários sucumbenciais (fls.1040/1041), intime-se a parte executada para se manifestar em 15 (quinze) dias. Após, voltem. ** AVERBADO ** Adv - ROBERTO DE CARVALHO SANTOS, SERGIO CARNEIRO ROSI, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX, MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, PATRÍCIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES, MARCELO DIAS GONCALVES VILELA, RONALDO NORONHA BEHRENS, TATIANA JOSEFOVICZ BELISARIO, DENISE ALMEIDA MORAIS, PAULO HENRIQUE NASCIMENTO GUIMARAES, RODRIGO MITSUO SOUZA HIRATA, PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, LUIZ FELIPE PEREIRA VERISSIMO, CRISTINA MENDES MACHADO, ISABELA LUIZA RIBEIRO, AURÉLIO CÃNCIO PELUSO, RICARDO MARCIO BASILIO JUNIOR, JOANA MELO DE MIRANDA FAGUNDES MARTINS DA ROCHA, GABRIELA MARIA COSTA E SILVA, SARAH DE CAMPOS MATTAR AMORIM, CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO.
7. Processo 50792087520204025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079208-75.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PAPERCUT SOFTWARE INTL PTY LTD ADVOGADO(A) : MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB SP028797) ADVOGADO(A) : PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB SP123638) ADVOGADO(A) : ELIANA GUIMARAES CORRIERI (OAB MG155424) EXEQUENTE : PAPERCUT SOFTWARE PTY LTD ADVOGADO(A) : MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB SP028797) ADVOGADO(A) : PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB SP123638) ADVOGADO(A) : ELIANA GUIMARAES CORRIERI (OAB MG155424) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o transcurso de mais de um ano de suspensão (evento 173), concedo prazo de quinze dias para que a parte exequente se manifeste sobre a adjudicação das marcas, conforme exposto no evento 160.