Vasco Pereira Do Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00003324020225110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000332-40.2022.5.11.0009 RECLAMANTE: BRIDSON MIRANDA DA SILVA RECLAMADO: IMPACTO PROJETO CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec3816c proferido nos autos. DESPACHO Considerando a ausência de resposta pelo Instituto Nacional de Seguro Social -  INSS, quanto ao cumprimento do Ofício recebido via sistema, DETERMINO à Secretaria da Vara que:  I - atualize- os cálculos; II - após, renove-se o ato de id. e85cd5d, desta feita por Oficial Justiça para uma das unidades do INSS localizada nesta capital. Deve o Oficial de Justiça identificar o recebedor e informá-lo que o descumprimento da ordem pode configurar crime de desobediência (art. 330 do CP), além das penalidades administrativas cabíveis, cuja apuração do ato será requisitada aos órgãos competentes; III -  cumprida a diligência pelo destinatário ou após o decurso do prazo, faça os autos conclusos. MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANCA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRIDSON MIRANDA DA SILVA
3. Processo 00008613620255110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS CumPrSe 0000861-36.2025.5.11.0015 REQUERENTE: KEWERSON RANGEL DOS SANTOS REQUERIDO: TUMPEX EMPRESA AMAZONENSE DE COLETA DE LIXO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cefd3e proferido nos autos.  WJCG CONCLUSÃO PJe   Faço os autos conclusos à Vossa Excelência, com  a petição da parte exequente interpondo Embargos à Execução, Id 09ecd1b. WILLIAN JANDER DA CRUZ GONCALVES Diretor de Secretaria     DESPACHO COM INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA PJe  Vistos etc. CONSIDERANDO que os Embargos à Execução são incidentes interpostos pela parte executada (primeira parte do "caput" do art. 884 da CLT), após a garantia do Juízo; CONSIDERANDO os princípios  do poder diretivo do (a) Juiz (a) do Trabalho (art. 765 da CLT), e da primazia do julgamento do mérito (art. 4º do CPC), que prioriza a análise do mérito da causa, buscando uma decisão de fundo em vez de extinguir o processo por questões processuais formais; DECIDO: I. Receber os Embargos à Execução protocolados pelo exequente, Id 09ecd1b, como Impugnação aos Cálculos de Liquidação homologados pelo Juízo. II. Notifique-se a executada para ciência e manifestação, querendo, a referida impugnação, no prazo legal. III. Decorrido o prazo do item "II" supra, sem qualquer manifestação, tornem-se os autos conclusos para julgamento do epigrafado incidente de execução. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe, as partes ficam cientes, por intermédio de seus (as) patronos (as) Drs (as).     AGUINALDO PEREIRA DIAS, OAB: 7667 / KARLA ADRIANA DE ANDRADE RANGEL (Reclamante) e  VASCO PEREIRA DO AMARAL, OAB: 28837 (Reclamada) , desta decisão com sua publicação no DJ MANAUS/AM, 28 de julho de 2025. VANESSA MAIA DE QUEIROZ MATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KEWERSON RANGEL DOS SANTOS
4. Processo 00008613620255110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS CumPrSe 0000861-36.2025.5.11.0015 REQUERENTE: KEWERSON RANGEL DOS SANTOS REQUERIDO: TUMPEX EMPRESA AMAZONENSE DE COLETA DE LIXO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cefd3e proferido nos autos.  WJCG CONCLUSÃO PJe   Faço os autos conclusos à Vossa Excelência, com  a petição da parte exequente interpondo Embargos à Execução, Id 09ecd1b. WILLIAN JANDER DA CRUZ GONCALVES Diretor de Secretaria     DESPACHO COM INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA PJe  Vistos etc. CONSIDERANDO que os Embargos à Execução são incidentes interpostos pela parte executada (primeira parte do "caput" do art. 884 da CLT), após a garantia do Juízo; CONSIDERANDO os princípios  do poder diretivo do (a) Juiz (a) do Trabalho (art. 765 da CLT), e da primazia do julgamento do mérito (art. 4º do CPC), que prioriza a análise do mérito da causa, buscando uma decisão de fundo em vez de extinguir o processo por questões processuais formais; DECIDO: I. Receber os Embargos à Execução protocolados pelo exequente, Id 09ecd1b, como Impugnação aos Cálculos de Liquidação homologados pelo Juízo. II. Notifique-se a executada para ciência e manifestação, querendo, a referida impugnação, no prazo legal. III. Decorrido o prazo do item "II" supra, sem qualquer manifestação, tornem-se os autos conclusos para julgamento do epigrafado incidente de execução. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe, as partes ficam cientes, por intermédio de seus (as) patronos (as) Drs (as).     AGUINALDO PEREIRA DIAS, OAB: 7667 / KARLA ADRIANA DE ANDRADE RANGEL (Reclamante) e  VASCO PEREIRA DO AMARAL, OAB: 28837 (Reclamada) , desta decisão com sua publicação no DJ MANAUS/AM, 28 de julho de 2025. VANESSA MAIA DE QUEIROZ MATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TUMPEX EMPRESA AMAZONENSE DE COLETA DE LIXO LTDA
5. Processo 08035391820218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SERGIO ROBERTO BULCAO BRINGEL JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 14182/AM), ADV: VASCO PEREIRA DO AMARAL (OAB 28837/SP) - Processo 0803539-18.2021.8.04.0001 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - REQUERIDO:
   B1Laghi Engenharia Ltda
   B0 - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, conforme previsto no art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, observado o art. 183 do mesmo diploma legal, caso este seja ente da Fazenda Pública. Manaus,24 de julho de 2025.
6. Processo 00020643620115110011
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0002064-36.2011.5.11.0011 RECLAMANTE: ADAILSON LIMA LEAL RECLAMADO: PAVITEC PAVIMENTACOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 245e073 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1 - Intime-se a Reclamada por meio de seus patronos para comprovar o recolhimento dos encargos previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, inclusive via Sisbajud; 2 - A publicação do presente despacho no DJe fica valendo como notificação as partes para todos os fins de direito (Recomendação 10/2018 da Corregedoria Regional).rgsm MANAUS/AM, 25 de julho de 2025. SANDRO NAHMIAS MELO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAVITEC PAVIMENTACOES LTDA - EPP
7. Processo 00020643620115110011
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0002064-36.2011.5.11.0011 RECLAMANTE: ADAILSON LIMA LEAL RECLAMADO: PAVITEC PAVIMENTACOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 245e073 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1 - Intime-se a Reclamada por meio de seus patronos para comprovar o recolhimento dos encargos previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, inclusive via Sisbajud; 2 - A publicação do presente despacho no DJe fica valendo como notificação as partes para todos os fins de direito (Recomendação 10/2018 da Corregedoria Regional).rgsm MANAUS/AM, 25 de julho de 2025. SANDRO NAHMIAS MELO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADAILSON LIMA LEAL
8. Processo 00008613620255110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS CumPrSe 0000861-36.2025.5.11.0015 REQUERENTE: KEWERSON RANGEL DOS SANTOS REQUERIDO: TUMPEX EMPRESA AMAZONENSE DE COLETA DE LIXO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20edcf6 proferido nos autos.  WJCG CONCLUSÃO PJe   Faço os autos conclusos à Vossa Excelência, com  a petição da parte exequente, Id bc8ea78,  requerendo providencias ao Juízo.  WILLIAN JANDER DA CRUZ GONÇALVES Diretor de Secretaria    DESPACHO COM INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA PJe  Vistos etc. Este processo encontra-se na fase de execução. Os Cálculos de Liquidação elaborados pela Contadoria desta Unidade Judiciária, Id ccaef08 , foram devidamente homologados pelo Juízo (Id bc8ea78). Nesta toada, o artigo 884, parágrafo 3º, da CLT é expresso em determinar que " somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo". Dessa forma, impõe-se a rejeição liminar da manifestação da parte exequente, constante da petição Id d9e7481. Ressalte-se que tratando de execução provisória, a mesma dar-se-á até a penhora de bens, sendo, portanto, vedada a liberação de qualquer valor nestes autos. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe, as partes ficam cientes, por intermédio de seus (as) patronos (as) Drs (as).     AGUINALDO PEREIRA DIAS, OAB: 7667 / KARLA ADRIANA DE ANDRADE RANGEL (Reclamante) e  VASCO PEREIRA DO AMARAL, OAB: 28837 (Reclamada) , desta decisão com sua publicação no DJEN. MANAUS/AM, 25 de julho de 2025. VANESSA MAIA DE QUEIROZ MATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KEWERSON RANGEL DOS SANTOS