Roberto Penteado Masagao

Processos do Advogado

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2. Processo 00104804520255030004
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010480-45.2025.5.03.0004 AUTOR: JOSE LUCAS DE ARAUJO RÉU: BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b3815a proferido nos autos. RFM DESPACHO Vistos. Vista à reclamada do requerimento de Id e5b156e, por 5 dias. BELO HORIZONTE/MG, 23 de julho de 2025. KARLA SANTUCHI Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
3. Processo 00109017220235030079
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CEJUSC-JT DE 2º GRAU Relator: PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES ROT 0010901-72.2023.5.03.0079 RECORRENTE: AACS APOIO ADMINISTRACAO EM CONDOMINIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: ISMAEL DEVANIR DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 063660a proferido nos autos. Vistos. Os autos foram recebidos neste CEJUSC de 2º Grau para tentativa de conciliação.  Nesse contexto, INTIMO partes e procuradores a comparecerem à audiência para tentativa conciliatória, a saber:  Modalidade: Virtual (plataforma ZOOM)Data e horário:  22/08/2025  -  09:45 horasSALA 1  - Link:  https://trt3-jus-br.zoom.us/my/sala1cejusc2  Solicito às partes que atualizem seus dados (e-mail, endereço, telefone/celular – art. 287/CPC), em até 3 dias úteis, para fins de comunicação. Recomenda-se que as partes iniciem eventuais tratativas previamente, inclusive com cálculos aproximados da pretensão a embasar as propostas nas sessões designadas, se for o caso, juntando aos autos eventuais propostas ou minuta de acordo. Desde já deve ser observado o seguinte: a) Necessidade de instrumento de mandato com poderes específicos para transigir, dar e receber quitação, e desistir – art. 105/CPC, para homologação de eventual acordo; b) Atentem-se as partes e advogados para a modalidade de audiência (presencial, virtual ou mista) fixada neste despacho. c) Em caso de interesse de audiência em modalidade diversa da fixada, favor peticionar, em tempo hábil, para análise da pretensão e eventual alteração.    d) Somente após a homologação, o acordo poderá surtir os efeitos desejados. A parte devedora/pagadora deverá se abster de efetuar qualquer pagamento antes de eventual homologação, sob pena de arcar com o ônus em caso de não homologação do acordo na forma proposta. e) Registra-se que, em caso de acordo entre as partes englobando depósito a título de FGTS, deverá haver a expressa previsão de pagamento direcionado à conta vinculada da parte reclamante, nos termos do precedente/TST Tema n.º 68 - RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201. f) A presença dos advogados é imprescindível para a homologação de eventual ajuste, sendo que a presença das partes é recomendada, mas não obrigatória. g) Em atenção aos princípios da cooperação, da boa-fé, e da celeridade, e havendo possibilidade de acordo, solicito às partes que, informem nos autos, previamente, acerca da existência de processos correlatos aos presentes autos, abrangidos por eventual acordo, para que sejam solicitados a tempo de serem, em conjunto, incluídos em pauta. h) Solicito que eventual minuta de acordo especifique se a quitação é dada apenas ao objeto da presente ação, ou se é dada ao extinto contrato de trabalho e extinta relação jurídica existente, observado, ainda, o item anterior. i) Em caso de eventual impossibilidade de comparecimento à audiência, deverá a parte comunicar este CEJUSC 2 e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e horário disponível na pauta desta unidade, com intimação oportuna; j) Havendo perda superveniente do interesse conciliatório, frustradas as tratativas prévias, solicito às partes que comuniquem este CEJUSC 2, em até 5 dias antes da data da audiência, para a sua retirada de pauta. Intimem-se.  BELO HORIZONTE/MG, 23 de julho de 2025. MARITZA ELIANE ISIDORO Juiza Supervisora do CEJUSC 2º Grau TRT-MG Intimado(s) / Citado(s) - AACS APOIO ADMINISTRACAO EM CONDOMINIO E SERVICOS LTDA - CONDOMINIO PORTAL VILA DAS ANDORINHAS - BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
4. Processo 00102433920255150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATSum 0010243-39.2025.5.15.0113 AUTOR: ISRAEL ALVES RÉU: 57.149.573 LARISSA THAUANE MARTINS DA SILVA FLORENCIO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3957d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: BIANCA CABRAL DORICCI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL ALTO DAS OLIVEIRAS SPE LTDA
5. Processo 00102433920255150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO ATSum 0010243-39.2025.5.15.0113 AUTOR: ISRAEL ALVES RÉU: 57.149.573 LARISSA THAUANE MARTINS DA SILVA FLORENCIO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3957d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: BIANCA CABRAL DORICCI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ISRAEL ALVES
6. Processo 00107366420235150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATSum 0010736-64.2023.5.15.0152 AUTOR: THAIS CORREIA PEREIRA RÉU: DANIEL BERNARDO DA SILVA 07869957429 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6949220 proferido nos autos. DESPACHO Requerido o prosseguimento da execução, visando o Juízo não praticar atos inúteis, considerando que a ausência de pagamento implica na presunção de inexistência de bens e também cumprindo o título judicial, redireciono a execução para a 2ª ré. Assim, dando ciência à 2ª ré da decisão homologatória de cálculos, defiro-lhe o prazo de 15 dias para garantia da execução ou pagamento do valor líquido devido ao autor, diretamente na conta informada e comprovando no feito com a juntada do recibo bancário, e a comprovação dos recolhimentos previdenciários nas guias e códigos próprios. No mesmo prazo poderá, garantindo, a título de benefício de ordem, indicar bens livres e desembaraçados da 1ª ré para penhora. HORTOLANDIA/SP, 22 de julho de 2025 JOSE ANTONIO DOSUALDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THAIS CORREIA PEREIRA
7. Processo 00107366420235150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATSum 0010736-64.2023.5.15.0152 AUTOR: THAIS CORREIA PEREIRA RÉU: DANIEL BERNARDO DA SILVA 07869957429 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6949220 proferido nos autos. DESPACHO Requerido o prosseguimento da execução, visando o Juízo não praticar atos inúteis, considerando que a ausência de pagamento implica na presunção de inexistência de bens e também cumprindo o título judicial, redireciono a execução para a 2ª ré. Assim, dando ciência à 2ª ré da decisão homologatória de cálculos, defiro-lhe o prazo de 15 dias para garantia da execução ou pagamento do valor líquido devido ao autor, diretamente na conta informada e comprovando no feito com a juntada do recibo bancário, e a comprovação dos recolhimentos previdenciários nas guias e códigos próprios. No mesmo prazo poderá, garantindo, a título de benefício de ordem, indicar bens livres e desembaraçados da 1ª ré para penhora. HORTOLANDIA/SP, 22 de julho de 2025 JOSE ANTONIO DOSUALDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A
8. Processo 00101732520235030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATSum 0010173-25.2023.5.03.0178 AUTOR: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA RÉU: LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee7a5d0 proferido nos autos. Vistos etc. Tendo em vista a possibilidade, ao menos em tese, de que seja dado efeito modificativo (cf. Súmula 278/TST) aos embargos declaratórios opostos pela segunda ré (ID 560e066) e considerando o disposto no § 2º do art. 897-A, da CLT, a fim de se evitar nulidade, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre os referidos embargos, no prazo de cinco dias. Após, voltem os autos à conclusão. POUSO ALEGRE/MG, 21 de julho de 2025. GUILHERME MAGNO MARTINS DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RODRIGUES DA SILVA